O presidente da Assembleia Distrital do PSD e vereador do Município de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, tomou hoje posse como membro do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
A cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, decorreu no Salão Nobre do Palácio de São Bento.
Eduardo Teixeira, afirmou a propósito ser “uma grande honra integrar o conselho dada a sua relevância para o bom funcionamento da democracia”.
Depois de ter sido escolhido por 75% dos deputados da Assembleia da República, em escrutínio secreto, o, também, presidente da concelhia do PSD de Viana do Castelo, garantiu que tudo irá fazer “de forma dedicada para honrar o cargo e, assim, contribuir para o bom funcionamento do conselho”
Este é um conselho de fiscalização, atuando como uma entidade administrativa independente, com poderes de autoridade e respondendo apenas à Assembleia da República.
É constituído, segundo a definição da lei, por três cidadãos de reconhecida notoriedade e no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos.
Para além de Eduardo Teixeira, economista, integram o conselho: a professora catedrática de Direito, Maria João da Silva Balla Madeira Antunes e a doutorada em Química, Inês Dias Lamego.
No mesmo ato tomaram posse os outros dois Conselhos de Fiscalização, três membros do Segredo de Estado e dois membros do Sistema Integrado de Informação Criminal.
