A proposta do Governo que isenta de IVA um cabaz produtos alimentares foi hoje aprovada no parlamento, com algumas alterações da lista inicialmente apresentada.
A proposta do PAN foi aprovada, e garante a isenção do IVA também para bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais, preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas.
A medida tem previsão para entrar em vigor no dia 18 de abril.
Os produtos isentos de IVA são:
Cereais, derivados e tubérculos
Pão
Batata em estado natural, fresca ou refrigerada
Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas
recheadas
Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido
em trincas)
Legumes e produtos hortícolas frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos
Cebola
Tomate
Couve-flor
Alface
Brócolos
Cenoura
Courgette
Alho Francês
Abóbora
Grelos
Couve portuguesa
Espinafres
Nabo
Ervilhas
Frutas no estado natural
Maçã
Banana
Laranja
Pera
Melão
Leguminosas em estado seco
Feijão vermelho
Feijão frade
Grão-de-bico
Laticínios
Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó
Iogurtes ou leites fermentados
Queijos
Carne, pescado e ovos
Porco
Frango
Peru
Vaca
Bacalhau
Sardinha
Pescada
Carapau
Dourada
Cavala
Atum em conserva
Ovos de galinha
Gorduras e óleos
Azeite
Óleos vegetais diretamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares)
Manteigas
Específicos
Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas
Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos
