ARTIGO DE BRUNO GUTMAN
Advogado. Membro do Conselho Diretor da FUNCEX EUROPA.
Nos anos mais recentes, houve uma modificação significativa no perfil dos imigrantes brasileiros que vieram estabelecer residência em Portugal. Empresários, advogados, médicos, arquitetos, engenheiros, fisioterapeutas e muitos outros profissionais altamente qualificados são os novos imigrantes.
Ao contrário do imigrante tradicional, que chegava ao país em busca de qualquer oportunidade de trabalho para sobreviver, os novos migrantes querem estabelecer-se no mercado português, em suas respetivas áreas de atuação profissional. Mas, para isso, precisam reconhecer o diploma do ensino superior brasileiro junto a uma universidade portuguesa.
Apesar da alteração da legislação sobre o tema, em 2018, que uniformizou os procedimentos e tentou simplificá-los, trata-se de uma questão ainda muito burocrática.
Por exemplo, um médico brasileiro que tenha mais de duas décadas de experiência, com atuação nos maiores hospitais das metrópoles brasileiras, não conseguirá obter o reconhecimento do seu diploma em menos de um ano e meio. Se quiser, posteriormente, reconhecer a sua especialidade, terá que aguardar por um período semelhante. São três anos ou mais de espera até o final de todo o processo.
No caso dos enfermeiros, o reconhecimento do diploma brasileiro é ainda mais difícil, pois os programas dos cursos não são idênticos aos que existem em Portugal. Um enfermeiro que tenha anos de experiência em grandes hospitais do Brasil, dificilmente conseguirá obter o reconhecimento do diploma e não poderá exercer a sua profissão no mercado de trabalho português.
Muitos detalhes variam de uma profissão para a outra, de acordo com o que é estabelecido pelas Ordens profissionais. Alguns procedimentos tornam-se difíceis, demorados e burocráticos e, assim, muitos profissionais com uma vasta experiência e conhecimento técnico desistem de obter o reconhecimento do diploma estrangeiro.
Exigências, controlo e critérios são necessários ao procedimento, mas não ao extremo de inviabilizá-lo. Faltam profissionais qualificados em diversas áreas do país, o que poderia ser minimizado com um programa para facilitar o processo de reconhecimento do diploma estrangeiro para determinados profissionais, nomeadamente os que comprovem um mínimo de experiência.
Nos Estados Unidos da América existe um visto conhecido como Einstein Visa, que é específico para o profissional altamente qualificado nas áreas das artes, ciências, educação, negócios ou desportos. Com isso, atrai os maiores cérebros do mundo para o seu território e cria uma dinâmica de desenvolvimento muito interessante nas diversas áreas de conhecimento.
Portugal poderia beneficiar-se com a criação de um programa direcionado aos profissionais brasileiros que detêm qualificações e determinada experiência comprovadas em suas áreas. O intercâmbio tecnológico, a troca de conhecimentos, a dinamização do mercado de trabalho e a maior oferta qualitativa de profissionais são algumas das mais valias para o país. Além, claro, de uma maior e melhor ocupação do território.
