Vizela vai referendar o feriado municipal no próximo dia 08 de janeiro, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Câmara adianta que escolheu a data no seguimento da aprovação pelo Tribunal Constitucional.
A questão a que os vizelenses terão de responder é a seguinte: “Concorda em manter a data do feriado municipal de Vizela no dia 19 de março em vez de a alterar para o dia 11 de julho?”.
A autarquia recorda que, não obstante o processo de realização de referendo local ter sido aprovado pelos órgãos autárquicos já no anterior mandato por duas vezes, por acusa da pandemia, o Município viu-se obrigado a determinar o cancelamento da realização do mesmo por não se encontrarem reunidas as respetivas condições de segurança e saúde públicas.
Entretanto, a Câmara Municipal teve que retomar o processo desde o início, tendo submetido nova proposta a reunião de Câmara e Assembleia Municipal e depois submetido ao Tribunal Constitucional a deliberação que aprovou a realização de referendo local, para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade, nos termos do artigo 25.º do Regime Jurídico do Referendo Local.
Nesse seguimento, decidiu o Tribunal Constitucional estar verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local que a Assembleia Municipal de Vizela deliberou realizar, pelo que a Câmara Municipal fixou agora a data do feriado municipal a 08 de janeiro.
Com a realização deste referendo, a Câmara Municipal pretende resolver definitivamente uma questão que tem sido objeto de alguma discussão, dando aos vizelense a oportunidade de decidir: ou o dia 19 de março, dia da aprovação da criação do concelho de Vizela, ou o dia 11 de julho, dia de S. Bento das Peras, padroeiro de Vizela.