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Alto Minho

Viana, Ponte de Lima e Caminha vão colocar “todas as dificuldades possíveis” à prospeção de lítio

Câmaras do Alto Minho estão a “trabalhar na classificação da Serra d’Arga”

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José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo. Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo (Arquivo)

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, afirmou hoje, que o município irá “colocar todas as dificuldades que puder” para evitar a prospeção de minerais na Serra D’Arga.

“O que posso dizer é que vamos criar muitas dificuldades, tudo o que a lei nos permitir”, afirmou.

O autarca socialista, que respondia à interpelação de Carlos Seixas, munícipe e porta-voz do SOS Serra D’Arga, movimento recém-criado em defesa daquela zona, no período aberto ao público da reunião camarária de hoje, explicou que a “competência de licenciamento” não é da Câmara Municipal que, na deliberação que emitiu em 2016, “colocou muitas restrições à prospeção de minerais”.

“Tudo o que podemos alegar colocámos lá, dentro da lei. O executivo municipal vai colocar todas as dificuldades que puder porque há outros valores mais importante para a serra e para os quais estamos a trabalhar, em conjunto, com outros dois municípios do distrito”, sustentou.

O autarca especificou que Viana do Castelo, em parceria com as Câmaras de Caminha e Ponte de Lima está a “trabalhar na classificação da Serra d’Arga”.

“Com esta classificação conseguiremos, de certa forma, impedir essa prospeção”, referiu.

Em causa está o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, apresentado publicamente em abril pelas Câmaras de Viana do Castelo, Caminha e Ponte de Lima.

O projeto intermunicipal “incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional, pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”

O projeto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes.

Foram identificadas 1.124 espécies de flora, entre as quais uma raridade em Arga de Cima, no concelho de Caminha, a ‘Scrophularia Bourgaeana’ que se pensava estar extinta em território nacional.

Foram ainda identificadas 126 aves, dez anfíbios, 12 répteis, 23 mamíferos não voadores e dez voadores, e cinco espécies de peixes, além de 60 elementos geológicos.

O estudo permitiu ainda fazer “o levantamento do património construído, entre igrejas e fontanários, sendo que destes últimos foram inventariados mais de 100 fontanários”.

O trabalho já efetuado permitiu também “analisar os serviços dos ecossistemas, que permitiu medir, do ponto de vista económico, o valor que a Serra D’Arga presta à qualidade de vida do ser humano”.

A classificação daquele território como Área Protegida “visa conceder-lhe um estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem”.

No início de maio, a australiana Fortescue Metals Group Exploration Pty retirou a proposta de prospeção de depósitos de minerais na zona de Fojo, (com o objetivo principal o lítio) para um polígono com 74.764 km2, inserido nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Monção, nos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês(PNPG).

O polígono de prospeção proposto abrangia o território declarado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, extensões de área de prospeção inseridas na Reserva Agrícola Nacional e na Reserva Ecológica Nacional, território classificado como Rede Natura 2000, bem como zonas densamente povoadas e densa atividade agrícola.

Abrangia ainda os Vales do rio Minho, do rio Mouro e do rio Vez (Vale Glaciar), confinando com os limites do Parque Nacional Peneda-Gerês.

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Alto Minho

Alto Minho: Burla de ex-promotores bancários já envolve 60 lesados em vários milhões

Caso envolve autarca e ex-presidente de associação empresarial, ambos de Ponte de Lima

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Foto: Ilustrativa

As autoridades judiciais e policiais que investigam uma burla, que terá sido praticada, entre 2008 e 2019, por quatro ex-promotores do Deutsch Bank, do Alto Minho, receberam mais outras 50 queixas de pessoas lesadas, aumentando o seu número para cerca de 60 casos. Uma burla de vários milhões.

Em junho de 2019, – e de acordo com fonte judicial – quando a PJ/Braga deteve os suspeitos, em Viana do Castelo e em Ponte de Lima, o número de queixas atingia apenas as oito, com 1,6 milhões de prejuízos aos lesados. Mas as autoridades suspeitavam de outras 80 burlas.

O primeiro processo está em investigação no Ministério Público de Viana do Castelo, tendo este orgão judicial, decidido separá-lo dos restantes, para que se não atrase.

Assim, deu instruções à PJ para fazer inquéritos separados, faltando saber se, no final, serão apensos num único.

Conforme O MINHO então noticiou, em investigação estão António Lima, presidente da Associação Empresarial de Ponte de Lima (à esquerda, na foto), Nuno Pimenta, autarca da Junta de Freguesia da Ribeira (à direita, na foto), no mesmo concelho, (cunhados entre si), Alexandre Rodrigues Martins, bancário, de Ponte de Lima mas residente em Viana, e Filipe Martins Alves, de Chafé. Têm entre os 38 e os 56 anos e são suspeitos de burla qualificada, associação criminosa, falsificação de documentos e abuso de confiança.

Nuno Pimenta, Presidente da JF da Ribeira. Foto: Direitos Reservados

António Lima. Ex-presidente da Associação Empresarial de Ponte de Lima. Foto: Direitos Reservados

Na ocasião, a PJ/Braga revelou que os promotores lesaram oito vítimas, já identificadas, causando-lhes um prejuízo de 1,6 milhões de euros. “Mas o número deve atingir os 80”, referiu, então.

Ao que apurámos, há, também, várias queixas cíveis nos tribunais de Viana e de Braga, contra os suspeitos. Entre os queixosos está um empresário do ramo da construção de São Martinho da Gandra, e o dono do supermercado Camões, ambos naquela vila.

Atuando com base na “confiança” pessoal, prometiam juros acima dos do mercado, em aplicações “sem qualquer risco”, mas faziam o contrário, aplicando-os em produtos bancários tóxicos, ou fazendo desaparecer o dinheiro. Para acalmar os clientes, pagaram juros do capital investido.

A PJ apreendeu seis carros e mil euros. O Deutsch Bank não é responsável, nem está envolvido.

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Alto Minho

PSD de Viana lamenta alegada recusa do PS em auditar finanças da câmara

Vereadores do partido não formalizaram qualquer pedido, segundo garantem

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Foto: DR / Arquivo

O PSD de Viana do Castelo lamentou hoje que a câmara, de maioria PS, tenha recusado uma proposta para auditar as finanças municipais, iniciativa que os dois vereadores social-democratas garantem não ter formalizado.

“O PSD de Viana do Castelo lamenta que o senhor presidente da câmara municipal tenha recusado a proposta de realização de uma auditoria externa às finanças municipais, com particular ênfase nos lapsos financeiros que se têm verificado, na dimensão do passivo em função da dívida existente e dos compromissos totais assumidos, apresentada na última reunião do executivo”, refere o comunicado hoje enviado pela concelhia, liderada por Eduardo Teixeira.

Contactada pela agência Lusa, a vereadora do PSD na autarquia, Cristina Veiga, afirmou que, “de forma vinculativa, não houve nenhuma auditoria pedida pelos dois vereadores que integram a bancada”, referindo-se ao colega, Hermenegildo Costa.

Na semana passada, a concelhia propôs “uma auditoria externa imediata às finanças municipais”, na sequência de um erro de digitação que a câmara admitiu ter ocorrido num contrato.

Em causa está o contrato para aquisição de um serviço de jantar da Gala do Desporto, que o município promove anualmente para homenagear os campeões do concelho, e que foi publicado na plataforma eletrónica de contratação pública como tendo custado mais de 1,3 milhões de euros, quando foi adjudicado pelo preço contratual de 13.407,80 euros.

Não, o jantar da gala do desporto em Viana não custou mais de um milhão de euros

Na ocasião, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento efetuado pela Lusa, a autarquia presidida pelo socialista José Maria Costa explicou que, “efetivamente, e no que toca aos procedimentos concursais aludidos, existem erros de digitação, mas não processuais, ou seja, os procedimentos foram bem instruídos e são legais”.

Hoje, Cristina Veiga disse que terem sido dadas indicações pela concelhia do PSD aos dois vereadores no executivo municipal para que, na reunião camarária da última quinta-feira, realizada por videoconferência, propusessem a realização da auditoria, o que não veio a ocorrer.

“Os vereadores, após uma análise detalhada dos contratos, concluíram que não há qualquer possibilidade de haver outra coisa que não seja um erro grosseiro de processamento. Perante esse facto não foi feito o pedido da auditoria”, afirmou Cristina Veiga.

Fonte camarária hoje contactada pela Lusa adiantou “não constar da ata da reunião do executivo municipal de quinta-feira qualquer proposta do PSD para a realização de uma auditoria às contas da autarquia da capital do Alto Minho”.

No comunicado hoje enviado à imprensa, a concelhia presidida pelo também deputado eleito pelo círculo de Viana do Castelo refere que, “na hora da saída, o senhor presidente tinha a obrigação de prestar contas”.

“Infelizmente, sabemos agora que as contas municipais continuarão mascaradas até ao final do mandato. A somar a isto, não se vislumbra qualquer quarentena ou contenção nos ajustes diretos (instrumento legal para uso em situações excecionais) em compras de bens e serviços por parte do executivo”, adianta o documento.

O PSD disse ter “verificado a identificação do mesmo número de identificação fiscal referenciado para duas denominações de empresas distintas, uma destas contratada, em 2017, para uma prestação de serviços de impressão, no valor de cerca de 30.735 euros”.

“Para além disso, o proprietário destas é um dos fornecedores, direta e indiretamente, com mais faturação acumulada (mais de meio milhão de euros), neste tipo de serviços, nos dois últimos mandatos da câmara municipal”, refere.

A Lusa tentou contactar o presidente da câmara, sem sucesso.

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Alto Minho

Mulher de Paredes de Coura enterrada por engano em Ponte de Lima

Troca de cadáveres

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Foto: CMPL (Arquivo)

O funeral era – supostamente – de António G.. De acordo com o anúncio de falecimento, seria sepultado na passada sexta-feira, pelas 10:00, no cemitério de Ponte de Lima. Mas o corpo que ia no caixão era de Arminda M., de Paredes de Coura.

Quando a troca de cadáveres foi detetada, o corpo da mulher que faleceu aos 72 anos, em casa, teve que ser desenterrado do cemitério de Ponte de Lima e novamente sepultado na sua freguesia de origem, em Cristelo, Paredes de Coura.

Foto: Direitos Reservados

Ao que O MINHO apurou, o erro foi detetado na morgue do Hospital do Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, na tarde da passada sexta-feira, quando a funerária responsável pelo funeral de Arminda M. lá foi levantar o corpo.

Porém, o cadáver que lá se encontrava não correspondia à descrição, nem sequer era de uma mulher. Tratava-se, isso sim, do de António G., de Ponte de Lima, cujo funeral já se teria realizado da parte da manhã. Só que em seu lugar tinha sido sepultado, por engano, o corpo de Arminda M..

Ao que apurámos, a falha ocorreu quando estavam apenas os dois corpos na morgue do Hospital de Ponte de Lima na passada quarta-feira.

Confrontada por O MINHO, a Unidade Local de Saúde do Alto Minho “confirma a presença de dois cadáveres na morgue” no dia “20 de maio de 2020 e que os mesmos estariam devidamente identificados”.

Foto: Direitos Reservados

O MINHO contactou as funerárias envolvidas, com o objetivo de perceber como se terá dado a troca de cadáveres, mas nenhuma quis prestar declarações.

“Dada a ocorrência relatada ‘de troca de cadáveres’, o Conselho de Administração instaurou um processo de inquérito para total esclarecimento desta situação”, adiantou o hospital na resposta enviada a O MINHO, lamentando “veementemente o sucedido” e endereçando “as mais sentidas condolências aos familiares”.

O MINHO tentou contactar a família de António G., mas não foi possível obter uma resposta até à hora de publicação desta notícia.

Já a família de Arminda M. fez saber a O MINHO que não queria prestar declarações.

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