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Voluntários recolhem uma tonelada de lixo nas praias de Esposende

Ambiente

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Foto: Divulgação / CM Esposende

Um grupo de voluntários recolheu, em cerca de duas horas, perto de uma tonelada de lixo marinho em cinco praias de Esposende, numa ação que serviu para assinalar o Dia Internacional de Limpeza Costeira.


Em comunicado, a câmara de Esposende explica que os 178 participantes recolheram resíduos trazidos pelo mar para o areal ou “esquecidos” pelos banhistas, arrastados pelos rios e linhas de água, assim como artefactos utilizados normalmente pelos pescadores, “contribuindo para preservar os habitats abrangidos e melhorar significativamente a imagem destes locais”.

Por esta via, finaliza o texto, “o município de Esposende, através da Esposende Ambiente, está a contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 13 – Ação Climática, ODS14 – Proteger a Vida Marinha, ODS 15 – Proteger a Vida Terrestre e ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade”.

A ação foi organizada pela empresa municipal Esposende Ambiente, em colaboração com a Associação Rio Neiva e a Onda Magna, apoiadas pela Fundação Oceano Azul.

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Presidente da Câmara de Esposende acusado de favorecer empresa com ajustes diretos

Contratação pública

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Foto: DR

O Tribunal de Contas acusou o presidente da câmara de Esposende de favorecer uma empresa ao fazer adjudicações diretas “sucessiva e alternadamente” entre aquela e um dos seus sócios, violando as normas da contratação pública, acusação negada pelo autarca.

Numa Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal de Contas (TdC) explica que o relatório teve por base uma denúncia de um conjunto de pessoas autointitulado “Grupo de Cidadãos Preocupados com as Pessoas e o Erário Público”, que apontava a existência dos crimes de “tráfico de influência, abuso de poder, favorecimento em contratos de empreitadas e obras públicas e conluio entre empresas”.

Face às conclusões da auditoria, o TdC decidiu enviar o relatório para o Ministério Público.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Benjamim Pereira, visado diretamente nas conclusões do TdC, negou as acusações que lhe são imputadas acusando em troca aquele tribunal “de não ter ideia do que é a realidade autárquica” e avisou que vai recorrer das conclusões da referida auditoria.

O TdC teve em conta 16 processos e concluiu “pela efetiva violação de normas legais relativas à contratação pública, consistentes na celebração de contratos sucessiva e alternadamente a uma sociedade e ao seu sócio maioritário e gerente, ultrapassando, nos triénios de 2012 a 2014 e 2016 a 2018, as adjudicações, quer individuais, no caso do primeiro triénio, quer globais, ao empresário e à empresa, em ambos os triénios, o limite de 150 000 euros”.

Segundo o TdC, “o modus operandi de convidar ora a empresa, ora o seu sócio gerente defraudou e contornou, violando, a proibição estatuída” pela lei que rege a contratação pública, nomeadamente o artigo 113, nº2 do Código de Contratação Pública (CCP)

Aquele artigo refere que “não podem ser convidadas a apresentar propostas, entidades às quais a entidade adjudicante já tenha adjudicado, no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores, na sequência de consulta prévia ou ajuste direto (…) consoante o caso, propostas para a celebração de contratos cujo preço contratual acumulado seja igual ou superior aos limites referidos naquelas alíneas”, 150 mil euros.

Segundo o texto da auditoria, o Município de Esposende “geria” as adjudicações em causa, “modos operandi que configura práticas que visam contornar as proibições previstas na lei (…) criando mera aparência de mudança de número de contribuinte”.

O TdC considera que “a forma como tais adjudicações decorreram ao longo do tempo demonstra existir uma intenção inequívoca e deliberada, com vista a defraudar” o CCP, “o que se logrou conseguir”.

Em causa, aponta o texto, estão a violação dos “Princípios de Concorrência, Igualdade, Imparcialidade e prossecução dointeresse público”.

Aquele órgão judicial aponta como “responsáveis” o presidente da autarquia e ainda o Chefe de Divisão de Obras Municipais, tendo deliberado enviar as conclusões da referida auditoria para o Ministério Publico.

“Eu até gostava que efetivamente o Ministério Público investigasse estes factos para que ficassem sanadas quaisquer dúvidas sobre estes procedimentos”, afirmou à Lusa Benjamim Pereira.

Segundo o autarca, “as conclusões que o TdC aponta mostram um total desconhecimento da realidade de uma autarquia e representam uma perseguição total à vida da autarquia”.

Benjamim Pereira assegurou que “o município vai recorrer e aguardar serenamente pelas conclusões de todo o processo”.

Para o autarca, há “outras motivações” para a ação do TdC.

“É uma pena que um órgão como o TdC esteja a ser instrumentalizado politicamente”, disse.

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Esposende assinala Dia Mundial de Combate ao Bullying com peça de teatro

Amanhã no auditório municipal

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Foto: Divulgação / CM Esposende

A câmara de Esposende vai assinalar, na quarta-feira, o Dia Mundial de Combate ao Bullying com uma peça de teatro para “confrontar” os jovens com “temas de uma extrema importância” no seu desenvolvimento.

Em comunicado enviado hoje à Lusa, aquela autarquia explica que a peça a subir a palco será “Bullying – Uma História de Hoje”, de David Carronha, apresentada pela companhia ContraPalco Produções de Teatro, em sessões a realizar às 10.15 e às 14.30, no Auditório Municipal de Esposende.

O objetivo é “através de uma experiência teatral próxima da linguagem que utilizam no seu dia-a-dia, os jovens serem confrontados com temas de uma extrema importância no seu desenvolvimento enquanto seres humanos, ajudando-os a abordar problemas sociais, descobrir soluções novas e teatralizar pontos de vista”.

A autarquia refere que “por força das contingências derivadas da pandemia, nomeadamente no que se refere à limitação de lugares e por forma a “permitir que a referida comunidade escolar possa assistir a esta representação teatral, o município vai proporcionar a sua transmissão em direto, em www.tvesposende.com, www.esposendeservicostv.com e nos canais MEO 1212 e MEO 680 650, possibilitando também, por esta via, a sensibilização da população em geral para esta problemática”.

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Loja Social de Esposende encerrada temporariamente

Entrega de bens alimentares continua a ser assegurada

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Foto: Divulgação / CM Esposende

A Loja Social de Esposende vai encerrar temporariamente a partir de terça-feira para mudar para instalações “com melhores condições”, mas a entrega de bens alimentares continuará a ser assegurada, anunciou a autarquia.

Segundo o comunicado, às famílias que beneficiam daquele apoio “basta” contactar o município.

A mudança de instalações “proporcionará melhores condições de utilização a todos, permitirá potenciar outros projetos e garantir condições mais apropriadas para o acondicionamento dos bens”, garante a autarquia.

A reabertura da Loja Social, bem como a localização do novo espaço, serão “oportunamente” anunciados.

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