O Sindicato de Todos os Professores (STOP) convocou uma greve por tempo indeterminado, a partir de 09 de dezembro, em protesto contra as propostas de alteração aos concursos e para exigir respostas a problemas antigos, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o sindicato, que representa cerca de 1.300 docentes, refere que a “forma de luta inédita” resulta de uma sondagem realizada no blog ArLindo, em que 1.720 pessoas apoiaram a realização de uma greve por tempo indeterminado.
“Por muita adesão que esta greve tenha, nunca vai tirar tantas aulas a milhares de alunos como tem acontecido com as políticas deste Ministério da Educação”, disse à agência Lusa o coordenador nacional do STOP, André Pestana.
Entre as principais reivindicações, o STOP aponta “questões fundamentais do passado não resolvidas”, defendendo, desde logo, a contabilização de todo o tempo de serviço, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e a possibilidade de aposentação sem penalização após 36 anos de serviço.
Criticam também as alterações recentes ao regime de mobilidade por doença, as ultrapassagens na progressão da carreira docente e reivindicam soluções para os professores em monodocência e uma avaliação sem quotas.
A greve é igualmente uma resposta às propostas do Ministério da Educação para a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, que está atualmente a ser negociada entre a tutela e os sindicatos do setor.
Na segunda reunião negocial, que decorreu a 08 de novembro, o ministro da Educação, João Costa, propôs aos sindicatos a transformação dos atuais 10 quadros de zona pedagógica em mapas docentes interconcelhios, com correspondência geográfica às 23 comunidades intermunicipais.
Outra das propostas, que mereceu críticas de várias estruturas sindicais, é a criação de conselhos locais de diretores, que decidiriam sobre a alocação às escolas dos docentes integrados em cada mapa interconcelhio.
A greve convocada pelo STOP inicia-se no dia 09 de dezembro, já depois da próxima reunião negocial com o Ministério da Educação sobre os concursos e recrutamento, agendada para terça-feira, e que André Pestana admite que possa ser decisiva para avançar para o protesto.
“Como sempre, nós queremos fazer parte da solução e não do problema”, afirmou o dirigente sindical, reconhecendo a possibilidade de o STOP recuar “se o ministro tiver uma atitude de bom senso e compromisso perante as exigências, que são exigências da classe”.
Desde o início do ano letivo, os professores já estiveram em greve por duas vezes: no dia 02 de novembro, numa paralisação convocada por sete organizações sindicais, e no dia 18 de novembro, no âmbito da greve nacional da função pública.
