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Violência sobre grupos vulneráveis específicos exige “mais informação”

Política

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Foto: DR / Arquivo

A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade reconhece que é necessária “mais informação” sobre a violência doméstica em grupos vulneráveis específicos, para que esses dados possam adaptar a resposta.

Na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Rosa Monteiro salienta que, com a pandemia, começaram a ser monitorizados determinados grupos — mulheres migrantes, pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais), pessoas com deficiência, entre outros –, procurando disponibilizar “respostas específicas”.

Porém, ainda é necessária “mais informação e mais conhecimento sobre a vitimização específica destas pessoas”, faltando “produzir informação” e consolidar o sistema de recolha de dados oficiais regulares, que possam ser trabalhados e dar origem ao “aprofundamento destes fenómenos”, diz a secretária de Estado.

Entre as 251 estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) já existem linhas de atendimento e casas de abrigo específicas para determinados grupos vulneráveis.

“Não significa que não sejam acolhidos em outras estruturas da rede nacional, mas têm aqui um espaço e um tratamento que é diferenciado”, explica a secretária de Estado.

A RNAVVD cresceu “42% desde 2015”, passando de 177 estruturas para as atuais 251 — entre as quais 35 casas de abrigo, com 617 vagas; 17 respostas de acolhimento de emergência, com 226 vagas; e 199 estruturas de atendimento.

“As estruturas da rede são o nosso barómetro. Falar com as equipas, perceber os dados concretos de cada uma, permite-nos uma leitura muito mais fidedigna”, assinala Rosa Monteiro.

A Rede “tem feito uma diferença gigante na capacidade dos serviços e da resposta às vítimas e a quem apresenta denúncias e procura ajuda”, realça.

Um dos desafios passa agora por reforçar a partilha e aprofundar os “mecanismos regulares de articulação” entre as estruturas da rede, aponta.

O ano de 2021 registou uma média mensal de cerca de dez mil atendimentos a vítimas de violência doméstica.

Até ao final de setembro deste ano, foram realizados na rede nacional 97.162 atendimentos e acolhidas 2.057 pessoas (em 2020 foram 3.098 e em 2019 foram 3.630).

Em 2020, realizaram-se 90.341 atendimentos, o que representou mais 245% relativamente aos 26.129 atendimentos feitos no ano de 2019, número que já representava um aumento de 12,4% face a 2018.

“É brutal o aumento”, reconhece Rosa Monteiro, justificando-o com a existência de mais estruturas localizadas, mas também com a divulgação em massa de linhas de apoio.

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