Na sequência da notícia “Julgado por homicídio na forma tentada após rixa em Barcelos. Arguido já foi condenado uma vez por agressão na mesma luta”, publicada em O MINHO no dia 15 de janeiro, Luís Ferreira, visado no artigo, pediu direito de resposta.
DIREITO DE RESPOSTA
Luís Ferreira, vem exercer o direito de resposta e de retificação à notícia publicada no jornal “O Minho”, no dia 15/01/2020, sob o título “Julgado por homicídio na forma tentada após rixa em Barcelos. Arguido já foi condenado uma vez por agressão na mesma luta”, assinada por Luís Moreira, por ser forçoso contradizê-la, esclarecê-la e corrigi-la.
Rui Correia não está acusado de homicídio qualificado na forma tentada e não vai ser julgado pela segunda vez.
O julgamento que agora irá decorrer é um processo autónomo, com novos arguidos e ofendidos, pese embora incida sobre os mesmos factos ocorridos em dezembro de 2014.
Assim, JOSÉ MIRANDA é que é arguido neste processo e foi acusado pelo Ministério Público, em processo comum e com intervenção do Tribunal Coletivo, em autoria material, da prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada CONTRA LUÍS FERREIRA, que é assistente (ofendido).
A acusação diz que, naquela noite, JOSÉ MIRANDA e cinco amigos tentaram forçar diálogo com três amigas de LUÍS FERREIRA, entre as quais a namorada, que estavam nas cercanias de um café-bar.
As mulheres rejeitaram a tentativa de conversa e o LUÍS FERREIRA interveio pedindo ao JOSÉ MIRANDA para se afastar. De seguida, o arguido JOSÉ MIRANDA partiu a garrafa de cerveja contra a parede, colocando-a em riste e disse a LUÍS FERREIRA, “Tu ficas já aqui, filho da puta”, espetando-lhe a garrafa na têmpora. Este facto obrigou-o a internamento hospitalar, causando-lhe uma ferida que resultou numa cicatriz de 7 centímetros.
Cumpre, também, por isso, corrigir o título da notícia, dado que o Arguido JOSÉ MIRANDA não foi condenado uma vez por agressão na mesma luta.
O direito de resposta e o de retificação são independentes do procedimento criminal pelos danos causados pela notícia publicada.
Luís Ferreira
Nota de Redação: “Não tenho aqui à mão, o processo judicial onde consta a acusação. O senhor Luís Ferreira diz que houve um erro no nome. No que acreditámos, mesmo sem confirmar. Pedindo, por isso, as nossas desculpas ao visado. A quem queremos dizer que não tivemos intenção de o ofender, ou de lhe atribuir atos que não praticou. São erros que acontecem nesta profissão de informar, embora sejam lamentáveis. Resta-nos corrigir o engano e dar disso nota aos leitores.”
– Luís Moreira, autor da peça
