A GNR apreendeu mais de 7.000 litros de vinho e aguardente produzidos ilegalmente numa sociedade agrícola em Armamar, distrito de Viseu.
Em comunicado, a Unidade de Acção Fiscal (UAF) refere que a operação foi desenvolvida através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, em estreita colaboração com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), na terça-feira.
“No âmbito de uma ação de fiscalização e controlo direcionada à deteção de infrações relacionadas com a produção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, foram detetados e apreendidos 100 litros de álcool, 6 907 litros de vinho licoroso e 495 litros de aguardente, nas instalações de uma adega pertencente a uma Sociedade Agrícola”, pode ler-se no comunicado.
De acordo com a mesma fonte, os “produtos encontravam-se acondicionados em depósitos de plástico e pipas de madeira, armazenados em instalações que não estavam legalmente constituídas como entreposto fiscal autorizado para a sua produção, armazenamento e conservação”.
O valor comercial das bebidas e álcool apreendido ascende a 48.000 euros, estimando-se que a sua comercialização ilícita teria causado um prejuízo ao Estado Português de cerca de 10.500 euros em sede de imposto especial de consumo.
“Os factos descritos constituem uma contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo, nos termos da legislação tributária vigente, em concurso com uma contraordenação por incumprimento da disciplina legal aplicável à produção de produtos vitivinícolas”, aponta o comunicado.
A GNR identificou um homem com 61 anos, que é o representante legal da Sociedade Agrícola em questão.
