O programa Interreg Atlantic Area lança na segunda-feira uma convocatória para apoiar, com 43 milhões de euros de fundos europeus, projetos de cooperação transnacional que envolvam pelo menos um parceiro de Portugal, Espanha, França e Irlanda.
“O apoio dirige-se a investimentos em três áreas prioritárias – Inovação Azul e Competitividade; Ambiente Marinho e Terrestre; Cultura e Turismo Sustentável – que implementem, por exemplo, projetos pilotos, planos de ação ou programas de formação”, descreve em comunicado o programa europeu de apoio às regiões atlânticas, o único gerido em Portugal.
Os novos projetos devem juntar “instituições públicas e privadas, em parcerias lideradas por organismos públicos, organizações de ensino e investigação, instituições privadas sem fins lucrativos e organizações internacionais”.
Os parceiros têm até 14 de fevereiro para concorrer ao financiamento.
A digitalização dos setores da economia azul que se adaptem às alterações climáticas e o reforço do empreendedorismo e de modelos de autoemprego nos setores digitais são alguns de exemplos de projetos que podem vir a ser apoiados com uma taxa de financiamento de 75%.
A estes, somam-se “a adoção de medidas que aumentem a eficiência energética e de mitigação de riscos nas zonas costeiras e próximas da costa e a partilha de boas práticas de apoio à economia circular”.
Outro exemplo é “a restauração de ecossistemas degradados ou ações de promoção do turismo cultural, rural, desportivo, náutico, etc. associadas a produtos combinados, eventos culturais e rotas culturais são alguns de exemplos de projetos que podem vir a ser apoiados com uma taxa de financiamento de 75%”.
Os termos gerais da convocatória vão ser apresentados na quinta-feira, no âmbito do evento anual Interreg Atlantic Area, que se realiza em Bordéus, França, “uma iniciativa que pretende estimular o encontro entre potenciais beneficiários”.
O evento anual vai servir, também, para apresentar a avaliação do programa no ciclo europeu anterior (2014-2020).
“Com uma taxa de execução de 99%, o apoio concedido permitiu, por exemplo, a criação de 11 novos serviços, a implementação de 18 projetos-piloto e de 40 planos de ação, bem como a adoção de 121 novos métodos e ferramentas”, descreve o Interreg Atlantic Area.
No ciclo anterior “foram executados 184 milhões com financiamento de 140 milhões em parcerias anteriores ao Brexit, que também incluíam instituições do Reino Unido”.
O Interreg Atlantic Area é um programa europeu de cooperação transnacional, que, no período 2021-2027, está a executar 113 milhões de Euros de financiamento comunitário.
A verba é aplicada a investimentos realizados em parceria entre instituições públicas e pequenas e médias empresas de Espanha, Irlanda, França e Portugal.
Até à data, já aprovou “a execução de 71 milhões de euros com o apoio de 53 milhões de fundo europeu a 27 projetos em áreas como a economia azul, o ambiente, o turismo sustentável e a cultura, com mais de 300 parceiros a implementarem diferentes ações”.
Em 2022, o Interreg Atlantic Area foi apresentado como “o único programa europeu de cooperação transnacional gerido em Portugal”, pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
