A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou hoje “calorosamente” o acordo provisório alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima.
“Saúdo calorosamente o acordo sobre a Lei Europeia do Clima. O nosso compromisso político de nos tornarmos no primeiro continente neutro em carbono até 2050 é agora também um compromisso legal”, lê-se numa nota publicada por Von der Leyen na sua conta oficial na rede social Twitter.
A presidente da Comissão Europeia reagia assim ao acordo provisório alcançado sobre a Lei Europeia do Clima, que estabelece uma meta vinculativa de redução de emissões de CO2 para 2030 e o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, além de introduzir uma nova meta intermediária para 2040 cujo valor ainda será estipulado.
Segundo Von der Leyen, a Lei Europeia do Clima “coloca a UE num caminho ‘verde’ durante uma geração”.
“É o nosso compromisso vinculativo para com os nossos filhos e netos”, diz a presidente do executivo comunitário.
Também o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para o Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, que participou nas negociações interinstitucionais, reagiu ao acordo alcançado, sublinhando tratar-se de “um momento marcante” para a UE.
“Alcançámos um acordo ambicioso que torna o nosso objetivo de [atingir a] neutralidade carbónica em legislação vinculativa, enquanto guia para as nossas políticas dos próximos 30 anos. A Lei Europeia do Clima irá moldar a recuperação ‘verde’ da UE e assegurar uma transição ‘verde’ socialmente justa”, frisa Timmermans em comunicado.
Referindo-se à Cimeira de Líderes sobre o Clima – que está a ser organizada pelos Estados Unidos e que terá lugar esta quinta-feira, no dia da Terra –, o comissário salienta também que o acordo provisório “reforça” a posição da UE “enquanto líder na resposta à crise climática”.
“Quando os líderes se juntarem no dia da Terra, a UE irá chegar à mesa com notícias positivas, que esperamos que possam inspirar os nossos parceiros internacionais. Hoje é um bom dia para as pessoas e para o planeta”, conclui Timmermans.
A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (EU) e o Parlamento Europeu chegaram hoje a um acordo político provisório sobre a Lei Europeia do Clima, que legisla o objetivo da neutralidade climática da União Europeia (UE) em 2050.
“Estamos satisfeitos com o acordo provisório hoje alcançado. A Lei Europeia do Clima é a ‘lei das leis’, definindo o enquadramento da legislação climática da UE para os próximos 30 anos”, salientou o ministro do Ambiente e da Ação Climática português, João Pedro Matos Fernandes, em comunicado.
O acordo estabelece o objetivo de a UE atingir a neutralidade climática até 2050 de maneira coletiva, esforçando-se, depois, a alcançar o patamar das emissões negativas.
No que se refere ao objetivo para 2030, que estabelece um corte ‘líquido’ de emissões de pelo menos 55% relativamente aos níveis de 1990, a presidência portuguesa indicou que “os negociadores concordaram quanto à necessidade de priorizar a redução das emissões sobre as remoções”, introduzindo-se “um limite de 225 megatoneladas de CO2 equivalente à contribuição de remoções para a meta líquida”.
Os colegisladores concordaram ainda que “a Comissão irá propor um objetivo climático intermédio para 2040, caso seja pertinente, o mais tardar seis meses depois da primeira avaliação global levada a cabo sob o Acordo de Paris”.
Para que a Lei Europeia do Clima possa entrar em vigor, falta agora que tanto o Conselho da UE, que representa o conjunto dos Estados-membros, como o Parlamento Europeu, em sessão plenária, validem o acordo hoje alcançado.
