A PSP deteve 38 pessoas na operação de desmantelamento de uma rede de corrupção em centros de inspeção automóvel que, na terça-feira, levou a buscas em Braga, Vila Verde, Famalicão, Guimarães, Vizela e Fafe e outros pontos do país, informou a PSP. Já o Ministério Público (MP) acrescenta que em causa estão veículos de autarquias que tinham as inspeções garantidas através de corrupção dos inspetores.
Dois detidos da intitulado “Operação Hydra” são administradores de entidades gestoras de centros de inspeção técnica de veículos (CITV), 33 são inspetores, dois são funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e um é agente da PSP, suspeito de atuar como angariador de clientes para o esquema fraudulento.
A PSP apreendeu 4.311 euros, 41 telemóveis e dados informáticos processualmente relevantes.
Um dos sete centros de inspeção visados localiza-se em Famalicão e os restantes nas localidades de Cacém, Azambuja, Seixal, Lagoa, Amarante e Odivelas.
No total foram realizadas 50 buscas domiciliárias e não domiciliárias, nos concelhos de Braga, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Guimarães, Vizela, Fafe, Amarante, Lousada, Gondomar, Porto, Matosinhos, Valongo, Loures, Lisboa, Agualva-Cacém, Azambuja, Vila Franca de Xira, Seixal, Palmela, Setúbal, Silves, Lagoa e Portimão.
Em causa, explica o MP, estão factos, praticados desde meados de 2017 até ao presente, suscetíveis de integrar múltiplos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, corrupção ativa para ato ilícito e falsificação de documento na forma agravada, todos relacionados com a atividade de inspeção técnica de veículos.
“Encontra-se indiciado que, através desta atividade, foram implementadas práticas consistentes na aprovação de veículos sem a anotação das deficiências que tinham ou sem a adoção dos procedimentos de inspeção legalmente obrigatórios, tendo em vista atrair clientes e, em consequência, aumentar o número de inspeções e as correspondentes receitas”, refere o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em comunicado.
E acrescenta: “Entre as práticas investigadas está o contacto estabelecido, sobretudo pelos administradores das aludidas empresas, com funcionários de entidades públicas, designadamente, autarquias, em ordem a que os respetivos veículos fossem submetidos a inspeções nos centros de inspeção por si geridos”.
Segundo o MP, durante vários anos, os mesmos administradores, que constituíram, no seu conjunto, o segundo maior grupo do país de entidades gestoras de centros de inspeção, terão mantido também contactos regulares com funcionários do IMT, aos quais eram prometidas e, por vezes, entregues vantagens patrimoniais e não patrimoniais, para que, em contrapartida, favorecessem as empresas que dominavam, no âmbito dos processos cuja instrução ou decisão lhes competia.
“Está ainda indiciado que, em simultâneo com a ação dos administradores e com o seu conhecimento e consentimento, os inspetores de veículos por sua vez recebiam indevidamente o apontado tipo de vantagens, as quais eram entregues pelos clientes dos CITV que os contactavam para que os seus veículos fossem submetidos a inspeção periódica”, conclui o comunicado.
Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.
O inquérito encontra-se em segredo de justiça.
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