A Câmara de Viana do Castelo celebrou acordos de colaboração e de transferência de competências com as 27 juntas e uniões de freguesias do concelho que representam um investimento de 1,6 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira a autarquia.
Em comunicado, a autarquia da capital do Alto Minho especificou que os acordos preveem “intervenções de melhoramento, requalificação de espaços públicos e no espaço concelhio”.
As intervenções incluem arranjos exteriores em centros cívicos, nas sedes das Juntas de Freguesia, em instalações desportivas, na rede viária, proteção civil, modernização administrativa, apoios sociais e culturais, entre outras.
Já no que se refere à transferência de competências, a Câmara de Viana garantiu apoio financeiro “à limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, mas também a pequenas obras de reparação e conservação nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico”.
“Estes investimentos devem-se ao alargamento das competências das Juntas de Freguesia, ao aprofundamento da capacidade de intervenção das autarquias, à melhoria dos serviços públicos de proximidade e à promoção da eficiência nas autarquias locais, sendo que em 2018 regista-se um aumento de, aproximadamente, 200 mil euros”, sustenta o executivo.
O presidente da câmara, José Maria Costa, adiantou, citado na nota, que o executivo municipal “continuará a aprofundar a excelente colaboração com todas as Juntas e Uniões de Freguesia para que o concelho cresça à mesma velocidade”.
“Acima de tudo para que os cidadãos que, por opção, querem continuar a viver nas áreas periurbanas ou nas áreas rurais tenham a mesma qualidade de vida que têm as pessoas que habitam na cidade”, sublinhou o autarca socialista.
