O Orçamento Participativo de Braga é um dos cinco projetos finalistas do Prémio de Boas Práticas de Participação. A divulgação decorreu em Lisboa, no âmbito da Segunda Conferência Nacional Portugal Participa.
Além do Orçamento Participativo de Braga, no qual se engloba o Orçamento Participativo Escolar, são também finalistas o Orçamento Participativo de Cascais, o projeto Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality, o Orçamento participativo de Águeda e a Semana de Prestação de Contas de Valongo. A partir de 1 de fevereiro, terá lugar uma votação pública online, que se estende até 18 de março, para apurar o vencedor.
Em representação da Câmara Municipal de Braga estiveram em Lisboa António Barroso, do Gabinete de Apoio à Presidência, e Eduardo Jorge Madureira, coordenador do Orçamento Participativo de Braga.
“É um grande motivo de satisfação sermos finalistas desta competição, considerando a elevada exigência dos critérios regulamentares, a competência dos jurados e os projetos adversários que se apresentaram, mas a qualidade do nosso projeto deve-se principalmente aos nossos participantes, àqueles que apresentam projetos, aos que votam e a todos os que se envolvem e fazem do Orçamento Participativo geral e escolar de Braga, um exemplo de participação e cidadania ativa” referiu António Barroso, apelando agora ao envolvimento dos bracarenses na votação final.
Para Eduardo Jorge Madureira, “é sempre bom obtermos uma avaliação positiva dos nossos projetos e sobretudo estamos perante mais um estímulo a continuarmos a desenvolver estas plataformas de participação que são o Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar de Braga. Passarmos à segunda fase desta competição é também mais uma oportunidade de apelarmos à participação e envolvimento cívico dos bracarenses”.
Já Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal, também manifestou a sua satisfação, considerando que este reconhecimento demonstra que “Braga está no bom caminho e a reforçar a sua notoriedade como concelho aberto e participado, onde a voz e ação dos munícipes conta”. O objetivo passa por alcançar o primeiro lugar e, nesse sentido, o autarca espera o envolvimento dos bracarenses e de todos aqueles que possam alargar a base de apoio a esta votação.
O edil partilhou ainda o sucesso desta avaliação com os participantes, “o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar de Braga só tem sucesso pela envolvência da nossa comunidade que tem vindo a reforçar a sua participação não só pela qualidade dos projetos apresentados mas também pela votação. O exercício do voto por 9455 cidadãos (em 2014, tinham votado cerca de metade) atesta a elevada adesão a este instrumento de democracia participativa que, relembre-se, é apenas um dos espaços de participação que disponibilizamos aos bracarenses”.
No total, foram 14 as autarquias que enviaram as suas candidaturas, tendo as mesmas sido analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades: Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais, Agência para a Modernização Administrativa e Observatório Internacional da Democracia Participativa (América Latina, Prefeitura de Porto Alegre).
Os resultados finais serão divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorrerá nos dias 12 e 13 de abril do ano corrente, em Lisboa. Serão entregues dois prémios, a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e o segundo classificado receberá uma menção honrosa.
