O Bloco de Esquerda quer saber qual o impacto da construção da linha dupla de alta e muita alta tensão, que vai desde Fonte Fria, Galiza, e abrange cinco concelhos do Alto Minho, na população e na paisagem local.
Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, hoje enviada à Lusa, os deputados Maria Manuel Rola e Jorge Costa dizem “poder estar em causa impactes negativos causados pela linha elétrica na saúde das populações, na paisagem e no território”, desde Ponte de Lima até Melgaço.
O projeto está em consulta pública desde o dia 15 de junho até ao dia 24 de julho.
“O projeto de traçado desta linha dupla de alta e muito alta tensão de 400 quilovolt [kV] incide em áreas de valor incalculável e extremamente sensível, como o Parque Nacional Peneda-Gerês, áreas da Rede Natura 2000, Sítios de Importância Comunitária e monumentos nacionais de paisagem cultural”, sustentam os deputados do Bloco.
Os deputados do BE alertam que “as linhas que a Rede Elétrica Nacional (REN) quer implantar preveem o transporte de energia numa potência inaudita em Portugal, num traçado que até agora foi apresentado de forma pouco rigorosa (intencionalmente ou não) quanto à proximidade a locais povoados, sem que as várias Juntas de Freguesia tenham recebido o estudo de Impacte Ambiental e sem que as populações afetadas tenham sido devidamente informadas”.
Destacam que “a implantação da nova dupla linha de 51 quilómetros, totalizando 6.029 hectares, passa por seis concelhos, Vila Verde (Braga), Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Monção e Melgaço (Viana do Castelo), totalizando 55 freguesias”.
No requerimento frisam que “recentemente a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, por unanimidade, três moções de rejeição ao projeto de linha de alta e muito alta tensão”, adiantando que “este projeto tem causado a indignação de autarcas e da população no Alto Minho e na Galiza”.
Os deputados do Bloco de Esquerda querem saber se o Governo, face ao “elevado impacto da instalação de uma linha de muito alta tensão e a falta de esclarecimento sobre esta matéria junto das autarquias e populações afetadas, vai alargar o prazo de consulta pública do projeto e se vai exigir à REN que a proposta de traçado seja apresentada de forma rigorosa, com identificação clara dos núcleos populacionais, edifícios e respetivos usos, património cultural e ambiental, que possam vir a ser sobrepostos pela mencionada linha de muito alta tensão”.
O Bloco quer igualmente ser informado sobre a intenção do Governo de “proceder à realização de um estudo que avalie a possibilidade da colocação subterrânea dos cabos da linha elétrica, tal como recomendou, em 2018, uma resolução da Assembleia da República”.
Naquela recomendação, a AR pede ainda ao Governo que “suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima, enquanto não forem conhecidas as conclusões do referido estudo”, e reclama “a regulamentação urgente dos níveis máximos de exposição humana admitidos a campos eletromagnéticos derivados das linhas, instalações ou equipamentos de alta e muito alta tensão”.
Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 kV desde Fontefria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em 2015, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.
A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.
