A Câmara de Vieira do Minho decidiu hoje abrir o quarto concurso público para a requalificação da Escola Básica e Secundária do concelho, aumentando em 150 mil euros o preço-base, para suscitar o interesse dos empreiteiros.
O presidente da Câmara, António Cardoso, disse à Lusa estar convicto de que, desta vez, o concurso não ficará vazio, até porque “os preços de mercado têm vindo a registar alguma descida”.
“Mantivemos o projeto, aumentámos o preço-base, pensamos que estão reunidas as condições para que, desta vez, tenhamos concorrentes e a obra possa finalmente avançar”, referiu.
A Câmara já tinha aberto três concursos, pelo preço-base de cerca de 2,7 milhões de euros, tendo os dois primeiros ficado vazios, enquanto o vencedor do terceiro não reuniu as condições necessárias para assumir a obra.
Para a Câmara, era necessário subir o preço-base em 300 mil euros, para o concurso se tornar atrativo para as empresas, uma subida que queria que fosse suportada a meias pelo município e pelo Ministério da Educação (ME).
No entanto, o ME não se manifestou disponível para aumentar a sua comparticipação, tendo mesmo proposto a revisão do projeto.
“É bom lembrar que esta é uma escola da exclusiva responsabilidade do ME”, referiu António Cardoso.
Acrescentou que o município teve a “boa vontade” de assumir uma parceria com a empreitada, assinando, há mais de dois anos, um protocolo com o ME pelo qual se comprometeu a entrar com metade (225 mil euros) da comparticipação nacional no investimento.
A outra metade será assegurada pelo ME.
O investimento é comparticipado em 75 por cento por fundos comunitários.
“Face ao vazio dos concursos, vamos aumentar o preço-base mas o ME escusa-se a participar nesse aumento, ao contrário do que se registou com outras escolas de outros concelhos”, criticou António Cardoso.
O PS de Vieira do Minho, em comunicado hoje divulgado, criticou o facto de o aumento do preço-base ser de 150 mil euros, quando a Câmara sempre reivindicou 300 mil.
“Tendo em conta as reclamações do presidente da Câmara, o mínimo que se esperaria neste novo concurso era que o seu preço-base fosse aumentado em 300 mil euros ou então que, alternativamente, o projeto fosse reajustado. Como nada disso se veio a verificar, para além de ser preocupante, a manutenção do preço-base do concurso deixa no ar a sensação de que o presidente da Câmara andou a enganar toda a comunidade escolar e os vieirenses”, refere o comunicado.
Para os socialistas, o aumento em “apenas” 150 mil euros “deixa transparecer a ideia de que este concurso só serve para adiar o problema e que, como tal, o presidente da Câmara está disposto a provocar mais um atraso de alguns meses num processo tão importante para o concelho”.
O PS diz ainda que, com as condições propostas neste novo concurso, o município “parece estar disposto a correr o risco de perder o valor do financiamento obtido através do programa de financiamento Portugal 2020”.
“Fica evidente que um possível fracasso neste novo concurso será da inteira responsabilidade do presidente da Câmara”, remata o comunicado do PS.
Em fevereiro, a Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Vieira do Minho promoveu manifestações e boicotes às aulas, para protestar contra a demora no arranque das obras.
A comunidade escolar queixa-se do amianto, do frio, da humidade e de fissuras.
“É uma escola que não reúne quaisquer condições para um ensino moderno e de qualidade”, sintetizou Paulo Magalhães, presidente da Associação de Pais.