Seguir o O MINHO

Braga

Braga: Vítor Sousa também recorre para a Relação “por estar inocente” no caso dos TUB

Ex-presidente dos TUB e ex-vice-presidente da Câmara de Braga foi corrompido, em mais de 50 mil euros, de acordo com o Tribunal, mas foi absolvido porque o processo prescreveu

em

Foto: DR / Arquivo

O advogado de defesa do ex-administrador dos TUB (Transportes Urbanos de Braga), Vítor Sousa vai recorrer para o Tribunal da Relação de Guimarães do acórdão do Tribunal de Braga que deu como provado que os dois ex-administradores da empresa municipal, Vítor Sousa e Cândida Serapicos, receberam luvas pela compra de autocarros da marca MAN, mas considerou que os crimes, de corrupção para ato lícito, já tinham prescrito em 2013.

Na quinta-feira, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto anunciou, no seu site, que não se conforma com o teor do acórdão e que vai recorrer. Os dois recursos só devem ser entregues após as férias judiciais, no final de setembro.

Já o advogado Artur Marques disse a O MINHO que Vítor Sousa, “apesar de não ter sido condenado, não se conforma pois está inocente e não praticou nenhum crime”.

Recorde-se que, na leitura do acórdão, o juiz-presidente do colectivo de juízes sustentou que, como não se provou que tivesse havido manipulação dos concursos públicos de aquisição de autocarros, em 2003, 2005, 2006 e 2007, – dado que, de acordo com critérios técnicos do caderno de encargos, a MAN ganharia sempre, por ter o melhor veículo – os arguidos praticaram o crime mas “para ato lícito”, que tem uma moldura penal inferior ao de “para ato ilícito” – de que vinham acusados – e prescreve mais cedo.

Houve corrupção nos Transportes Urbanos de Braga, crime prescreveu e Vítor Sousa foi absolvido

Os dois foram, também, absolvidos do crime de administração danosa, dado não se ter provado que lesaram a empresa municipal.

O mesmo princípio foi aplicado ao ex-administrador da MAN/Portugal, Luís Paradinha, considerado culpado de um ato de corrupção ativa para ato lícito, num concurso em 2007, atuando para beneficiar a MAN/Braga e para esta poder dar luvas aos arguidos. O Tribunal absolveu o ex-diretor técnico dos TUB, Luís Vale, considerando que nada recebeu em dinheiro nem, tampouco, deixou de cumprir os critérios técnicos nos concursos públicos para favorecer a MAN em detrimento da Volvo. A própria Man/Portugal também foi absolvida.

Anúncio

Braga

PJ investiga morte de jovem em hotel de Braga

Em Nogueiró

em

Foto: O MINHO

Um indivíduo de 28 anos foi encontrado em paragem cardiorrespiratória dentro de um quarto de hotel em Braga, ao final da tarde desta terça-feira.

O jornal SOL escreve que o jovem, de nacionalidade estrangeira, foi encontrado em estado crítico por familiares num hotel em Nogueiró.

Foto: O MINHO

Segundo a TVI, há suspeitas que o jovem possa ter sido assassinado por uma mulher que também estava instalada naquela unidade hoteleira.

Foram rapidamente ativados os meios de emergência com uma equipa médica afeta à VMER de Braga a deslocar-se ao local para tentar reverter a situação, algo que não foi possível.

A vítima acabou por morrer ainda no local, tendo sido transportada para o Instituto de Medicina Legal de Braga pelos Bombeiros Sapadores.

Uma equipa de inspetores da Polícia Judiciária de Braga foi chamada ao local para investigar as causas da morte.

Notícia atualizada às 23:37

Continuar a ler

Braga

Proprietários das “Lojas com História” em Braga já podem pedir isenção do IMI

44 lojas abrangidas

em

Foto: Divulgação / CM Braga

A Câmara de Braga anunciou esta terça-feira que os estabelecimentos abrangidos pelo programa “Lojas com História” já se podem candidatar à isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), sendo que o prazo corre até 30 de novembro.

Em comunicado enviado à Lusa, a autarquia refere que atualmente são 44 as lojas abrangidas por aquele programa e que “está a decorrer também a segunda fase de classificação das “Lojas com História”, cuja candidatura deve ser feita junto dos serviços da autarquia.

Para conseguir a classificação de “Loja com História”, explica a autarquia, é preciso a “verificação cumulativa de determinados tipos de fatores”, desde a longevidade da atividade, que deve ter “pelo menos” 25 anos.

“A par da atividade (e a ela intrinsecamente ligados) também o património material e o património imaterial do estabelecimento ou da atividade devem apresentar determinadas características reveladoras do seu significado histórico e cultural ou social local”, refere a autarquia.

Para o vereador do urbanismo da Câmara de Braga, Miguel Bandeira, “a iniciativa é determinante para a aplicação dos benefícios previstos à data e outros que possam ser aprovados. Ao mesmo tempo é um estímulo para a manutenção da atividade que é hoje reconhecidamente um fator fundamental para a coesão e atratividade das cidades”.

O reconhecimento daquele tipo de estabelecimentos leva ainda à “inclusão das lojas classificadas no portal do Inventário Nacional Comércio com História que irá promover através da relação com a plataforma do Turismo de Portugal: Visit Portugal a divulgação das lojas reconhecidas em Braga”.

Continuar a ler

Braga

Firmino Marques só sai da Câmara de Braga em outubro para tomar posse no parlamento

Candidato pelo PSD à Assembleia da República

em

Foto: DR / Arquivo

O vice-presidente da Câmara de Braga, Firmino Marques, que se candidata a deputado nas listas do PSD pelo círculo eleitoral de Braga, nas próximas eleições legislativas, apenas abandona o Município quando for eleito e tomar posse na Assembleia da República, em outubro.

A informação foi prestada a O MINHO pelo presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, o qual salientou que, quando a campanha eleitoral  começar, Firmino recorrerá ao mecanismo legal da suspensão do mandato.

A sua substituição pela jurista Olga Costa, a oitava na lista que se candidatou à câmara fica assim adiada, e Rio tem mais tempo para definir se lhe entrega ou não os mesmos pelouros que Marques governa.

Firmino Marques disse há dias a O MINHO que se candidata “com espírito de missão e de serviço”, sublinhando que tem dado “provas desse espírito  de servir a comunidade bracarenses quer como presidente da Junta de Freguesia de São Vítor quer como vereador no Município”.

A próxima reunião de câmara, com todos os vereadores, está marcada para 10 de setembro.

Continuar a ler

EM FOCO

Anúncio

ÚLTIMAS

Vamos Ajudar?

Reportagens da Semana

Populares