A maioria PSD na câmara de Vila Verde aprovou hoje um orçamento de 42,9 milhões de euros para 2021 assente na “responsabilidade social, rigor financeiro e melhoria da qualidade de vida”, mas a oposição aponta “dados irrealistas” no documento.
Em comunicado enviado à Lusa, a autarquia explica que as Grandes Opções do Plano (GOP) 2021-2025 e o Orçamento para 2021, contemplam “obras estruturantes para o concelho de Vila Verde”, tendo sido aqueles documentos “orientados por princípios de equilíbrio e sustentabilidade orçamental, não obstante as incertezas resultantes da pandemia COVID-19”.
Em 2021, prevê o Orçamento de Vila Verde, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “mantém-se no nível mais baixo de 0,3%, sendo reduzido para as famílias com dois ou mais filhos”.
Para além disso, “são garantidas isenções de taxas urbanísticas para construção de habitação para as famílias carenciadas e para os jovens até 35 anos”.
Mantêm-se “os apoios ao investimento com isenções das taxas urbanísticas aplicáveis aos empreendimentos turísticos, agropecuários, florestais e industriais”.
O executivo tenciona ainda isentar as pequenas empresas do pagamento de derrama, bem como aplicar um “novo regulamento para atribuir benefícios fiscais em sede de IMI, de IMT e de derrama a todos os investimentos que contribuam para a criação de novos postos de trabalho”.
Outro dos objetivos é isentar instituições e associações com “reconhecido relevante papel social genericamente de isenções de taxas municipais” e mantêm-se as isenções e o tarifário social no âmbito das tarifas da água e do saneamento básico para as famílias numerosas e mais carenciadas.
“Este documento estratégico, o mais avultado de que há memória, para o concelho de Vila Verde, vai de encontro aos anseios da nossa população. Este é um documento realista que define a estratégia de crescimento para os próximos anos do nosso concelho”, explica no texto o presidente da autarquia, António Vilela.
O autarca deixa ainda críticas ao PS: “Alguém que vota contra este documento só pode ser alguém que está desligado da realidade do concelho, das suas responsabilidades autárquicas ou apenas o faz por pura demagogia e populismo”, afirma.
Em declarações à Lusa, o vereador do PS, José Morais, devolve as acusações afirmando que o Orçamento tem “os vícios habituais de uma gestão à deriva, sem ideias e que planeia 2021 com dados irrealistas e, de forma nunca antes vista, [prevê] um autêntico assalto aos bolsos dos vilaverdenses, sob forma de receitas IRS, IMI e Derrama”.
O PS afirma ainda que “é inevitável o sentimento de descrédito perante uma proposta que irrealista devido à já habitual baixa taxa de execução das Receitas de Capital demonstrada nos anos anteriores”.
A maioria é ainda criticada por não ter incluído no documento “nenhuma das 10 propostas” apresentadas pelos socialistas.
