Viabilização de ‘vice’ do Chega é cumprimento da Constituição

Foto: Lusa

 O secretário-geral do PSD e candidato a líder parlamentar, Hugo Soares, defendeu hoje que a viabilização dos candidatos a vice-presidentes dos quatros maiores partidos, incluindo do Chega, “é o cumprimento da Constituição”.

Hugo Soares transmitiu ainda aos jornalistas que o PSD irá propor para primeira vice-presidente do parlamento a deputada Teresa Morais, além do candidatar a presidente da Assembleia da República o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco.

No final da reunião do grupo parlamentar do PSD, na qual confirmou aos deputados a sua candidatura à presidência da bancada, Hugo Soares foi questionado pelos jornalistas sobre a informação transmitida na segunda-feira pelo líder do Chega, de que haveria uma viabilização mútua das propostas dos dois partidos dos candidatos à Mesa da Assembleia da República.

“Nós já na anterior legislatura nos tínhamos proposto a votar qualquer nome que fosse proposto, de acordo com a Constituição para a vice-presidência do parlamento”, referiu Hugo Soares.

O dirigente social-democrata considerou que a Constituição “é muito clara quando diz que os quatro maiores partidos devem indicar um ‘vice’ para a Assembleia da República”.

“Aquilo que nós faremos é votar cada um dos nomes que constituirão o boletim de voto, seja o do PS, seja o da IL, seja o do Chega. O que informámos todas as bancadas é que iríamos votar qualquer um dos nomes”, disse.

Questionado se isso não violaria o “não é não” repetido por Luís Montenegro a acordos com o Chega, respondeu: “O cumprimento das regras democráticas, o cumprimento da Constituição não viola nenhum acordo, nós não brincamos às palavras, é a normalidade democrática a funcionar, é a recuperação do prestígio das instituições”.

À pergunta se espera que os deputados do PSD cumpram essa indicação – na anterior legislatura tal não aconteceu e os nomes propostos pelo Chega falharam sempre a necessária maioria absoluta -, Hugo Soares foi categórico.

“Não tenho dúvida que os deputados do PSD vão cumprir a indicação que foi dada, quer pelo líder parlamentar, quer pelo que propõe ser”, disse.

Já sobre as críticas de outros partidos à posição do PSD sobre o Chega ou até ao nome de Aguiar-Branco, Hugo Soares disse encará-las com naturalidade: “É assim que a democracia funciona”.

Questionado se entende que poderá ser mais útil ao PSD como líder parlamentar do que como ministro, o braço direito de Montenegro nos últimos anos respondeu que entendeu que deveria ser candidato a presidente do grupo parlamentar, uma opção que teve “evidentemente” a concordância do presidente do partido.

Sobre a estratégia para o futuro, assegurou que o PSD vai “dialogar como todos, como sempre aconteceu com o parlamento”.

“O nosso compromisso é com as pessoas e com os portugueses”, disse.

As eleições para a nova direção do Grupo Parlamentar do PSD estão marcadas para o dia 03 de abril e as listas têm de ser entregues até às 18:00 horas do segundo dia útil anterior ao da eleição, ou seja, a próxima segunda-feira.

A reunião de hoje juntou pela primeira vez os 78 novos deputados do PSD, incluindo o primeiro-ministro indigitado e presidente do partido, Luís Montenegro, que foi cabeça de lista por Lisboa nas legislativas de 10 de março e que assumiu hoje o lugar de deputado na primeira sessão da XVI legislatura, mas que ainda não quis prestar declarações.

Luís Montenegro, que liderou a coligação que venceu as eleições, Aliança Democrática, (PSD/CDS/PPM), apresenta o seu Governo em 28 de março e a posse está prevista para 02 de abril.

No novo parlamento, o PSD terá 78 deputados (mais um que na anterior legislatura), o PS também 78 (menos 42), o Chega sobe para 50 parlamentares, a IL mantém os oito e o BE os cinco deputados, enquanto o PCP desce de seis para quatro. O Livre cresce de um para quatro e o PAN mantém a sua deputada. O CDS-PP regressa ao parlamento com dois deputados.

 
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