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Vitória SC

Vitória e ex-direção absolvidos de crime de abuso de confiança fiscal

Liderada por Júlio Mendes

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Foto: DR/Arquivo

O Vitória SC e a ex-direção liderada por Júlio Mendes foi hoje absolvida do crime de abuso de confiança fiscal qualificado, relativo à apropriação de 219.259 euros de IRS.

“Pelos depoimentos das testemunhas, sempre dados de forma isenta, credível e objetiva, não é possível fazer prova da acusação. Assim sendo, absolve-se todos eles [arguidos], sem custas”, referiu a juiz do Juízo Local Cível de Guimarães, ao proferir a sentença do processo.

A acusação do Ministério Público, divulgada em 10 de julho de 2016, pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, fazia referência a uma prestação de IRS relativa a dezembro de 2011, data em que Emílio Macedo da Silva presidia ainda o clube, antes de se ter demitido, em fevereiro de 2012.

Empossada em 10 de abril de 2012, a direção composta pelo presidente Júlio Mendes e pelos vice-presidentes Armando Marques, Hugo Freitas, Francisco Príncipe e Luís Cirilo não liquidou essa prestação em dívida à Autoridade Tributária (AT) em 30 de abril de 2012, dia em que pagou aos futebolistas os salários de dezembro de 2011, então em atraso, salientou ainda a acusação.

Na sentença, a juiz disse ter ficado provado que a então recém-eleita direção “não cometeu dolo e fez tudo de acordo com as diligências que deveria ter feito”.

“Esta não é uma absolvição formal, como acontece num crime que prescreveu, ou prévia. Aqui, fez-se prova de que os arguidos não cometeram nenhum crime”, reiterou.

À saída do tribunal, o antigo presidente vitoriano realçou o “cuidado do tribunal” em “frisar que nunca existiu dolo” naquilo que a sua direção fez, tendo reparado “um conjunto de equívocos” que o “assolou” nos últimos sete anos – Júlio Mendes foi presidente do Vitória entre 2012 e 2019, ano em que se demitiu.

O ex-dirigente lembrou ainda que o processo começou devido aos incumprimentos da direção que antecedeu os seus mandatos – em julho de 2016, Emílio Macedo da Silva e o Vitória SC foram condenados a pagar outras prestações de IRS e de IVA em dívida, relativas ao período entre julho de 2011 e fevereiro de 2012.

Júlio Mendes sublinhou ainda que os 219.259 euros relativos a dezembro de 2011 foram incluídos no Procedimento Extrajudicial de Consolidação (PEC) em que acordou pagar as dívidas do clube à AT num prazo de 12 anos (no final da época 2011/12, esse valor inserido no PEC era de cerca de 2,8 milhões de euros).

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I Liga

Racismo: Conselho de Disciplina “está limitado” à aplicação dos regulamentos

Caso Marega

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Foto: Twitter de FC Porto

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) “está limitado” à aplicação do regulamento disciplinar, disse hoje o presidente, que explicou que não pode ser este órgão a “preencher as falências das normas disciplinares”.

José Manuel Meirim explicou, em comunicado, que este fim de semana se registou “uma situação de violência cujos factos serão, necessariamente, apurados em adequado procedimento disciplinar”, com o CD a anunciar a abertura do processo ao Vitória SC, devido a insultos racistas ao futebolista maliano do FC Porto Moussa Marega.

Conselho de Disciplina abre processo disciplinar ao Vitória

O presidente do CD frisa que o órgão “tem como uma das suas bandeiras” o sancionamento de infrações disciplinares devido a comportamento incorreto e violento do público e que não se demitirá das suas responsabilidades, mas apenas o pode fazer “quando exista prova e nos termos dos regulamentos”.

“O Conselho de Disciplina não cria as normas que lhe é dever aplicar. Ao Conselho cabe a tarefa – não isenta de responsabilidades – de aplicar as normas aprovadas pelos órgãos competentes para tal”, refere.

José Manuel Meirim frisou que o CD não tem liberdade para aplicar sanções “para além das balizas que lhe são impostas” e que não pode ser o órgão a “preencher as falências das normas disciplinares que não cobrem – ou não cobrem devidamente – tudo aquilo que, em dado momento, se entende que deveria estar previsto”.

“Os poderes disciplinares exercidos pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol são poderes sancionatórios de natureza pública e daí decorre que o órgão se encontra bem limitado na aplicação das normas disciplinares, o que faz todo o sentido”, defendeu.

O presidente do CD dá o exemplo de um artigo do regulamento disciplinar das competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, o 113.º, para comportamentos discriminatórios em função da raça, religião ou ideologia.

“Os clubes que promovam, consintam ou tolerem a exibição de faixas, o cântico de slogans racistas ou, em geral, com quaisquer comportamentos que atentem contra a dignidade humana em função da raça, língua, religião ou origem étnica são punidos com a sanção de realização de jogos à porta fechada a fixar entre um mínimo de um e o máximo de três jogos e, acessoriamente, a sanção de multa de montante a fixar entre o mínimo de 200 unidades de conta (20.400 euros) e o máximo de 1.000 unidades de conta (102.000 euros)”, destacou.

José Manuel Meirim explica que para sancionar um clube ou uma sociedade desportiva é necessária a existência de prova, “a recolher ou não na instrução disciplinar, pelo órgão próprio, que não o Conselho”, de que tenha ocorrido uma situação de promoção, consentimento ou tolerância.

No domingo, o avançado do FC Porto Moussa Marega recusou-se a permanecer em campo, ao minuto 71 do jogo, após ter sido alvo de cânticos racistas por parte dos adeptos da formação vimaranense, numa altura em que os ‘dragões’ venciam por 2-1, resultado com que terminou o encontro.

Depois de pedir a substituição, Marega, que já alinhou no emblema minhoto e tinha marcado o segundo golo dos ‘azuis e brancos’, dirigiu-se para as bancadas do recinto vimaranense, com os polegares a apontarem para baixo, situação que originou uma interrupção do jogo durante cerca de cinco minutos.

Vários jogadores do FC Porto e do Vitória SC tentaram demovê-lo, mas Marega mostrou-se irredutível na decisão de abandonar o jogo, tendo acabado por ser substituído por Manafá.

Fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou à Lusa a identificação de várias pessoas suspeitas de dirigirem cânticos e insultos racistas a Marega, sem adiantar o número de suspeitos, acrescentando que continua a efetuar diligências para identificar outros envolvidos.

O Ministério Público instaurou um inquérito na sequência deste incidente, que já mereceu a condenação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do primeiro-ministro, António Costa, entre outros.

Este comportamento configura um crime previsto no Código Penal punido com prisão de seis meses a cinco anos e uma contraordenação sancionada com coima entre 1.000 e 10.000 euros.

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Vitória SC

Folha confiante na conquista de pontos na visita ao Vitória

13.ª jornada da I Liga

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Foto: DR/Arquivo

O treinador do Portimonense manifestou-se hoje confiante na conquista de pontos na deslocação ao Vitória SC, em jogo da 13.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, embora anteveja “muitas dificuldades” diante de um adversário de qualidade.

“Estamos preparados para enfrentar as dificuldades que o Vitória, certamente, nos irá criar, mas espero que possamos estar numa noite boa para discutir o jogo e conseguir fazer pontos, que é aquilo que desejamos”, disse o técnico António Folha.

O treinador dos algarvios falava em conferência de imprensa de antevisão do jogo que opõe o Vitória SC, sétimo classificado, com 17 pontos, ao Portimonense, 15.º, com 11, que se disputa no domingo, às 15:00, no Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

António Folha indicou que a equipa algarvia tem trabalhado bem ao longo da semana, o que lhe permite encarar o jogo “com otimismo, para fazer um bom resultado, somar pontos e dar continuidade ao que de bom tem sido feito”.

“A vitória no último jogo sobre Famalicão [2-1] foi importante, aliás, uma vitória é sempre importante, permitiu somar três pontos, que é o mais importante. Essa foi bem conseguida e queremos dar continuidade a esse trabalho”, sublinhou.

O treinador revelou que vai ter de fazer alterações à equipa para o jogo com o Vitória SC, devido às ausências forçadas do habitual titular Pedro Sá, devido a castigo, e de Bruno Tabata e Hackman, a recuperarem de lesões.

“São baixas que são sempre importantes, mas temos de ir a jogo com outros. Paciência, é a vida”, resignou-se o treinador.

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Taça da Liga

Taça da Liga: Gil Vicente recebe o Sporting e Vitória SC visita o Vitória de Setúbal

Fase de grupos

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Foto: Paulo Jorge Magalhães/O MINHO

O Gil Vicente necessite de um triunfo frente ao Sporting, detentor do troféu, em Barcelos, na quarta-feira, para preservar as esperanças de seguir em frente na Taça da Liga de futebol, enquanto o Vitória SC visita o Vitória de Setúbal e Benfica e FC Porto visitam emblemas de II Liga.

Os ‘leões’, vencedores das duas últimas edições da prova, estrearam-se no grupo C com um desaire caseiro diante do Rio Ave (2-1), em 26 de setembro, naquele que foi o último encontro de Leonel Pontes à frente do conjunto de Alvalade, antes de ser rendido por Silas.

Num duelo em atraso da segunda jornada, marcado para as 20:45, entre duas equipas sem qualquer ponto, tanto Sporting como Gil Vicente necessitam de vencer para reduzirem distâncias para Portimonense e Rio Ave, que somam quatro, e manterem-se na luta pelo apuramento.

Um dia antes, na terça-feira, a partir das 20:15, o Benfica, recordista de troféus (sete), visita o quinto classificado da II Liga, Sporting da Covilhã, depois de ter iniciado o grupo B da competição com um nulo (0-0) perante o Vitória SC.

Além de ‘encarnados’ e vitorianos, também os serranos e o Vitória de Setúbal somam um ponto, em virtude da igualdade entre ambos (1-1), pelo que os quatro emblemas mantêm ambições de prosseguir em prova, sendo que os sadinos recebem o Vitória SC, na quarta-feira, às 18:45.

O último jogo em atraso da segunda jornada vai opor o Casa Pia, 17.º e penúltimo colocado da II Liga, ao finalista da última edição, FC Porto, na quinta-feira, a contar para o grupo D.

Os ‘dragões’ têm três pontos, depois de terem batido o Santa Clara (1-0), e os casapianos estão em ‘branco’, devido ao desaire com o Desportivo de Chaves (1-0). Os flavienses lideram o agrupamento, com seis pontos em dois jogos, enquanto os açorianos, com duas derrotas, não têm hipóteses de seguir em frente.

Em caso de triunfo, o FC Porto iguala o Desportivo de Chaves no primeiro posto e a decisão da passagem ficará agendada para 21 de dezembro, quando os dois emblemas se defrontarem em Trás-os-Montes, na terceira e última ronda da fase de grupos.

Os primeiros classificados de cada um dos quatro grupos apuram-se para as meias-finais da Taça da Liga, com o líder do grupo A a cruzar-se com o do grupo C, e o primeiro colocado do grupo B a defrontar o do grupo D.

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