A Associação Cidadãos de Esposende vai avançar com uma campanha contra o estacionamento abusivo naquele concelho após “vários pedidos por parte da população local”, foi hoje anunciado. A questão do estacionamento, considera a Associação, em comunicado, é “relevante para o concelho e para melhoria da qualidade de vida dos esposendenses”.
“Em Esposende, são várias as viaturas que apresentam sinais de abandono na via pública. Um pouco por todo o concelho existem viaturas que ocupam o mesmo lugar de estacionamento, algumas com visíveis sinais de abandono”, salienta Associação, dando conta que, no ano passado, denunciou “vários casos, sendo os carros posteriormente removidos conforme previsto na lei vigente”.
O comunicado cita o artigo 163.º do Código da Estrada, segundo o qual é considerado indevido ou abusivo o estacionamento de veículo, durante 30 dias consecutivos, em local da via pública ou em parque ou zona de estacionamento isentos do pagamento de qualquer taxa. O mesmo se aplica a veículos sem chapa de matrícula ou com chapa que não permita a correta leitura da matrícula. E, ainda, a automóveis que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de inutilização ou de impossibilidade de se deslocarem com segurança pelos próprios meios, que estejam parados no mesmo local por um período superior a 48 horas.
“Com a remoção das viaturas, a associação pretende em primeiro lugar melhorar a imagem paisagística do concelho, devolvendo os lugares para estacionamento e requalificando o espaço público. Além de melhorar a qualidade ambiental, com esta medida pretende-se também beneficiar a mobilidade dos transeuntes e aumentar a sua segurança”, reforça.
Para facilitar o registo das viaturas abandonadas ou com largos períodos contínuos de estacionamento, a Associação Cidadãos de Esposende pede a colaboração da população, para que envie os dados para o endereço de e-mail [email protected].
“Todo o processo de registo e posterior comunicação às entidades será feito pelos responsáveis da associação, preservando assim a identidade de quem faz chegar o problema”, acrescenta a associação, apelando, ainda, à população “para que não abandone as viaturas em fim de vida na via pública, porque, além de causar dificuldades de estacionamento, estas são prejudiciais ao ambiente”.
