A Câmara de Viana do Castelo firmou um protocolo de cooperação e apoio financeiro, no valor de 175 mil euros, com a Fundação Átrio da Música para a execução do projeto de conclusão do equipamento, foi hoje divulgado.
Em causa está o edifício situado no centro da cidade, onde funciona a Escola Profissional Artística do Alto Minho (ARTEAM).
A ARTEAM iniciou a sua atividade em 1992, então como Escola Profissional de Música de Viana do Castelo (EPMVC), sob a alçada da Fundação Átrio da Música (FAM), criada em 1999.
A escola começou a ser projetada em 1979 no local onde funcionara um antigo orfanato. O espaço foi cedido em 1993, ainda por concluir, à então EPMVC e à FAM, mas as obras só foram concluídas em 2000, com exceção do auditório.
Hoje, durante a reunião camarária e após ter sido questionado no período antes da ordem do dia pela vereadora da CDU, Cláudia Marinho, sobre a o ponto de situação daquela obra, o presidente da Câmara, Luís Nobre, explicou que com o protocolo hoje ratificado “é definido o estabelecimento de uma plataforma de cooperação entre o município de Viana do Castelo e a Fundação Átrio da Música, visando a execução do projeto para o término da obra Átrio da Música”.
Para “além do apoio financeiro, no protocolo que vigora por um prazo de 18 meses a autarquia compromete-se ainda a prestar o devido acompanhamento técnico, durante o desenvolvimento do projeto”.
No final, em declarações aos jornalistas, Luís Nobre disse que o objetivo da Câmara “é concluir o projeto para depois avançar com os procedimentos que garantam o financiamento comunitário da obra”.
“Uma vez que se está a aproximar o próximo quadro comunitário de apoio iremos interpretar as possibilidades de financiamento”, disse.
Durante o período antes da ordem do dia, a vereadora comunista e o vereador do PSD Eduardo Teixeira interpelaram o autarca socialista sobre a construção do novo mercado municipal no local onde, em maio de 2022, desapareceu o prédio Coutinho.
Luís Nobre adiantou que só quando forem conhecidos os eixos e valores do programa Portugal 2030 e até do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é que saberá como garantir o financiamento para a construção do novo mercado.
“Não sou irresponsável. O mercado é para fazer. Levamos a cabo uma ação [a desconstrução do prédio Coutinho] que tem de ter um fim. Tivemos de esperar 15 anos para o demolir, agora é preciso respeitar o tempo para conseguir financiamento. Nunca disse que ia construir o mercado a correr. Tem de ser de forma assertiva”, afirmou.
Em janeiro de 2021, o anterior presidente da autarquia e atual secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, estimou em nove milhões de euros a construção do novo mercado.
Em outubro de 2022, Luís Nobre anunciou o reajustamento do projeto “ao atual contexto muito exigente e muito complexo a todos os níveis, nomeadamente ao nível financeiro, após a invasão da Ucrânia pelo Rússia”.
“Revisitamos o projeto no sentido de poder baixar um pouco o investimento”, disse na ocasião.
Hoje, esclareceu o executivo municipal que só quando for conhecido o “bloco financeiro” disponível nos fundos comunitários poderá “tomar opções”.
“Quero cumprir os compromissos que assumi e vou empenhar-me até à exaustão”, referindo-se à construção do novo mercado municipal, à conclusão do Átrio da Música e à construção de um centro de negócios nas antigas instalações da extinta Associação Industrial do Minho (AIMinho).