O Ministério Público (MP) está a realizar hoje buscas num lar, situado na freguesia de Ardegão, Fafe, no âmbito de um inquérito que investiga alegados maus tratos e extorsão a um idoso.
O MINHO sabe que estavam naquele lar, situado na Rua dos Castanheirinhos, quatro idosos.
A família já foi contactada e os utentes foram integrados noutras valências em Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho, já que aquele centro de acolhimento ilegal foi encerrado.
Em nota publicada na página da internet, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que as buscas visam uma “instituição particular de acolhimento de idosos, localizada na zona de Fafe, sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável, nomeadamente, sem licença de utilização”.
“Há suspeitas de a denunciada ter coagido um idoso a entregar-lhe o código de acesso do cartão bancário, após o que fez vários levantamentos”, refere o DCIAP.
A nota adianta que o processo teve origem “na participação do ofendido”, acrescentando que “a ocorrência de maus tratos e de extorsão é apoiada por prova testemunhal e documental”.
As buscas estão a ser realizadas pela Guarda Nacional Republicana, nomeadamente pela valência do Núcleo de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), do posto de São Torcato. Contam ainda com a participação de médicos do Gabinete Médico-legal de Guimarães, da Delegada de Saúde de Fafe e de elementos do Instituto da Segurança Social.
“Nos termos de despacho da Procuradora-Geral da República, os processos que tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e, bem assim, de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira estão a ser concentrados no DCIAP”, lê-se ainda na nota.
*Com Ivo Borges
