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Viana do Castelo limpou 75% dos mais de 1.450 hectares de terrenos florestais

Incêndios

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Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

Viana do Castelo concluiu a limpeza de 75% das faixas de gestão de combustível de proteção aos aglomerados populacionais, zonas industriais e rede viária, numa área total de 1.450 hectares, no âmbito da prevenção de incêndios rurais.


Em comunicado hoje enviado às redações, o município adiantou que “a faixa de proteção aos polígonos industriais e à rede viária, que representa 115 hectares e é de responsabilidade municipal, implicou um investimento de 200 mil euros”.

“Foram ainda investidos 60 mil euros na beneficiação de cerca de 21 quilómetros de rede viária florestal”, acrescenta a nota.

A autarquia destacou que “no caso da faixa de proteção aos aglomerados, de responsabilidade privada, foram identificados 144 casos de incumprimento, na sua maioria nas freguesias prioritárias do concelho”.

“O Gabinete Técnico Florestal (GTF) realizou uma ação de fiscalização com Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, no âmbito do Programa Floresta Segura, e foram identificados os casos de incumprimento. Alguns desses 144 proprietários já iniciaram a limpeza dos terrenos, sendo que aos que não o fizeram vão ser aplicadas coimas, após o levantamento dos respetivos autos pela GNR”, especifica.

Inicialmente, o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos terminava em 15 de março, mas foi prorrogado até 30 de abril, por decisão do Governo em 02 de abril, na sequência do decreto-lei que estabeleceu medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

No dia 02 deste mês, o Governo prorrogou por um mês, até 31 de maio, devido à covid-19, o prazo para que os proprietários limpem os seus terrenos.

Com a reorganização administrativa do território, em 2013, Viana do Castelo passou de 40 para 27 freguesias. Daquelas, Areosa, Carreço, Afife, Freixieiro, Amonde, Montaria, Outeiro, Perre, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda são consideradas freguesias prioritárias na prevenção dos incêndios florestais.

Além das freguesias prioritárias, a ação de fiscalização realizada no concelho incidiu ainda nas freguesias da área da cidade, Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela e Darque, e em Mazarefes e Vila Franca.

O Decreto-Lei (DL) que prorrogou do prazo da limpeza de terrenos, de 30 de abril para 31 de maio, determina ainda que, até 30 de junho, os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

De acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após o prazo para assegurarem a gestão de combustível florestal, os proprietários ficam sujeitos a coimas, em caso de incumprimento, que variam entre 280 e 120.000 euros.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais tinham de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

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Alto Minho

Águas do Alto Minho anuncia nova administradora executiva

Inês Alves tinha-se demitido

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Após a demissão de Inês Alves, a Águas do Alto Minho anunciou, esta terça-feira, em comunicado, que as funções de administradora executiva serão assumidas por Fernanda Maria Sousa Machado, engenheira, no próximo dia 3 de agosto.

A empresa refere que a nova administradora executiva da AdAM exerce atualmente funções na Câmara de Matosinhos, tendo anteriormente exercido funções nos serviços municipalizados de água e saneamento do município.

“A cooptação da nova administradora decorre do pedido de renúncia ao cargo apresentado pela administradora executiva engenheira Inês Ferreira Alves, que invocou razões do foro particular”, esclarece a AdAM.

No comunicado, os administradores não executivos “expressam reconhecimento” pelo desempenho da administradora executiva Inês Alves, “pautado por uma elevada competência técnica, rigor e concretização dos principais objetivos definidos” para a AdAM.

“Realça, ainda, o forte entusiasmo e dedicação que nortearam o exercício de funções e os objetivos entretanto já alcançados, que mereceram recente aprovação unânime dos acionistas, conseguidos num contexto de grande complexidade, que marcou o início da operação desta empresa pública que resultou da parceria entre o Estado Português e os municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira”, conclui a empresa.

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Alto Minho

Viana do Castelo evoca obra de Ruben A. nos 40 anos de feira do livro

De 18 de julho a 01 de agosto

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Foto: Arquivos RTP

A quadragésima edição da feira do livro de Viana do Castelo, este ano em formato digital devido à covid-19, vai evocar a obra de Ruben A. para celebrar o centenário do nascimento do escritor, foi hoje divulgado.

“A nossa pequena joia da coroa da programação será, no dia 18 de julho, a apresentação da reedição do livro ‘A Torre da Barbela’, de Ruben A., por António M. Feijó, pró-reitor da Universidade de Lisboa e professor catedrático da Faculdade de Letras da mesma Universidade, e a apresentação da reedição das ‘Páginas Minhotas’, de Ruben A., editado pela Câmara Municipal”, afirmou hoje o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa.

Ruben A. é o nome literário de Ruben Alfredo Andresen Leitão, que se estreou em 1949 com “Páginas”, obra em seis volumes, na qual o estilo diarístico e a ficção se entrecruzam. Nascido em 1920, em Lisboa, morreu em Londres, em 1975. Encontra-se sepultado no cemitério de Carreço, em Viana do Castelo, freguesia onde construíra a sua casa.

Hoje, na apresentação da 40.ª Feira do Livro, que vai decorrer de 18 de julho a 01 de agosto, com centenário do nascimento de Ruben A. em destaque, o autarca socialista, que detém o pelouro da Cultura, disse que o evento vai decorrer “em moldes diferentes do habitual, utilizando os meios digitais para a promoção do livro e da leitura, dando a conhecer os autores e novas edições”.

“Apesar das limitações do espaço público e da animação que teríamos todas as noites no jardim marginal da cidade, com todos os ‘stands’ ocupados pelas editoras não quisemos deixar de ter um espaço, a sala Couto Viana, da biblioteca municipal para fazer a promoção do livro, da leitura, para apresentação de obras, e tertúlias. Vai ser a feira possível devido às contingências que temos neste momento”, especificou.

A feira do livro vai privilegiar os meios digitais, sendo que o programa vai incluir uma conferência, a inauguração de duas exposições, teatro, a apresentação de livros, dramatizações e leituras, animação infantojuvenil, transmitindo através das redes sociais variados eventos.

Nesta edição decorrerão vários momentos na sala Couto Viana, da Biblioteca Municipal, onde o programa da 40.ª edição foi hoje apresentado, como a apresentação de livros, em conformidade com as regras emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O programa inclui ainda um espaço dedicado à promoção dos jovens talentos, com a apresentação de uma publicação com os premiados dos últimos cinco anos do Prémio Escolar António Manuel Couto Viana.

“É a melhor forma de celebrar este autor português que é uma grande referência para Viana do Castelo”, referiu o autarca.

Durante a Feira do Livro estarão à venda, na Biblioteca Municipal, as edições e publicações municipais a preços especiais.

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Sete detidos e droga apreendida. “Desmantelada importante rede de tráfico em Viana”

Operação “Aves Noturnas”

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Foto: DR / Arquivo

A PSP deteve hoje sete homens, com idades entre os 20 e os 30 anos, todos do concelho de Viana do Castelo, apreendeu “droga diversa” e material ligado ao tráfico e consumo de estupefacientes, no âmbito da operação “Aves Noturnas”.

Em declarações à agência Lusa, o comissário da PSP Miguel Araújo explicou que a operação hoje realizada resulta de uma investigação em curso há oito meses, adiantando ter sido “desmantelada uma importante rede de tráfico de estupefacientes que abastecia a cidade de Viana do Castelo”.

“Os detidos são todos da cidade de Viana do Castelo e arredores e já operavam com ‘MbWay’. Ainda não podemos avançar a quantidade de droga apreendida, mas mais importante foram os utensílios apreendidos no âmbito deste processo, desde balanças, estufas, vasos de canábis, plantações, viaturas”, especificou.

Em causa está a operação “Aves Noturnas”, iniciada na segunda-feira e que terminou hoje de manhã.

Operação policial em Viana do Castelo. Buscas em estabelecimento e viaturas

A ação, que contou com a participação de 45 agentes e 15 viaturas da PSP de Viana do Castelo e do Porto, consistiu na execução de vários mandados de busca e apreensão domiciliárias, em estabelecimento comercial e a viaturas, bem como a execução de mandados de detenção, todos emitidos pelo Tribunal Judicial da Comarca do distrito de Viana do Castelo.

A operação policial decorreu em várias freguesias de Viana do Castelo, nomeadamente Afife, Perre, Areosa, e União de freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, em Âncora e Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, e Leça do Balio, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

Segundo o comissário Miguel Araújo, os sete detidos deverão ser presentes tribunal na quarta-feira.

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