ARTIGO DE MÁRIO LEITE
Vereador do PSD na Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
O executivo municipal de Cabeceiras de Basto, na sua reunião de 11 de março, iniciou o processo de reestruturação dos serviços que a Câmara Municipal presta aos munícipes e que até aqui constituíam a essência das funções da Basto Vida.
Desde a primeira reunião deste mandato, em vinte e oito de outubro de dois mil e treze, que afirmei a necessidade de a Câmara “proceder a um debate aprofundado dos objetivos, da estratégia, dos meios financeiros, dos recursos humanos, da estrutura acionista, e do funcionamento da Basto Vida”.
A Basto Vida era e é uma empresa com diferentes responsabilidades e compromissos que não se podem ignorar. Logo, em primeira linha, os serviços que presta às diferentes comunidades, o funcionamento de muitos equipamentos municipais e as dezenas de postos de trabalho que ninguém quer ver postos em causa.
Mas como sempre defendi, nas atuais circunstâncias e para além de outros condicionalismos, os normativos legais exigiam uma reestruturação e uma nova forma de relacionamento entre a Câmara e aquela empresa do setor municipal. Volvidos mais de dois anos, confirma-se a necessidade de adaptar, encontra-se no associativismo a resposta que sempre foi sugerida e valida-se o princípio de que se podem assegurar as atividades de uma outra maneira, poupando mais de uma centena de milhares de euros.
Depois de muito trabalho e cooperação entre todos os membros da Câmara e dos responsáveis da Basto Vida, começa a ser desenvolvido um projeto de descentralização de competências, através de contratos-programa, com várias associações para assumir as responsabilidades em várias áreas da prestação de serviços que a autarquia não está em condições de assegurar.
Tal como sempre defendi, o movimento associativo, a sociedade civil, deve assumir cada vez mais um papel interventivo, cabendo à autarquia definir as políticas, coordenar as estratégias e apoiar as instituições na sua ação.
“Valorizar a iniciativa da sociedade civil e minimizar o papel da Câmara” ou considerar que “o movimento associativo tem de se libertar e cumprir o seu papel de ação cívica em prol de todos os cabeceirenses” foram linhas de orientação estratégica que defendi antes e depois das eleições.
Registo com agrado e reconhecimento que o executivo foi capaz de encontrar as soluções possíveis para começar este processo, que, por certo, terá as suas vicissitudes, mas que assegura o essencial: manter os serviços a funcionar; prestar um serviço de qualidade aos munícipes; salvaguardar, quanto possível, os postos de trabalho e gastar menos.
Esta tem sido, ao longo do mandato, uma ação persistente em defesa das Pessoas e de Cabeceiras, que agora, neste caso, se começam a ver os resultados.
Pelas Pessoas! Por Cabeceiras!
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