O Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social confirmou, sexta-feira, a O MINHO, que a Casa de Acolhimento Especializado (CAE) para Crianças e Jovens Estrangeiros não Acompanhados, gerido pela Cruz Vermelha de Braga (CVP) na vila de Prado, no concelho Vila Verde, fechou, nesse dia.
Na Casa estavam, até agora, 12 jovens menores que chegaram à Europa nos últimos anos, sem estarem acompanhados por pais ou outros familiares.
“Esse encerramento decorre de uma decisão da entidade gestora, consubstanciada na denúncia do contrato de arrendamento do imóvel onde funciona e na não identificação em tempo útil de novo imóvel compatível com os requisitos legais aplicáveis”, diz o Ministério, em resposta às perguntas que colocamos.
No documento, acrescenta que a CVP comunicou ao Instituto da Segurança Social, (ISS) que, “face à iminente cessação do contrato de arrendamento e confrontada com a inexistência em tempo útil de uma alternativa habitacional que reunisse os requisitos legais aplicáveis, não teria capacidade para manter o Acordo em vigor para a referida resposta social”.
Questionado sobre a possibilidade de virem a ser fechados três outros centros existentes em Portugal, o Ministério nega, dizendo que, “não houve qualquer alteração no financiamento da resposta social”.
“Recentemente, foi celebrado um Protocolo de Cooperação entre o ISS, I.P. e o Conselho Português para os Refugiados, para o funcionamento de uma unidade residencial especializada para situações de emergência, destinada a jovens estrangeiros não acompanhados”, acrescenta a instância governamental.
Sobre o destino dos que viviam em Prado, adianta que, “para os jovens em acolhimento nesta resposta social (beneficiários de medidas de promoção e proteção no âmbito do sistema de proteção português) foram identificadas soluções dentro do referido sistema de acolhimento que entendemos melhor corresponder às suas necessidades e interesses”.
Cruz Vermelha confirma
A versão governamental foi confirmada pela direção nacional da CVP: “foi antecipado em três meses o término do acordo estabelecido com o MTSSS, no qual se integra o Centro de Acolhimento Especializado para Menores Estrangeiros não Acompanhados (CAEMENA), em Prado, que, assim, termina no final de agosto e não no final do ano de 2025.
“Esta situação deve-se à não renovação de contrato de arrendamento do imóvel onde estava implementado o CAEMENA, bem como pela impossibilidade de ser encontrada uma solução alternativa, referiu.
O CAEMENA de Prado foi implementado em 2020, tendo acolhido 48 jovens em situação de fragilidade.
