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Braga

47 bombeiros de Vila Verde acusados de difamação

Difamação agravada e denúncia caluniosa

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O Ministério Público (MP) acusou 47 bombeiros dos Voluntários de Vila Verde de difamação agravada e denúncia caluniosa, por causa do teor de um abaixo-assinado que subscreveram em 2015 exigindo a demissão da então responsável pela formação da corporação.

O advogado de cerca de metade dos arguidos, João Silva, disse hoje à Lusa que vai requerer abertura de instrução, considerando que não vê “crime nenhum” resultante do abaixo-assinado.

“É um documento interno, enviado ao comandante, que se insere no âmbito da liberdade de expressão e de pensamento e que, sinceramente, não vejo que possa ofender seja quem for”, sublinhou.

Admitindo que os advogados dos restantes arguidos também avançarão com pedido de abertura de instrução, João Silva vaticinou que, nos dias de debate instrutório, o quartel de Vila Verde “vai ficar sem bombeiros”.

O documento tinha sido subscrito por mais seis bombeiros, que também eram arguidos, mas que aceitaram a suspensão provisória do processo, evitando assim serem acusados, mediante o cumprimento de injunções.

No abaixo-assinado, os signatários manifestavam-se críticos em relação à forma como a formação era ministrada e aludiam ao alegado “regime de exceção” em que a formadora, Márcia Costa, exerceria funções de bombeira.

Diziam, designadamente, que os horários definidos para a formação eram incompatíveis para a maioria dos bombeiros e criticavam a “insuficiência” de horas para determinadas temáticas.

Para os signatários, a postura da formadora “não foi a mais correta, beneficiando uns e prejudicando outros, tomando atitudes de superioridade”, ao jeito do “quero, posso e mando”.

Os subscritores consideravam ainda que Márcia Costa não cumpriu o mínimo de horas de serviço definido por lei para um bombeiro voluntário, mas, mesmo assim, no final do ano era “beneficiada”, de forma a não ingressar no quadro de reserva.

Os signatários do abaixo-assinado alegavam ainda que Márcia Costa não fazia serviços como incêndios florestais e incêndios urbanos, e só esporadicamente cumpria piquetes da escala.

“A sua relação com os restantes elementos do corpo ativo não é de todo a melhor, consequência de inúmeros atritos criados pela mesma e da sua postura adotada”, acrescentava o documento.

Por isso, defendiam que Márcia Costa deveria ser afastada das funções de responsável pela instrução contínua e exercer somente a sua função de bombeira voluntária.

Márcia Costa não gostou e avançou com uma queixa em tribunal, tendo o MP deduzido acusação este mês.

Segundo a acusação, a que a Lusa hoje teve acesso, os arguidos agiram “cientes da inveracidade” das imputações que fizeram a Márcia Costa, e cientes de que as mesmas eram “manifestamente ofensivas da honra, dignidade, consideração e imagem” da visada, quer pessoal, quer enquanto bombeira.

Então, em declarações à Lusa, o então comandante dos bombeiros de Vila Verde, José Lomba, atestou o “bom desempenho” de Márcia Costa enquanto bombeira e responsável pela formação.

Também na altura, o então presidente da Direção dos Bombeiros de Vila Verde, Carlos Braga, disse que Márcia Costa já não fazia parte do corpo ativo da corporação, tendo passado à reserva em meados de 2016, por iniciativa própria.

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Braga

Dois feridos em acidente em Braga

EN 14

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

Duas pessoas ficaram feridas, esta terça-feira à noite, após colisão entre dois veículos, na Estrada Nacional (EN) 14, em Vimieiro, Braga.

Ao que O MINHO apurou junto de fonte dos bombeiros, “as vítimas sofreram ferimentos ligeiros”.

No local, estiveram os Bombeiros Sapadores de Braga, com desencarceramento para retirar uma vítima, e o INEM.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

A GNR Braga tomou conta da ocorrência.

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Braga

Joaquim Barreto e Ricardo Costa na corrida à Federação de Braga do PS

Política

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Foto: DR/Arquivo

O deputado Joaquim Barreto e o vereador na Câmara de Guimarães Ricardo Costa já anunciaram a sua candidatura à liderança da Federação Distrital de Braga do PS, nas eleições marcadas para 14 de março.

Joaquim Barreto preside à Federação do PS desde 2014 e candidata-se a um novo mandato, com o slogan “Primeiro o distrito. Primeiro o partido”.

Já Ricardo Costa, na primeira vez que concorre à Federação, escolheu o slogan “Todos como um. Todos um”.

Em relação ao mandato que agora está a terminar, Barreto destaca a vitória do PS em Braga nas eleições Europeias e nas Legislativas.

Neste último caso, refere que, a seguir ao Porto, Braga foi o distrito em que o PS mais cresceu em número de votos, elegeu mais um deputado do que em 2015.

Já Ricardo Costa coloca o foco nas autarquias, sublinhando que o PS “apenas” governa 4 dos 14 concelhos do distrito de Braga.

Diz ainda que, nas Autárquicas de 2017, em seis concelhos do distrito houve listas independentes protagonizadas por dissidentes do Partido Socialista, designadamente em Barcelos, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vizela e Fafe.

Ricardo Costa lembra ainda que, dos 4 atuais presidentes de Câmara do PS, dois foram escolha da Direção Nacional do partido, “contra a vontade da Federação”.

A esta leitura, Joaquim Barreto responde com a mensagem de apoio de Ricardo Costa quando, em 2018, se candidatou a um novo mandato à frente da Federação.

“Se as Autárquicas foram em 2017 e se o cenário foi assim tão negro, como se compreende o testemunho de apoio que [Ricardo Costa] publicou em 2018?”, refere Barreto.

Ricardo Costa alude ainda à avocação, pela Direção Nacional do PS, da lista de deputados pelo círculo de Braga, considerando que é reveladora dos “erros e da falha da estratégia” da Federação na coordenação do processo.

Para as eleições de 14 de março, Barreto diz que conta com o apoio dos presidentes de 11 das 14 concelhias, sendo as exceções Barcelos, Vila Verde e Famalicão.

Ricardo contrapõe que a sua candidatura é “das bases”, de cada militante do PS, e lembra que “o voto do militante mais prestigiado vale tanto como o voto do militante mais anónimo e desconhecido”.

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Braga

Trabalhadores do Hospital de Braga marcam greve para 10 e 12 de março

Contra a “discriminação inaceitável”

em

Foto: Arquivo

Os trabalhadores do Hospital de Braga vão fazer greve em 10 e 12 de março, em protesto contra a “discriminação inaceitável” de que consideram estar a ser vítimas em termos laborais, salariais e de carreira, anunciou hoje fonte sindical.

Segundo Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), as greves serão acompanhadas de manifestações frente ao Hospital de Braga, no primeiro dia, e junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa, no segundo.

Os protestos foram hoje decididos após um plenário que teve lugar no Hospital de Braga.

“O Hospital de Braga já é EPE [entidade pública empresarial] desde 01 de setembro mas o que é certo é que para os trabalhadores nada mudou. Não há ACT [acordos coletivos de trabalho] e, sem eles, não há igualdade salarial, não há as 35 horas, não há avaliação de desempenho que permita a progressão na carreira”, criticou Orlando Gonçalves.

O sindicalista apontou que os assistentes técnicos estão a ganhar 635 euros, o mesmo que os assistentes operacionais, quando nos restantes hospitais EPE o salário é de 683 euros.

Disse ainda que há casos de trabalhadores acabados de contratar que ganham mais do que os que lá estão há uma década.

“Estamos a estudar esta situação do ponto de vista jurídico, porque nos parece inconstitucional e ilegal”, disse ainda Orlando Gonçalves, admitindo que pode haver matéria para uma ação em tribunal.

O líder sindical considera que não há “razão nenhuma” para, passados seis meses, os trabalhadores do Hospital de Braga estarem a ser “discriminados” e não aceita a “explicação” dada pelo Ministério da Saúde para a demora na aplicação dos ACT.

“Dizem-nos que é preciso aguardar pela autorização do Ministério das Finanças, mas nós não queremos saber se a culpa é de A, B ou C. O que queremos é que o Governo resolva a situação já”, sublinhou.

Contactado pela Lusa, o Hospital de Braga remeteu para um comunicado emitido em 10 de fevereiro, em que refere que está a “ultimar” o procedimento de adesão aos acordos coletivos de trabalho, para universalizar o horário de 35 horas semanais e garantir as atualizações salariais.

O hospital sublinha que o objetivo último é “garantir a igualdade” entre os profissionais, valorizando e motivando os profissionais.

“Neste momento, está a ser ultimado o procedimento de adesão a estes acordos [coletivos de trabalho], tendo sido previsto no orçamento de 2020 os respetivos impactos financeiros, quer das atualizações salariais, quer da necessidade de recursos necessários com a passagem do horário normal de trabalho para as 35 horas semanais”, lê-se no comunicado.

O Hospital de Braga foi gerido pelo Grupo Mello Saúde até 31 de agosto de 2019, data a partir da qual a gestão passou para a esfera pública.

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