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Alto Minho

Viana, Ponte de Lima e Caminha vão colocar “todas as dificuldades possíveis” à prospeção de lítio

Câmaras do Alto Minho estão a “trabalhar na classificação da Serra d’Arga”

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José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo. Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo (Arquivo)

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, afirmou hoje, que o município irá “colocar todas as dificuldades que puder” para evitar a prospeção de minerais na Serra D’Arga.

“O que posso dizer é que vamos criar muitas dificuldades, tudo o que a lei nos permitir”, afirmou.

O autarca socialista, que respondia à interpelação de Carlos Seixas, munícipe e porta-voz do SOS Serra D’Arga, movimento recém-criado em defesa daquela zona, no período aberto ao público da reunião camarária de hoje, explicou que a “competência de licenciamento” não é da Câmara Municipal que, na deliberação que emitiu em 2016, “colocou muitas restrições à prospeção de minerais”.

“Tudo o que podemos alegar colocámos lá, dentro da lei. O executivo municipal vai colocar todas as dificuldades que puder porque há outros valores mais importante para a serra e para os quais estamos a trabalhar, em conjunto, com outros dois municípios do distrito”, sustentou.

O autarca especificou que Viana do Castelo, em parceria com as Câmaras de Caminha e Ponte de Lima está a “trabalhar na classificação da Serra d’Arga”.

“Com esta classificação conseguiremos, de certa forma, impedir essa prospeção”, referiu.

Em causa está o projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, apresentado publicamente em abril pelas Câmaras de Viana do Castelo, Caminha e Ponte de Lima.

O projeto intermunicipal “incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional, pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”

O projeto intermunicipal implicou um estudo entre o vale do Âncora e o maciço serrano, que incluiu o levantamento das espécies existentes.

Foram identificadas 1.124 espécies de flora, entre as quais uma raridade em Arga de Cima, no concelho de Caminha, a ‘Scrophularia Bourgaeana’ que se pensava estar extinta em território nacional.

Foram ainda identificadas 126 aves, dez anfíbios, 12 répteis, 23 mamíferos não voadores e dez voadores, e cinco espécies de peixes, além de 60 elementos geológicos.

O estudo permitiu ainda fazer “o levantamento do património construído, entre igrejas e fontanários, sendo que destes últimos foram inventariados mais de 100 fontanários”.

O trabalho já efetuado permitiu também “analisar os serviços dos ecossistemas, que permitiu medir, do ponto de vista económico, o valor que a Serra D’Arga presta à qualidade de vida do ser humano”.

A classificação daquele território como Área Protegida “visa conceder-lhe um estatuto legal de proteção adequado à manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e do património geológico, bem como à valorização da paisagem”.

No início de maio, a australiana Fortescue Metals Group Exploration Pty retirou a proposta de prospeção de depósitos de minerais na zona de Fojo, (com o objetivo principal o lítio) para um polígono com 74.764 km2, inserido nos concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço e Monção, nos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês(PNPG).

O polígono de prospeção proposto abrangia o território declarado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, extensões de área de prospeção inseridas na Reserva Agrícola Nacional e na Reserva Ecológica Nacional, território classificado como Rede Natura 2000, bem como zonas densamente povoadas e densa atividade agrícola.

Abrangia ainda os Vales do rio Minho, do rio Mouro e do rio Vez (Vale Glaciar), confinando com os limites do Parque Nacional Peneda-Gerês.

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Viana do Castelo

Mulher grita durante discurso de Costa em Viana: “Não ao lítio. Vendidos. Portugal não está à venda”

Na cerimónia que assinalou a chegada do comboio elétrico à cidade

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Foto: Gentilmente cedida por "Olhar Viana do Castelo"

A PSP identificou hoje, em Viana do Castelo, uma mulher que se manifestou contra a exploração de lítio em Portugal, enquanto o primeiro-ministro discursava na cerimónia que assinalou a chegada do comboio elétrico àquela cidade.

A mulher, que passava de bicicleta no local da cerimónia, gritou “Não ao lítio. Vendidos. Portugal não está à venda”.

“Não ofendi ninguém, apenas me manifestei contra a exploração do lítio em Portugal”, referiu Nina Verde Silva, residente em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha.

Confessou que a sua particular preocupação é a eventual exploração de lítio na Serra d’Arga.

“Mas sou contra a exploração tanto na Serra d’Arga como em qualquer outro ponto do país. Porque, como disse, Portugal não está à venda”, acrescentou.

No início do mês, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Ambiente e da Transição Energética disse ter sido decidido retirar do concurso para a prospeção de lítio os sítios da Rede Natura 2000.

“Já é público o que vou dizer. Na análise e discussão que está a ser feita pelas autarquias vamos retirar também os Sítios da Rede Natura 2000, que é exatamente a Serra d’Arga”, afirmou João Pedro Matos Fernandes na resposta à interpelação da deputada do PSD Liliana Silva, eleita pelo distrito de Viana do Castelo.

FOTOGALERIA [Olhar Viana do Castelo]: Viana em festa para receber comboio elétrico

Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que pretende alcançar a classificação da Serra d’Arga como Área Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospeção de minerais.

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Alto Minho

Eleições: Antigo líder da JSD encabeça lista da Aliança por Viana do Castelo

O antigo Governador Civil Luís Cirilo encabeça a lista em Braga

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Foto: Facebook

O antigo líder da Juventude Social Democrata (JSD) Jorge Nuno Sá vai ser o cabeça de lista da Aliança por Viana do Castelo e o diretor executivo, o vimaranense Luís Cirilo, antigo Governador Civil, por Braga, anunciou o partido.

O partido tem divulgado os cabeças de lista dos vários círculos às eleições legislativas de 06 de outubro, sendo já conhecido que o presidente, Pedro Santana Lopes, será cabeça de lista por Lisboa e antiga deputada do PSD Adriana Aguiar Branco será candidata pelo Porto.

Pelo Porto, a Aliança indicou o vice-presidente Bruno Ferreira Costa para cabeça de lista, seguido da antiga dirigente social-democrata Adriana Aguiar Branco.

Também Jorge Nuno Sá foi dirigente nacional do PSD, tendo liderado a juventude do partido há mais de uma década. Em 2017, desfiliou-se do partido, tendo integrado a Aliança.

Autarca na sua terra natal, Viana do Castelo, Jorge Nuno Sá foi também eleito deputado à Assembleia da República pelo PSD.

No final de junho, o Senado (órgão máximo entre congressos) aprovou também os nomes de Carlos Medeiros por Setúbal, Joaquim Sousa pela Madeira, Jorge Medeiros pelos Açores, Ana Camilo por Castelo Branco, Ana Rosado Fonseca por Évora, Odília Lopes por Faro, Rui Sousa por Santarém, Maria João Gaspar por Vila Real e Pedro Escada por Viseu.

Por Santarém, a Aliança apresenta como número dois o toureiro Pedrito de Portugal.

Os mais recentes nomes apresentados pelo partido são António Cortez Lobão (cabeça de lista por Beja), Carlos Silvestre (por Bragança), João Navega (Coimbra), Joana Ferraz (Leiria), Carlos Carolino (Portalegre), António Marques Costa (Europa) e Tiago Sousa Dias (pelo círculo Fora da Europa).

Fonte oficial da Aliança disse à agência Lusa que esta força política vai apresentar candidatos a todos os círculos eleitorais, pelo que os restantes cabeças de lista serão apresentados “em breve”.

Em comunicado enviado às redações, a Aliança refere que “é propósito firme” do partido “praticar a rotatividade dos seus eleitos, à semelhança do que fazem outros partidos da esquerda parlamentar”.

Esta força política chegou a ser desafiada pelo partido Nós, Cidadãos! para concorrerem juntos às legislativas, mas decidiu declinar o convite por “não estarem reunidas as condições necessárias à efetivação de uma coligação pré-eleitoral”.

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Viana do Castelo

Politécnico de Viana reforça medidas promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar

Primeira Instituição de Ensino Superior em Portugal a assinar o Pacto de Conciliação

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Foto: DR

O Instituto Politécnico de Viana do Castelo aderiu ao Pacto para a Conciliação integrado no “Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar” do Governo.

O Politécnico de Viana do Castelo é a única Instituição de Ensino Superior em Portugal que assinou, até ao momento, o Pacto de Conciliação, tendo já um conjunto de medidas de conciliação da vida profissional, pessoal e familiar implementadas e que pretende continuar a desenvolver.

A adoção de medidas promotoras da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar é o mote deste projeto num compromisso assumido já por 56 entidades públicas e privadas.

O Pacto para a Conciliação tem como principais objetivos “promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres, de bem-estar, de produtividade e de sustentabilidade demográfica e para uma cidadania plena, que permita a realização de escolhas livres em todas as esferas da vida, ou seja, assumindo uma mudança cultural e organizacional no sentido do reconhecimento da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar como critério de gestão das organizações”, refere comunicado da instituição.

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