Ricardo Rio tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Braga esta quinta-feira, 12 de outubro. Leia o discurso do presidente reeleito, na íntegra:
Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Braga e demais membros da Mesa,
Estimados colegas membros do Executivo Municipal,
Senhoras e Senhores Presidentes de Junta de Freguesia,
Senhoras e Senhores Deputados Municipais,
Colegas Autarcas,
Ilustres Autoridades Militares, Civis e Religiosas,
Distintos Convidados,
Caras e Caros Bracarenses,
Agradeço, antes de mais, a presença de todos e a distinção de quererem testemunhar este momento inicial de um novo mandato autárquico na cidade de Braga.
No princípio há sempre um sonho.
O sonho do menino que quer seguir as pisadas do avô. O sonho de muitos que, ao longo de décadas, não se acomodam e ousam desejar algo de diferente e maior para a sua terra.
O primeiro, egoísta talvez, mas fortalecido pela determinação e resiliência do menino que se fez homem.
O segundo, partilhado, construído, mobilizador, dos poucos que se fizeram tantos, resistindo aos revezes, construindo futuro, a pensar em todos, a olhar em frente.
Da junção de um e de outros, o sonho se fez destino, o destino se fez realidade, a realidade se fez Tempo Novo.
O Tempo Novo chegou a Braga em Outubro de 2013.
Chegou, viu e venceu. Não por mera aritmética eleitoral, mas porque cedo ganhou a confiança dos cidadãos e instituições; porque cedo assumiu valores fundamentais para a dignificação e valorização do exercício autárquico – como a abertura e proximidade, a concertação estratégica, o rigor, a transparência, a solidariedade intergeracional, a lealdade institucional-; porque cedo demonstrou o compromisso com os seus próprios compromissos; porque logo transbordou de energia e ambição.
Braga ganhou também, claro está. E com Braga, cada um dos Bracarenses, de cada uma das Freguesias, dos diferentes contextos económicos e sociais, de todos os quadrantes políticos.
Ganhou na economia, na responsabilidade social, no dinamismo cultural, na valorização do ambiente, na promoção do desporto, no apoio à educação, na salvaguarda do património, nas políticas de juventude, na proteção civil, no ordenamento urbano, na capacidade de resposta dos serviços municipais.
Conscientes das dificuldades, confrontados com múltiplos obstáculos, onerados com encargos e contingências difíceis de contornar, construiu-se sobre as heranças boas, fazendo mais e melhor, com um contínuo foco nas reais necessidades de cada um dos Bracarenses.
Um projecto político transformou-se num modelo de desenvolvimento colectivo, construído com todos, partilhado por muitos, concretizado por múltiplos protagonistas nos diferentes contextos da nossa vida em comum.
Assim surgiu uma nova visão de futuro para Braga, de uma cidade mais moderna, mais cosmopolita, mais atractiva, mais qualificada, mais vibrante, mais sustentável, mais solidária. Fiel à sua história, continuamente rejuvenescida, marcadamente Autêntica.
O Tempo Novo foi, é, um tempo de mudança. Uma mudança que exige espaço, consolidação, persistência. Que foi desenhada para um ciclo de 12 anos (e não de 4), mas consciente que a realidade à nossa volta se altera a cada momento, impondo novos desafios e prioridades. Uma Mudança que não podia parar.
No passado dia 1 de Outubro, realizaram-se Eleições Autárquicas nas quais participaram activamente, enquanto candidatos aos diferentes órgãos locais, milhares de Bracarenses.
A todos queria saudar de forma generalizada, pela sua disponibilidade, pela sua coragem, pelo seu sentido de responsabilidade, independentemente dos resultados alcançados.
Em tempos em que alguns mascaram em actos de cidadania uma obstinada vocação para a maledicência e para a crítica acrítica, quando não a mera sede de protagonismo pessoal, dar a cara por um projecto e participar activamente na vida democrática é um gesto que merece o reconhecimento colectivo.
Permitam-me, pois que preste tal reconhecimento nas pessoas do Armando Caldas e da Paula Nogueira, também candidatos à Câmara Municipal de Braga, e nestes, todos quantos não foram eleitos neste acto eleitoral.
Na Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Braga, Professora Hortense Santos, agora reeleita, personifico a expressão de gratidão pela colaboração prestada ao Município e reitero o nosso total empenho no estabelecimento de uma relação de grande proximidade e colaboração de ambos os órgãos no mandato que agora se inicia.
Às Senhoras e Senhores Presidentes de Junta de Freguesia, o reforçado apelo a uma relação de estreita cooperação, a predisposição para um reforço da partilha de competências e a garantia de uma mais ágil interlocução no seio do Município – através da criação de novos canais de comunicação – com o Executivo e com os diferentes Serviços Municipais.
Nos Senhores Vereadores da CDU, Carlos Almeida, e do Partido Socialista, Miguel Corais, Artur Feio e Liliana Pereira deposito a confiança de que tudo farão para assumir uma oposição construtiva, vigilante mas disponível para a obtenção dos consensos necessários à construção de um futuro melhor para o nosso Concelho.
Neste acto eleitoral, infelizmente menos participado, mais de 49.000 Bracarenses, quase mais 5.000 do que há quatro anos atrás, expressaram de forma inequívoca a sua vontade e o seu juízo quanto às alternativas que se colocavam para o futuro do Município, renovando a confiança na Coligação “Juntos por Brag”.
Um voto estritamente positivo, de reconhecimento, de apoio, de esperança, solidificou e reforçou uma maioria que se estendeu a todos os órgãos municipais e ao conjunto do mapa das Freguesias.
Mas os resultados eleitorais ficaram na noite do dia 1 de Outubro. Esta maioria reforçada aumenta a nossa responsabilidade e as nossas condições de trabalho, mas jamais pode trazer de volta o autismo e o distanciamento para com a realidade que nos rodeia.
Do Presidente aos Vereadores com funções executivas, todos estamos imbuídos de uma cultura de serviço, da consciência da transitoriedade do exercício destes cargos, do orgulho que sentimos pela oportunidade que os Bracarenses nos conferiram para trabalhar por Braga e por cada um ao longo dos próximos quatro anos.
Talvez isso explique um aparente paradoxo. Não há hoje um sentimento de urgência equiparável ao de há quatro anos: não temos medidas a tomar no primeiro dia do mandato; não há uma lista de prioridades a cumprir nos primeiros cem dias.
Mas, ainda assim, iniciamos este novo ciclo político com a consciência de que urge Acelerar o Futuro: fazer mais depressa o que é necessário; aproveitar melhor os recursos que temos ao nosso dispor.
Num mundo competitivo como aquele em que hoje vivemos, muito focado na concorrência directa de cidades e regiões, não podemos desperdiçar tempo ou não aproveitar na plenitude os nossos recursos: o conhecimento aqui produzido, a força da nossa juventude, a riqueza do nosso tecido empresarial.
Braga quer continuar a ser o motor da economia do País, um espaço de oportunidades, hospitaleiro para os novos investimentos e terra fértil para as iniciativas empreendedoras dos cidadãos do mundo.
Braga quer afirmar a sua riqueza cultural e ostentar o reconhecimento internacional pela sua monumentalidade e história, pela riqueza dos seus equipamentos e pela vitalidade das suas manifestações e agentes, num quadro eclético de manifestações artísticas, de valorização de talentos, de trabalho em rede em prol dos cidadãos.
Braga quer garantir um nível crescente de qualidade de vida a todos os seus habitantes, promover a coesão territorial, estimular a regeneração urbana, facilitar a mobilidade, defender o meio ambiente, fomentar um melhor urbanismo.
Braga quer ser um concelho verdadeiramente inteligente, sofisticado tecnologicamente, mas consciente de que só o foco nas pessoas pode propiciar a melhoria das respostas dos Serviços Municipais, ao encontro dos seus anseios e necessidades.
Também por isso, promovemos alguns rearranjos na nossa própria organização enquanto Executivo Municipal. A Presidência assume o Pelouro das Freguesias e da Internacionalização. O Vereador Altino Bessa recebe os Pelouros do Turismo e Defesa do Consumidor e junta ao Ambiente a Política Animal, cuja dimensão na nossa vida em sociedade justifica idêntico protagonismo.
A Vereadora Sameiro Araújo absorve a responsabilidade pela Cidadania e Participação. O novel Vereador João Rodrigues – a quem aproveito para saudar e desejar os maiores sucessos – fica com a tutela dos novos pelouros de Gestão das Instalações Municipais e Gestão e Conservação do Espaço Público.
Neste último caso, destaco a relevância política deste compromisso. Cuidar dos espaços públicos é, em primeira instância, responsabilidade de todos nós cidadãos. Mas tal não deve escamotear a responsabilidade que o Município, diria mesmo o Universo Municipal, tem no acorrer a todas as circunstâncias que põem em causa a segurança, a salubridade ou o conforto dos residentes em todos os pontos do Concelho.
Para tal contamos também com a plena colaboração de todos os colaboradores do universo municipal. A todos procuraremos dar as condições para um exercício digno e estimulante das suas funções.
Pena temos, aliás, que não possamos dispor de mais meios para distinguir continuamente a esmagadora maioria dos que têm plena consciência do serviço que prestam à comunidade daqueles que não o sabem ou não o querem assumir.
Vamos continuar a dotar os diferentes serviços de mais e melhores meios. Vamos qualificar as instalações municipais. Vamos continuar a promover o acesso à formação de todos os nossos colaboradores. Vamos continuar a fomentar a colaboração e a inovação nos diversos Serviços e Empresas.
Nunca usaremos os nossos colaboradores como arma de arremesso contra terceiros, mas nunca deixaremos de defender os interesses dos Bracarenses quando tal obrigue a penalizar os nossos colaboradores com opções de gestão menos agradáveis.
Não cedemos a ameaças daqueles que apenas marginalmente defendem o interesse dos que representam, e jamais cuidam de salvaguardar as necessidades dos Bracarenses em geral. Não fazemos política com a gestão dos recursos humanos.
Por tudo isto, é apenas hoje, e não há umas semanas ou há alguns meses, que anunciamos que até 1 de Janeiro de 2021, e salvo qualquer alteração legal superveniente, todos os colaboradores das empresas municipais cumprirão um horário de trabalho de 35 horas semanais, mediante um plano de ajustamento a iniciar já em 2018, mas adaptado à realidade específica de cada uma das empresas municipais.
Nos próximos anos, prosseguiremos a redução dos custos da água e da fiscalidade municipal, assumindo a nossa responsabilidade para com as famílias do Concelho.
Nos próximos anos assistiremos à concretização dos projectos de reabilitação do Parque de Exposições de Braga, do Mercado Municipal, da Pousada da Juventude, do Cinema São Geraldo, da Escola Francisco Sanches, dos Bairros Sociais e da ampliação do Eixo Desportivo da Rodovia, a conclusão do Arranjo das Margens do Cávado na Ponte do Bico, as Praias do Cavadinho e de Navarra.
Investiremos vários milhões de Euros na requalificação de acessibilidades e na criação de melhores condições de mobilidade na malha urbana, ao mesmo tempo que apostaremos na renovação da frota dos TUB e na renovação do sistema de recolha de lixo na malha urbana.
Em 2018, Braga será orgulhosamente Cidade Europeia do Desporto e, muito em breve, assim o desejamos, Cidade Criativa Unesco na área das Media Arts.
A cada novo dia, tudo faremos para fortalecer a interlocução regional, a concertação no quadro da CIM Cávado, do Quadrilátero Urbano, da Região Norte, do Eixo Atlântico e da Euro Região e das muitas redes internacionais que hoje integramos.
Braga continuará a ser uma cidade aberta ao mundo, apostada na ligação à Lusofonia, ao espaço Ibero-Americano, mas cada vez mais a horizontes mais longínquos, como o Extremo Oriente –onde já na próxima semana terei oportunidade de celebrar novas parcerias, na China e na Coreia do Sul.
Por cá, estreitaremos ainda mais os laços com todo o tecido social, com as Universidades, a Diocese, o INL, as empresas e toda a esfera associativa, representada ou não nos diversos órgãos de consulta hoje em pleno funcionamento a nível local.
Há quatro anos, alguém me perguntou o que esperava do Governo por representar a maior Câmara do PSD a nível nacional. Talvez inocentemente, respondia que apenas desejava que “não atrapalhasse o nosso trabalho”.
Quatro anos volvidos, sei bem quanto a acção governativa pode facilitar o trabalho dos Autarcas.
Em primeiro lugar, promovendo uma verdadeira “descentralização financeira”. Promovendo a revisão da lei das finanças locais e libertando mais meios para gestão directa das Autarquias Locais, indexados ao seu dinamismo económico. Um euro público continuará a ser muito melhor gerido pela Câmara Municipal do que por qualquer organismo do Estado central.
Em segundo lugar, concretizando de forma responsável o processo de descentralização administrativa. Endossando responsabilidades e competências, mas munindo as Autarquias ou as estruturas supramunicipais de poder de decisão e dos recursos necessários à boa gestão das mesmas.
Em terceiro lugar, agilizando a mobilidade do Património do Estado. É impensável que tenhamos que lidar continuamente com múltiplos Estados e que a morosidade e burocracia dos processos congele no tempo a concretização de projectos que podem promover um maior desenvolvimento das Comunidades e o aproveitamento de diferentes activos públicos.
Finalmente, promovendo uma revisão do Quadro de Programação dos Fundos Comunitários que revalorize o papel das Autarquias Locais enquanto agentes de desenvolvimento, em benefício dos territórios e dos cidadãos. Uma prioridade que não se cinge ao horizonte 2030, mas que deve ser incutida de imediato no presente Quadro de Programação, Portugal 2020.
A maioria que se reforçou em Braga provou que é possível fazer diferente, demonstra de forma clara e evidente que há energia na sociedade Bracarense para obrigar a fazer diferente.
Não inauguramos nenhuma forma nova de fazer política mas assumimos uma matriz profundamente humanista, social democrata até, na forma como exercemos o cargo que nos foi confiado.
Temos um programa para cumprir, mas a nossa ambição e a cultura inovadora empurra-nos para sonhos que ainda vamos sonhar.
Contamos com todos para fazer sempre melhor.
Afinal, Seguimos Todos Juntos por Braga.