Neste Artigo
Artigo de Inna Ohnivets
Embaixadora da Ucrânia em Portugal.
Na Europa, decorreram conversações diplomáticas com a Rússia, nomeadamente, uma reunião dos vice-ministros dos Negócios Estrangeiros dos EUA e da Rússia, em Genebra, a 10 de janeiro de 2022, uma reunião do Conselho Rússia-OTAN, em Bruxelas, a 12 de janeiro de 2022, e uma reunião do Conselho Permanente da OSCE, em Viena, a 13 de janeiro de 2022.
A Ucrânia participou numa reunião da Comissão OTAN-Ucrânia, na véspera da reunião da Aliança com a delegação russa, bem como numa reunião do Conselho Permanente da OSCE, em Viena.
Nestes eventos, a Rússia promoveu o conceito das chamadas “garantias de segurança” para bloquear o movimento da Ucrânia na OTAN e na UE. Por sua vez, a Rússia rejeitou a possibilidade de um diálogo substantivo sobre outras questões de segurança, incluindo estabilidade estratégica e controlo de armas.
A Ucrânia saúda a unidade inabalável demonstrada pelos EUA, OTAN e UE ao rejeitar as exigências ilegítimas da Rússia. A tentativa russa de decidir o destino da Ucrânia mina a soberania e o direito da Ucrânia de aspirar a tornar-se membro da OTAN, algo que não pode ser objeto de negociações entre terceiros.
O Ocidente rejeitou também as exigências da Rússia de limitar o escopo da cooperação militar prática entre a OTAN e os seus parceiros. A Rússia foi informada de que as suas tentativas de moldar unilateralmente a arquitetura da segurança na Europa e criar zonas de influência, que lembram os tempos da Guerra Fria, são inaceitáveis.
Rússia reforça tropas
As declarações das autoridades russas de que a Rússia não tem planos de invadir a Ucrânia novamente não devem enganar a Comunidade Internacional porque a Rússia continua a reforçar a sua armada de tropas, tanques, sistemas de artilharia, unidades aéreas e navais ao longo das fronteiras da Ucrânia e no território temporariamente ocupado da Ucrânia.
54 grupos táticos de batalhão foram implantados nas proximidades do território ucraniano. Isso significa que mais de 106.000 militares bem treinados, 1.500 tanques, 3.600 veículos blindados de combate e 1.900 peças de artilharia estão preparados para lançar uma grande operação militar. A Rússia é capaz de aumentar o número de tropas num período muito curto, literalmente, em poucos dias.Adicionalmente, no dia 12 de janeiro de 2022, a Rússia decidiu realizar outro exercício militar junto das nossas fronteiras, com a participação de cerca de 3.000 militares. Extremamente preocupantes são os relatos de que a Rússia está também a aproximar os seus helicópteros de ataque.
Ucrânia satisfeita com posição de Portugal
A Ucrânia está ansiosa por desenvolver ainda mais os seus laços com a OTAN, inclusive em termos de reforma dos seus setores de segurança e defesa e fortalecimento das capacidades para se defender da agressão russa.
A Cimeira da OTAN, em Madrid, marcada para junho de 2022, deve reforçar o compromisso da aliança no que respeita defender os seus princípios fundamentais, incluindo a política de portas abertas. Continuaremos a trabalhar em estreita colaboração para aproveitar o impulso proporcionado pelas decisões da Cimeira de Bucareste de 2008.
A Comunidade Internacional reafirmou que nenhuma decisão seria tomada sobre a Ucrânia sem a Ucrânia. Não haverá segurança na Europa sem segurança na Ucrânia, e qualquer discussão sobre segurança na Europa deve incluir a UE e a Ucrânia.
Valorizamos a posição firme de Portugal como Estado-Membro da UE, o que significa que a posição da UE sobre as ações agressivas russas deve ser inabalável.
No dia 12 de janeiro de 2022, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Silva, defendeu uma atitude de firmeza no diálogo político com a Rússia, referindo que ninguém tolerará qualquer ação militar empreendida ou patrocinada por Moscovo contra a Ucrânia.
O Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Cravinho, durante uma reunião informal de ministros da Defesa da UE em que participou, a 13 de janeiro de 2022, em Brest, na França, expressou satisfação com a “recusa absoluta” por parte de todos os Estados-membros da União Europeia da tentativa “muito clara” da Rússia de dividir o bloco europeu no contexto do conflito com a Ucrânia.
Após a reunião do Conselho Permanente da OSCE, realizada a 13 de janeiro de 2022, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, informou que os Estados participantes da OSCE compartilharam plenamente a posição da Ucrânia: de que os princípios da OSCE consagrados na Ata Final de Helsínquia são invioláveis, incluindo o direito inalienável de qualquer Estado a escolher livremente a organização ou tratado de que deseja fazer parte.
Consequências para a Europa
A Ucrânia está convencida de que as consequências de uma nova invasão russa da Ucrânia serão devastadoras para a Europa. Há uma necessidade crucial de ações firmes e resolutas para evitar o pior cenário.
A Comunidade Internacional precisa de acelerar o trabalho de criação do pacote abrangente de medidas para dissuadir a Rússia de novas agressões. Tal inclui ações políticas, sanções económicas altamente eficazes contra a Rússia e fornecimento de armas de defesa para as Forças Armadas da Ucrânia. Neste contexto, foi muito oportuno que os EUA tenham anunciado recentemente que forneceriam à Ucrânia um novo pacote de apoio militar no valor de 200 milhões de dólares, o qual ajudará a reforçar a capacidade de defesa do Estado Ucraniano.
O ponto de partida para as discussões sobre segurança na Europa começa com a Rússia, a qual deve cessar a sua agressão armada contra a Ucrânia e implementar os seus compromissos sob os Acordos de Minsk e os acordos da Cimeira da Normandia de Paris de 2019.
A Ucrânia está pronta para discutir com a Rússia todas as questões relativas à solução pacífica do conflito, tanto a nível do Formato da Normandia como a nível bilateral.
