Um homem de Braga foi condenado em 2023, no Tribunal de Vila Verde, a dois anos de prisão, pelos crimes de violência doméstica e posse de arma proibida. A execução da pena foi suspensa, mediante um “regime de prova” que incluía a proibição de a contactar, pessoalmente, ou por meios eletrónicos a ex-mulher.
Mas não cumpriu as exigências, contactando a voltando a ameaçar a ex-mulher, o que levou o Tribunal de Instrução de Braga a impor-lhe, sexta-feira, uma medida de coação mais severa, a de apresentações diárias no posto da GNR da área onde reside.
Fonte judicial disse a o MINHO que o Ministério Publico pediu prisão preventiva para o arguido, Ivo R., de 32 anos, residente em Vila Verde – detido quinta feira pela GNR – a defesa, a cargo do advogado bracarense João Ferreira Araújo, insurgiu-se contra essa promoção e pugnou pela aplicação de uma medida não privativa da liberdade, pedido que o juiz aceitou.
Assim, ficou obrigado a apresentação diárias no Posto da GNR da sua área de residência, proibição de contactos por qualquer meio com a vítima, – que mora em Braga – medida de afastamento de mil metros e proibição de se deslocar e circular na cidade de Braga, salvo por razões de saúde ou profissionais justificadas nos autos.
No presente inquérito está indiciado pelo crime de violência doméstica por, desde maio de 2023 ter vindo a molestar, verbal e psicologicamente, e ameaçar a ex-companheira, de quem tem um filho.
O juiz de instrução enumera diversas situações que prefiram crime, como o facto de, a 10 de maio daquele ano ter ido a casa dela e dito: “se não me deixas vero menino,mato-te! És uma grande puta, uma vaca e não vales nada!”.
As ameaças repetiram-se por mensagens telefónicas, usando telemóveis de familiares, pelas redes sociais (facebook e tik-tok), dizendo, entre outras ameaças, que a ia atara a um pinheiro e pegar-lhe fogo, atirá-la a uma valeta..
Certa vez foi a casa dela, apesar de estar impedido, com dois amigos, dizendo que os levava para a f…..
Numa outra ocasião, foi a casa dele, em Oleiros, acompanhada pela GNR, para buscar roupa que lhe pertence e encontrou-a no exterior, toda molhada e junto aos animais ali existentes. Entrou para tirar uns equipamentos da Vodafone e ele acusou-a de “roubar”.
A conduta alegadamente criminosa repetiu-se várias vezes, com mensagens e telefonemas, numa delas, dizendo: “juro que te corto a cabeça! Ouviste?”
