O Tribunal de Braga considerou inimputável a mulher, de 27 anos, que esfaqueou e incendiou a mãe, em agosto de 2024, na vila de Prado, em Vila Verde, pelo que lhe determinou a medida de segurança de internamento, no mínimo por três anos.
“Com o seu comportamento, preencheu o tipo objetivo do crimes de, homicídio na forma tentada, e de detenção ilegal de arma. A imputabilidade é o primeiro dos requisitos do juízo de culpa criminal. À data dos factos Sara Sousa padecia, como padece, desde 2013, de patologia de linha psicótica e personalidade disfuncional, com diagnóstico provável de esquizofrenia”, diz o acórdão, lido esta sexta-feira.
O coletivo de juízes não suspendeu o internamento por entender que “tem personalidade que lhe confere marcada perigosidade e, face à natureza da doença, à gravidade dos factos é de recear que a arguida possa vir a cometer crimes idênticos”.
Por isso – sublinha o acórdão – deve ser compelida a tratamento psiquiátrico, a ser efetuado de forma regular e permanente,
A arguida vinha, de resto, a ser acompanhada em Psiquiatria, devido a sintomatologia psicótica episódica, que lhe determinou inúmeros períodos de internamento por quadro psicótico.
Os relatórios médicos indicam, ainda, que tem “personalidade marcada por exteriorização e impulsividade, com ausência de ansiedade e remorsos, e importante e disruptiva instabilidade psicoemocional”.
A arguida pode, no entanto, vir a ser libertada se tal se revelar “compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”, ou seja, se ficar curada.
Pano impregnado com vodka
A acusação dizia que, em 24 de agosto, pelas 04:00 da madrugada, a jovem, com a desculpa de que ia pedir um cigarro, entrou no quarto da mãe com um pano impregnado com vodka e uma faca com uma lâmina de 12 centímetros.
Começou por colocar o pano na boca e nariz da vítima e como esta se debateu, soltando-se, deu-lhe um murro na cara e num olho, e pôs-se em cima dela, dizendo que a ia matar, dando-lhe, então, uma facada no abdómen.
A seguir, foi buscar um frasco de álcool e regou-a com ele, despejando-o ainda na cama e no tapete, acabando por incendiar os lençóis com um isqueiro, tendo as chamas alastrado ao colchão e à roupa e cabelo da vítima. Aí, saiu do quarto e trancou a porta com uma cadeira para que a mãe a não pudesse abrir.
Com as labaredas e o fumo a aumentaram, a progenitora conseguiu abrir a janela, saltar para o logradouro e fugir a correr rumo à casa de outro filho, que mora nas redondezas. Este foi ao quarto, depois de chamar a GNR e os bombeiros, tendo conseguido extinguir as chamas
Em consequência das queimaduras e feridas que sofreu, a vítima foi internada no Hospital de Braga e, mais tarde, transferida para Coimbra, para uma Unidade de Queimados.
