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Viana do Castelo

Viana lança a concurso duas empreitadas de mais de um milhão de euros

Obras públicas

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Foto: DR

A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, a abertura de concursos públicos para a realização de duas empreitadas, nas áreas do desporto e cultura, num valor superior a mais de um milhão de euros.


Uma das empreitadas prende-se com a reabilitação do pavilhão municipal José Natário, com uma “estimativa orçamental” no valor de 807 mil euros.

De acordo com a proposta hoje aprovada em reunião ordinária do executivo municipal, o projeto prevê a “adaptação” do pavilhão “às novas exigências regulamentares, nomeadamente, acessibilidades, caminhos de evacuação, coberturas, balneários e recuperação do piso desportivo”.

O prazo de execução da obra, agora lançada a concurso público, é de 180 dias.

Em causa está o antigo pavilhão municipal de Monserrate, rebatizado pela Câmara Municipal, em novembro de 2019, numa homenagem póstuma ao empresário José Natário, fundador da Juventude de Viana, equipa de hóquei em patins que disputa a primeira divisão nacional da modalidade.

A autarquia decidiu ainda abrir concurso público da empreitada de execução do Fórum Cultural das Neves, comum a três freguesias, Vila de Punhe, Mujães e Barroselas, todas na margem esquerda do rio Lima, em Viana do Castelo.

O município “pretende dotar o lugar das Neves de um equipamento apropriado para acolher eventos culturais”, sendo que “o projeto de execução apresenta uma estimativa orçamental de 295.700 euros”.

A empreitada, com prazo de execução de 180 dias, e prevê a reconstrução integral de um edifício no centro daquele lugar, “visa a promoção e divulgação do Castro de Roques, assim como a criação de um espaço para exposições temporárias e permanentes, colóquios e palestras”.

O Castro de Roques, também referido como Monte Santinho, distribui-se pelas freguesias de Vila de Punhe, Vila Franca e Subportela. Trata-se de um castro da Idade do Ferro, considerado uma das maiores cividades desse período na Península Ibérica.

No período antes da ordem do dia, a vereadora do PSD, Cristina Veiga, manifestou o “repúdio” da bancada “pela intenção do Governo de aprovar um regime especial de expropriações, que vai contra a vontade das populações, que veem nele o risco de destruição do seu património privado e coletivo”.

Segundo Cristina Veiga, “no caso concreto da mineração de depósitos minerais, esta lei vem legitimar o Ministério do Ambiente e Ação Climática ou as assembleias municipais a declarar qualquer parcela de território como de utilidade pública, expropriando sem grandes impedimentos”, referindo à eventual exploração de lítio na Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo.

Na resposta, o presidente da Câmara, José Maria Costa não quis pronunciar-se sobre documentos que disse não estarem em vigor.

A vereadora social-democrata questionou sobre “inúmeras falhas estruturais” nos Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, apontando os exemplos dos “equipamentos obsoletos ou fora de prazo, propositadamente alterados para fingir uma função ou simplesmente insuficientes, como é o caso das botas, um par para cada bombeiro e muitas já danificadas, sem grande possibilidade de serem substituídas”.

“Grande parte da corporação encontra-se desmotivada, porque há mais de 20 anos, incompreensivelmente, não progride na sua carreira”, disse Cristina Veiga.

O autarca socialista acusou a vereadora de “estar mal informada” e garantiu que a corporação “é das mais bem equipadas do país”. José Maria Costa admitiu “atrasos” no processo de progressão nas carreiras, mas garantiu que o “organigrama de progressão está a ser cumprido”.

No final da sessão camarária, o período aberto ao público, ficou marcado pelo debate, entre o presidente da Câmara e vários eleitos da Junta de Darque (CDU), com troca de acusações, sobre a construção de uma rotunda, na avenida do Cabedelo, naquela freguesia, prevista na última fase da empreitada dos novos acessos rodoviários ao porto de Mar, e que é contestada por implicar o abate de 30 das 170 árvores (plátanos) existentes naquela artéria.

A construção da rotunda deveria ter sido iniciada no dia 14, mas foi embargada por moradores.

A contestação motivou, na semana passada, uma reunião extraordinária do executivo municipal, a pedido da oposição (PSD E CDU). No final dessa sessão, José Maria Costa anunciou a suspensão da construção da rotunda, até 30 de setembro, para avaliar com os moradores o abate das árvores.

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Viana do Castelo

Viana: Livro de Defensor Moura sobre o prédio Coutinho apresentado sexta-feira

Literatura

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

O livro “Nasceu com o destino marcado”, sobre o prédio Coutinho, do antigo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura, vai ser apresentado, na sexta-feira, às 17:30, na biblioteca municipal daquela cidade, foi hoje divulgado.

Em abril, a pandemia de covid-19 impediu o lançamento presencial do livro em torno do prédio Coutinho, cuja demolição foi proposta por Defensor Moura há 20 anos no âmbito do Programa Polis.

A obra, da editora Chiado Books, tem prefácio assinado pelo arquiteto Alexandre Alves da Costa, responsável pelo projeto do novo mercado municipal da cidade e posfácio do advogado José Carlos Vasconcelos.

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Viana do Castelo

Acusado de matar em Viana alega defesa da própria vida, assim como da mulher e do filho

Crime

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Tribunal de Viana do Castelo. Foto: DR

Um homem acusado de ter matado outro a tiro em Viana do Castelo, em 2013, e que foi detido em julho em França, remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento, a decorrer no tribunal da cidade.

O arguido, de 36 anos, que se encontra em prisão preventiva após sete anos em fuga, está acusado de um crime de homicídio qualificado, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção de arma proibida.

No início da sessão, o advogado do arguido, Aníbal Pinto, disse que o seu constituinte “lamenta a morte, mas que pretende demonstrar, em sede de julgamento, que agiu em clara e legítima de defesa” e que “o que fez foi para repelir agressões, defendendo a sua integridade física e a sua vida”, bem como a “da mulher e do filho”.

Após a leitura da acusação, a juíza que preside coletivo que julga o caso questionou Valdemar Silva, conhecido pela alcunha de ‘Nono’, que se escusou a prestar declarações.

“Por aconselhamento do meu advogado, para já não presto declarações”, afirmou.

A vítima mortal, Jorge Matos, de 35 anos e conhecido pela alcunha de ‘Cuba’, foi morto a tiro, enquanto o seu irmão, Márcio Gonçalves, na altura com 16 anos, ficou gravemente ferido na sequência de um esfaqueamento.

O testemunho do irmão da vítima mortal, assistente no processo, motivou um requerimento ao tribunal para ser extraída uma certidão das declarações que o jovem prestou às autoridades, e remetida ao Ministério Público.

O advogado do arguido disse que as declarações hoje proferidas em sede de julgamento são “totalmente contrárias” às efetuadas à Polícia Judiciária (PJ) sobre situações “absolutamente essenciais” do processo.

O advogado considerou ser necessário “aferir da falsidade das declarações prestadas à PJ” ou se a testemunha “está a faltar à verdade em sede de julgamento”.

Em agosto, em comunicado enviado às redações, a PJ informou que “os factos remontam a 15 de janeiro de 2013, em Viana do Castelo, e vitimaram dois irmãos”.

“O primeiro foi atingido por golpes de arma branca e o segundo foi atingido mortalmente com um tiro de uma espingarda caçadeira, quando, acompanhados por outros familiares, procuravam o suspeito, junto da respetiva residência. Na sequência dos factos, e ainda nessa noite, o suspeito colocou-se em fuga, ausentando-se para o estrangeiro onde tinha familiares emigrados”, especifica a nota.

O alegado homicida foi detido em 16 de julho em Longlaville, Nancy, em França, e no dia seguinte presente a um juiz do Tribunal de Recurso de Nancy, que ordenou a extradição para Portugal.

A PJ adiantou que, “ao longo dos sete anos que mediaram os factos e a detenção, houve intensa troca de informação entre a Polícia Judiciária e as congéneres europeias, visando a localização do suspeito, o qual acabou por ser localizado pela polícia francesa”.

O arguido “identificou-se com o nome de um familiar, procurando iludir o controlo policial”, mas “através da partilha de informação internacional, rapidamente foi confirmada a verdadeira identidade”.

Em 2013, fonte da PSP explicou que os dois casos aconteceram em pontos diferentes do centro da cidade, entre as 23:10 e as 23:25, suspeitando-se que tenham envolvido o mesmo agressor.

Os dois irmãos foram transportados ao hospital de Viana do Castelo, mas o mais velho acabou por morrer.

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Viana do Castelo

Maior sala de espetáculos do Alto Minho ‘vira’ unidade de vacinação para a gripe

Centro Cultural de Viana do Castelo

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Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

O Centro Cultural de Viana do Castelo está a funcionar, a partir desta terça-feira, como Unidade de Vacinação para a gripe sazonal, anunciou a Câmara local.

O equipamento está destacado como local de vacinação para os utentes de Santa Maria Maior e Monserrate, e assegurou a vacina de 160 munícipes ao longo de terça-feira.

Iniciou também esta semana a campanha de vacinação contra a gripe sazonal nas Juntas de Freguesia do concelho. As Juntas de Freguesia estão a funcionar como postos de vacinação contra a gripe sazonal para aliviar a pressão sobre os centros de saúde do concelho, sendo a vacina sempre administrada pelas equipas de enfermagem da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

Esta parceria resulta da estratégia de vacinação descentralizada em postos de proximidade à comunidade que foi proposta pela ULSAM aos dez municípios do distrito de Viana do Castelo.

O objetivo é “descentralizar a prestação de cuidados à população com a vacinação contra a gripe sazonal, cuja importância é acrescida para o grupo prioritário de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos”.

Com esta medida, “pretende-se evitar que a população mais idosa e vulnerável tenha de se deslocar aos três centros de saúde situados na cidade e nas vilas de Darque e Barroselas, diminuindo a concentração de pessoas nesses espaços”, refere a autarquia.

Para apoio à medida, foi lançada uma Linha de Apoio Municipal de Vacinação, para permitir a inscrição da população através do telefone 258 819 310.

A campanha de vacinação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que começa habitualmente em 15 de outubro, iniciou-se este ano mais cedo com uma primeira fase para qual foram disponibilizadas 350 mil vacinas.

Na segunda fase, que começou na terça, estão incluídos outros grupos de risco: pessoas com 65 ou mais anos e pessoas com doenças crónicas.

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