O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, revelou na sexta-feira, em Viana do Castelo, que vai prolongar a atividade da VianaPolis até 31 de dezembro de 2016, mantendo inalterado o seu objeto social, a demolição do prédio Coutinho.
“Naturalmente que a atividade da sociedade vai ser prolongada. Isso terá que acontecer até final deste ano. Há, de facto, ainda um objeto social da VianaPolis por cumprir, e queremos levar até ao fim”, afirmou o governante, à margem da inauguração das obras de requalificação da frente ribeirinha do núcleo do Cabedelo, em Viana do Castelo.
A VianaPolis mantém-se ativa com o único propósito de demolir o edifício Jardim, mais conhecido por prédio Coutinho, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 40, e a sua atividade tem sido consecutivamente prolongada nos últimos anos, fruto desta indefinição.
A sociedade VianaPolis é detida em 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
Com 13 andares, o edifício, conhecido como “Prédio Coutinho”, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.
Contudo, desde 2006 que a expropriação do edifício está suspensa devido às cinco ações interpostas pelos moradores que contestam a operação da VianaPolis, detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40 por cento pela Câmara de Viana do Castelo.
Segundo os últimos números oficiais da sociedade VianaPolis das 105 frações que constituem aquele prédio, 47 foram já adquiridas por acordo, 16 pela via litigiosa, enquanto em 42 – abrangidas pelos processos movidos pelos moradores – a expropriação ficou suspensa.