O Ministério Público (MP) acusa um empresário têxtil de Esposende de um crime de insolvência dolosa agravada por fazer “desaparecer bens” para não pagar aos credores, nomeadamente aos trabalhadores, a quem devia perto de 100 mil euros.
Em nota publicada na sua página da internet, a Procuradoria Geral Distrital do Porto refere que, no despacho datado de 19 de janeiro deste ano, o MP considerou indiciado que “no período relevante o arguido geriu, primeiro só de facto e depois também de direito, uma sociedade comercial por quotas, com sede em Esposende, que se dedicava à confeção, corte e embalamento de artigos de vestuário, fabrico, comércio, importação de artigos de vestuário, têxteis, acessórios de moda e calçado”.
A empresa foi declarada insolvente em janeiro de 2016, sendo reconhecidos créditos no montante global de cerca de 235 mil euros, dos quais 96 mil euros relativos a trabalhadores, “sem que se lograsse a apreensão de quaisquer bens para os pagar”.
O Ministério Público considera que, “vindo a sociedade de uma situação de incumprimento generalizado dos seus compromissos desde o início de 2015, o arguido engendrou um plano com vista a evitar que o património da mesma fosse usado para ressarcir os credores”.
Assim, refere a acusação, durante esse ano, “fez desaparecer bens, transferiu a propriedade de um veículo automóvel para outra sociedade sem receber nada em troca e vendeu outros bens a uma outra sociedade, embolsando o dinheiro”.