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Viana do Castelo

Viana: Vereador Eduardo Teixeira no Conselho de Fiscalização da República

Foi um dos três eleitos pela Assembleia da República

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Foto: DR

O presidente da Assembleia Distrital do PSD e vereador do Município de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, tomou hoje posse como membro do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.

A cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, decorreu no Salão Nobre do Palácio de São Bento.

Eduardo Teixeira, afirmou a propósito ser “uma grande honra integrar o conselho dada a sua relevância para o bom funcionamento da democracia”.

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Depois de ter sido escolhido por 75% dos deputados da Assembleia da República, em escrutínio secreto, o, também, presidente da concelhia do PSD de Viana do Castelo, garantiu que tudo irá fazer “de forma dedicada para honrar o cargo e, assim, contribuir para o bom funcionamento do conselho”

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Este é um conselho de fiscalização, atuando como uma entidade administrativa independente, com poderes de autoridade e respondendo apenas à Assembleia da República.

É constituído, segundo a definição da lei, por três cidadãos de reconhecida notoriedade e no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos.

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Para além de Eduardo Teixeira, economista, integram o conselho: a professora catedrática de Direito, Maria João da Silva Balla Madeira Antunes e a doutorada em Química, Inês Dias Lamego.

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No mesmo ato tomaram posse os outros dois Conselhos de Fiscalização, três membros do Segredo de Estado e dois membros do Sistema Integrado de Informação Criminal.

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