O Presidente da República alertou hoje que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma “crise orçamental” entre este ano e o próximo.
“É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que seja pelo meio haver uma crise orçamental não é boa notícia”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa.
“Por isso é que eu disse que foi bom ter sido votado o Orçamento de 2024, está votado, e valer para todo o ano. Eu penso exatamente o mesmo em relação a 2025: é bom que seja votado o Orçamento de 2025 porque, se não é assim, pode-se correr o risco de isso criar problemas na prática na execução dos fundos europeus”, avisou.
Um dia depois de ter participado no almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra, Marcelo salientou que os autarcas “estão muito empenhados na execução dos fundos europeus”.
Interrogado sobre se esta é uma preocupação dos autarcas socialistas, Marcelo considerou que “é uma preocupação de todos os autarcas, porque os autarcas são o fundamental, todos eles, qualquer que seja o partido, com ou sem partido, são fundamentais para pôr a obra no terreno”.
“E, portanto, para eles é importante saber que tudo o que é recebido de Bruxelas e está contratualizado chega ao terreno. Para chegar ao terreno, que não há ruídos que resultem em de repente haver uma crise política a propósito do Orçamento”, insistiu.
O próximo Orçamento do Estado, para 2025, é entregue à Assembleia da República pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP em outubro.
