Um simulacro na localidade de Sanguinhedo, em Vieira do Minho, testará no distrito de Braga o Programa “Aldeia Segura”, uma das apostas da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) para minorar as consequências dos incêndios rurais.
Na base deste programa muito inovador estão “os grandes incêndios rurais que ocorreram no verão de 2017 em Portugal Continental, motivando a realização de estudos contendo recomendações que foram acolhidas pelo Governo e vertidas em resoluções de Conselho.
de Ministros, de modo a materializar as soluções propostas e a permitir agir com vista a prevenir e mitigar os efeitos dos incêndios rurais com resultados imediatos”.
Segundo a ANPC, “pretendeu-se, em simultâneo, suscitar um maior envolvimento dos cidadãos, estimulando a participação das populações e reforçando a consciência coletiva de que a proteção e a segurança são responsabilidades de todos e para todos – sendo que tal propósito apenas se torna possível de alcançar quando acompanhado pela adoção de medidas apropriadas a uma redução efetiva do risco dos aglomerados e populações aí residentes”.
Por isso, o Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal é destinado a estabelecer “medidas estruturais para proteção de pessoas e bens, e dos edificados na interface urbano-florestal, com a implementação e a gestão de zonas de proteção aos aglomerados e de infraestruturas estratégicas, identificando pontos críticos e locais de refúgio”, segundo refere a Autoridade Nacional de Proteção Civil.
O oficial de segurança local
Paralelamente, criou-se o programa Pessoas Seguras, “destinado a promover ações de sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco, medidas de autoproteção e realização de simulacros de planos de evacuação, em articulação com as autarquias locais”.
Estipulou-se assim a criação de “uma rede automática de avisos à população em dias de elevado risco de incêndio, com o objetivo da emissão de alertas para proibição do uso do fogo, bem como outras atividades de risco e ainda medidas de autoproteção, dirigidas para públicos específicos”.
Uma das inovações foi a criação do oficial de segurança local, uma pessoa que conheça bem a zona onde está inserido e principalmente os residentes nessa mesma área, alguém que tenha disponibilidade e possa contribuir para rapidamente avisar e evacuar todos os outros moradores, especialmente aqueles que são mais vulneráveis ou têm dificuldades de locomoção.
O oficial de segurança local deverá estar apto para encaminhar as pessoas da comunidade até abrigos e outros locais seguros, sempre articulado com a sua freguesia e o município, bem como as forças e serviços de segurança, a par das entidades de proteção e de socorro.
O patamar local
A ANPC, “reconhecendo que as iniciativas desenvolvidas pelo patamar local contribuem para o reforço e plena aplicação do princípio da subsidiariedade que rege o sistema de proteção civil português”, aposta “na capacitação dos municípios e das freguesias, com vista a dotar estes órgãos do poder local de conhecimento técnico, recursos didáticos e instrumentos de apoio à promoção da resiliência da população”.
Daí a proteção aos aglomerados, através de ações que visem a gestão de zonas de proteção aos aglomerados localizadas na interface urbano-florestal, para reduzir a possibilidade de afetação das edificações por incêndios rurais.
Outra das medidas já no terreno é prevenção de comportamentos de risco, com ações de sensibilização destinadas a reduzir o número de ignições, causadas por comportamentos de risco associados ao uso do fogo.
A sensibilização e aviso à população, realizada por ações visando sensibilizar e informar a população acerca do risco de incêndio rural vigente e das condutas de autoproteção a adotar em caso da possibilidade de aproximação de um incêndio rural também foi adotada pela ANPC.
Igualmente deu-se prioridade à evacuação de aglomerados, com ações patra preparar e executar uma evacuação espontânea ou deliberada de um aglomerado face à aproximação de um incêndio rural.
A necessidade de locais de abrigo e de refúgio levaram a ações destinadas a selecionar e preparar espaços ou edifícios de um determinado aglomerado para servirem de abrigo (em espaço fechado) ou refúgio (em espaço aberto), durante a passagem de um incêndio rural, nos casos em que tal seja a opção mais viável ou a única possível.
No distrito de Braga, o comandante de operações de socorro, Hermenegildo Abreu, a par da 2ª comandante, Marinha Esteves, têm desenvolvido contactos e ações, a nível distrital, implantando aquelas e outras medidas, não só para o verão deste ano, como no futuro, já que pretendem entrarem esses procedimentos nos hábitos quotidianos dos cidadãos, para tudo funcionar melhor nesse e outros sinistros, sob o lema “Todos Somos Proteção Civil”.