O presidente da Assembleia da República portuguesa, Augusto Santos Silva, considerou hoje em Lisboa que “a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retração”.
“Infelizmente, a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retração, como mostram os estudos internacionais que comparam a evolução das autocracias com a evolução das democracias liberais pelo mundo fora”, salientou Santos Silva, que intervinha sessão de abertura dos trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Segundo Santos Silva, o “ciclo de retração” ocorre por duas razões: é referenciada em “democracias consolidadas e maduras” e o risco de “entropia” das instituições democráticas.
“Não só porque as perturbações, a institucionalidade democrática fazem se sentir também em democracias consolidadas e maduras, como os eventos recentes em países como os Estados Unidos ou o Brasil demonstram, como também as próprias instituições democráticas devem olhar para o seu interior e tomar medidas que travem alguma entropia de que vão sofrendo e devem olhar para o seu exterior e encontrar novas formas de consolidar o reconhecimento social de que as instituições democráticas precisam, sob pena de poderem entrar em colapso”, detalhou.
Socorrendo-se do tema da sessão de abertura dos trabalhos do Fórum, “Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições”, Augusto Santos Silva frisou que “a desconfiança das pessoas face aos titulares de poderes públicos”, o afastamento destas relativamente a princípios básicos do Estado de Direito e das instituições democráticas representam “um perigo para estas instituições e devem ser combatidos”.
“E o melhor combate é o combate que passa pela educação para a cidadania democrática e pelo exemplo referencial que as instituições devem ser para o conjunto dos países no seu funcionamento quotidiano”, acrescentou.
Para Santos Silva “não há melhor antídoto contra as formas de perversão da democracia do que a defesa do Estado de Direito e dos princípios fundamentais do Estado de Direito, da Constituição e da lei, da separação de poderes, da independência do poder judicial, da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão”.
”E a liberdade académica é uma parte muito importante dessa liberdade. A liberdade de nós podermos pensar e discutir em conjunto os problemas e as soluções do nosso presente, a partir das nossas próprias disciplinas académicas, a partir das nossas próprias áreas de investigação, áreas de pesquisa”, adiantou.
Tendo a seu lado o presidente da Câmara de Deputados do Brasil, Arthur Lira, Santos Silva anunciou que no próximo dia 28 os parlamentos dos dois países vão assinar o primeiro memorando de cooperação entre as duas instituições parlamentares.
Na sua intervenção, Santos Silva sublinhou ainda a importância das “relações muito estreitas entre Portugal e o Brasil”.
