Seguir o O MINHO

Alto Minho

Viana: PSD quer transmissão online de reuniões, Câmara diz que para já não é possível

Covid-19

em

Foto: CM Viana do Castelo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que as sessões camarárias realizadas por videoconferência devido à pandemia de covid-19, cumprem a legislação aprovada pelo Governo, mas o PSD defendeu que deveriam ser transmitidas ‘online’.

A proposta que os vereadores sociais-democratas Hermenegildo Costa e Cristina Veiga colocaram hoje à maioria socialista na Câmara de Viana do Castelo pedia “a transmissão pública ‘online’, de preferência direta, no sítio oficial da Câmara na Internet”, das sessões camarárias.

O documento, apresentado no período antes da ordem do dia da reunião ordinária sustenta que aquela solução “possibilita ao público o conhecimento dos assuntos tratados, que a todos diz respeito, tal como é definido nas diretrizes atuais e que possibilitam medidas de exceção quanto à atuação autárquica neste período de crise”.

No final da reunião, questionado pela agência Lusa, José Maria Costa, disse que “as reuniões da Câmara cumprem com a legislação que foi aprovada pelo Governo para este período em não podem realizar-se reuniões com presença física em determinados espaços confinados”.

“O mesmo está a acontecer com as dos executivos das Juntas de Freguesia quer para as assembleias municipais. A reunião de junho vai ser feita com recurso a videoconferência”, acrescentou.

O autarca socialista afirmou que o município “faz sempre a divulgação pública, através dos órgãos de comunicação das decisões tomadas, e é feita também a nota das deliberações da Câmara”.

“Estamos a publicitar toda a atividade da Câmara. Naturalmente, que o ideal era tornarmos as sessões publicas, com público, mas neste momento não é possível. Só a partir de junho é que teremos essas condições”.

No final da sessão, contactada pela Lusa, a vereadora social-democrata Cristina Veiga, disse que o autarca não se pronunciou sobre a proposta e garantiu que irá “voltar à carga na próxima reunião camarária”.

“Não há vontade em mudar o modo com as coisas estão a ser feitas. Tudo bem que se faça a videoconferência, mas não se pode limitar a participação das pessoas. Nesse sentido o executivo não está a ser correto. Nós sabemos que há o regime de excecionalidade, mas esse regime não limita algumas questões fundamentais, entre elas a participação pública”, sustentou.

Em abril, um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), alertou que as reuniões dos municípios realizadas por videoconferência devido à covid-19 devem “acautelar a participação do público”, prevendo “formas alternativas” para a intervenção.

O documento, a que a Lusa teve acesso, alerta que, perante o “caráter público de certas sessões/reuniões”, não estão a ser “totalmente satisfeitos os valores e interesses legais e constitucionais”, por ser “impraticável”, nas videoconferências que estão a ser realizadas, a participação pública nos termos em que está prevista.

Por isso, a CCDR-N recomenda a “previsão de formas alternativas de intervenção telemática do público nessas sessões/reuniões”, caso “tal se revele tecnicamente exequível”.

Na reunião ordinária de hoje foi aprovada por unanimidade uma moção apresentada pela vereadora da CDU, Cláudia Marinho, a “exigir ao Governo e à Assembleia da República a aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco, aos trabalhadores da Administração Local”.

O documento vai ser enviado, entre outros, ao primeiro-ministro, aos Ministérios das Finanças, da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao presidente da Assembleia da República, aos grupos parlamentares.

“A regulamentação e aplicação do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco é há muito uma justa aspiração dos trabalhadores da Administração local que apesar de prevista e reafirmada no quadro legal, nomeadamente na lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, tarda em ver a sua aplicação efetivada”, lê-se no documento.

Anúncio

Alto Minho

Paredes de Coura altera PDM para permitir recuperação de património histórico

Casa do Outeiro

em

Foto: Turismo Porto e Norte

Uma alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Paredes de Coura, hoje publicada em Diário da República, visa “alargar” o uso de um solar setecentista propriedade do município, permitindo a sua recuperação para fins turísticos, através do programa REVIVE.

“A Casa do Outeiro merece um futuro digno do seu passado. É um símbolo da freguesia de Agualonga e de Paredes de Coura. A sua inclusão no REVIVE dá-nos a oportunidade de captar investimento e gerar dinâmica turística. É uma oportunidade para que o solar setecentista possa reviver, recuperando a sua área e a importância na história do concelho”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da câmara, Vítor Paulo Pereira.

Contactado pela agência Lusa a propósito da publicação, hoje, em Diário da República (DR) da segunda alteração ao PDM, o autarca socialista explicou que aquele procedimento visa alterar o uso do imóvel, propriedade do município, de equipamento de utilização coletiva e infraestruturas, “ampliando” essa utilização para empreendimentos turísticos e instalações, serviços e equipamentos de exploração turística.

“É o último requisito que faltava cumprir para que o imóvel possa integrar o programa REVIVE”, especificou.

O imóvel consta da lista 14 edifícios classificados e propriedade do Estado ou das autarquias locais a recuperar ao abrigo do REVIVE, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, que visa promover a recuperação e a requalificação de imóveis públicos classificados que estão sem uso, através da concessão a privados para exploração para fins turísticos.

De acordo com informação que consta no sítio oficial na Internet do Programa Revive, hoje consultada pela Lusa, a Casa do Outeiro, como é localmente conhecida, é “um solar setecentista enquadrado em meio rural, localizado em Agualonga, que teve como atividade predominante a função agrícola, face à extensão dos dois espigueiros existentes no terreno fronteiro à casa”.

“O solar é uma construção de tipologia seiscentista, ladeada de capela, e que combina modelos de raízes erudita e popular, em que sobressaem os cunhais, cimalhas, molduras e ornamentos em granito”, lê-se na descrição do imóvel.

Segundo aquela publicação, “um dos primeiros proprietários da Casa do Outeiro foi Esteves da Fonseca Martins, a quem se deve a sua construção no século XVIII”.

Mais tarde, a Casa do Outeiro “passou para a propriedade dos Antas, de Rubiães, através do dote de casamento de D. Francisca Rosa Pereira Antas, concedido por seu tio”.

O último proprietário do solar “foi o Visconde de Peso de Melgaço e, na década de oitenta do século passado, o Solar dos Viscondes do Peso foi doado ao município e à diocese”.

Continuar a ler

Alto Minho

Câmara de Arcos de Valdevez reage à polémica dos ‘chapéus-hélice’. “Não é para usar na escola”

Covid-19

em

Foto: Divulgação / CM Arcos de Valdevez

A Câmara de Arcos de Valdevez já reagiu a polémica dos chapéus com hélices distribuídos, na segunda-feira, às crianças do pré-escolar com o objetivo de manterem o distanciamento social, de uma forma lúdica.

“De uma forma divertida, lúdica e didática, as crianças perceberem que, num momento em que o desconfinamento está a acontecer, o distanciamento social tem de continuar a existir. Não entre eles, nem pouco mais ou menos, mas entre as pessoas. Perceberem porque não podem visitar e dar um abraço aos avós, se não coabitarem diariamente com eles, por que razão, na rua, as pessoas que estão nas filas, têm de estar a uma distância segura”, afirmou hoje à agência Lusa a vereadora da Educação da Câmara de Arcos de Valdevez.

Hélices na cabeça no regresso do pré-escolar. É assim em Arcos de Valdevez

Contactada a propósito da polémica gerada numa publicação na página oficial do município no Facebook sobre aquela atividade, acompanhada de fotografias das crianças com os chapéus com hélices, Emília Cerdeira explicou que “a ação foi desenvolvida pelo Exploratório de Coimbra, um clube de ciência viva que é também responsável pelos conteúdos das nossas oficinais de criatividade Himalaia, e que no caso pretendeu assinalar o Dia Mundial da Criança que, este ano, coincidiu com o regresso das crianças à escola”.

A autarquia investiu cerca de 1.500 euros no material para que as crianças “construíssem o seu próprio chapéu, em contexto de sala de aula, com o apoio das educadoras, que acharam a ideia excelente e colaboraram no projeto”.

“Ao construírem os seus próprios chapéus, com a ajuda das educadoras, as crianças perceberam, de uma forma visual, qual é a distância segura a que devem estar as pessoas umas das outras”, especificou.

Emília Cerdeira acrescentou que “todos os anos as crianças levam para casa uma recordação do Dia Mundial da Crianças, oferecida pela câmara e, este ano, não foi exceção”.

“O chapéu com hélices não é para usar na escola. Foi levado para casa, até para explicarem aos pais, tal como já aconteceu com outras temáticas como a reciclagem, a separação do lixo e ou a poupança da água, o porquê do afastamento social”, sublinhou.

Para a vereadora da Educação o projeto cumpriu o objetivo para o qual foi concebido, levando que as crianças a “perceberem o lado positivo, daí os chapéus terem sido decorados com corações, estrelinhas e nuvens, e associaram o distanciamento social, fora da sala de aula, a uma regra que é necessária, mas que, se tudo correr bem, e toda a gente cumprir as normas, dentro de pouco tempo tudo vai ser colorido, tudo vai ser um arco-íris e tudo vai correr bem”.

Sobre as críticas que a iniciativa recolheu na página oficial do município nas redes sociais disse: “Inicialmente não estava a conseguir perceber, mas depois, fazendo uma leitura mais profunda, acho que as pessoas ficaram com a sensação de que as crianças tiveram de usar o chapéu todo o dia, porque há fotografias dentro da sala de aula, com os chapéus. Isso não aconteceu”, referiu

A responsável reforçou que os chapéus com hélices foram levados para casa “como lembrança do Dia Mundial da Crianças”. O material utilizado na sua confeção, o polipropileno, “pode ser reutilizado”.

“Se as crianças quiserem desmontar os chapéus, podem utilizar o material na construção de outros brinquedos”, referiu.

Portugal regista hoje 1.436 mortes relacionadas com a covid-19, mais 12 do que na segunda-feira, e 32.895 infetados, mais 195, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

Em comparação com os dados de segunda-feira, em que se registavam 1.424 mortos, hoje constatou-se um aumento de óbitos de 0,8%. Já os casos e infeção subiram 0,6%.

Continuar a ler

Alto Minho

Padre ‘motard’ de Valença pede um euro por mês para “ajudar os que mais precisam”

Solidariedade

em

Foto: Facebook

Ricardo Esteves, padre de Valença, lançou um apelo na sua página de Facebook com o objetivo de “ajudar os que mais precisam”.

“Todos os dias me chegam pedidos de ajuda e dentro do possível vou arranjando soluções. Mas sinto que com a tua colaboração posso não só continuar a ajudar como quem sabe ir até um pouco mais longe”, afirma o também conhecido como padre ‘motard’.

“É por isso que te quero desafiar a seres patrono desta minha vontade que quero que seja tua também. Para isso basta contribuíres com 1 euro por mês”, acrescenta a publicação na sua página de Facebook.

Ou seja, no fundo a ideia é a criação de uma bolsa solidária gerida por Ricardo Esteves e que servirá para dar resposta aos pedidos de ajuda que o sacerdote recebe.

Os contributos podem ser feitos através do NIB: 0035 0486 0004 0712 9002 8
e IBAN: PT50003504860004071290028.

O padre Ricardo Esteves, 37 anos, está desde dezembro à frente das paróquias Taião, Sanfins, Boivão, Gondomil, e Gandra.

Continuar a ler

Populares