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Viana do Castelo

Viana do Castelo. Câmara Municipal vai reduzir IMI a famílias com filhos

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Foto: DR/Arquivo

O executivo municipal vai propor, na próxima reunião de câmara, a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para famílias com dependentes em Viana do Castelo. A medida visa apoiar os cidadãos e as famílias que continuam a enfrentar dificuldades económicas e financeiras e reduz também a taxa a aplicar em 18 por cento.


A proposta de fixação das taxas de IMI tem em conta o facto de o executivo estar “atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias continuam a enfrentar”, pelo que o valor do valor será reduzido em função do número de filhos, significando que uma família com um filho tem dedução fixa de 20 euros, com dois dependentes 40 euros e com três ou mais filhos 70 euros.

No que toca à fixação da taxa de IMI no concelho, a proposta aponta para os 0,37%, valor que representa uma redução de 18% relativamente à taxa máxima, estabelecida por lei em 0.45%. Será ainda majorada até 30 por cento a taxa aplicável a prédios urbanos degradados com vista ao incentivo à reabilitação urbana.

Depois de aprovada, a proposta será submetida à próxima assembleia municipal.

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Viana do Castelo

Presidente de Viana do Castelo redistribui funções e assume Educação e Cultura

Política

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo redistribuiu funções a todos os vereadores para assumir os pelouros da Educação e Cultura, após a renúncia da vereadora que hoje é substituída no cargo, anunciou à Lusa o próprio.


Em declarações à agência Lusa, o socialista José Maria Costa explicou hoje que, com a saída, em meados de maio, de Maria José Guerreiro, alegando motivos pessoais, decidiu “delegar e subdelegar competências nos seus cinco vereadores e assumir as áreas da Educação e da Cultura”.

O executivo municipal de Viana do Castelo, de maioria socialista, é ainda composto por dois vereadores do PSD e uma vereadora da CDU, todos sem pelouros atribuídos.

Com a redistribuição das áreas funcionais da autarquia da capital do Alto Minho, definida num despacho datado de hoje e que entra em vigor “a partir do dia seguinte ao da sua publicação, mediante editais”, a que a Lusa teve acesso, José Maria Costa mantém as pastas da Administração Financeira, Proteção Civil, Saúde e Internacionalização e assume agora a Educação e Cultura.

Já o pelouro das obras públicas, até agora nas mãos do autarca, passa para o vice-presidente do município, Vítor Lemos, que continua com a Modernização Administrativa, Saneamento Básico e Desporto.

A pasta do Turismo, até agora desempenhada pela ex-vereadora Maria José Guerreiro, é entregue a Luís Nobre, que assume ainda a Reabilitação Urbana, acumulando o Planeamento e Gestão Urbanística, Desenvolvimento Económico, Mobilidade e Coesão Territorial.

Luís Nobre é líder da concelhia socialista de Viana do Castelo e apontado como candidato do partido às próximas eleições autárquicas, para suceder a José Maria Costa que está impedido de voltar a concorrer, devido à lei da limitação de mandatos autárquicos.

A vereadora Carlota Borges, a cumprir o primeiro mandato autárquico com as áreas da Coesão Social, Juventude, Voluntariado e Serviços Urbanos, fica agora também responsável pela Gestão de Equipamentos e Património Cultural.

Em funções desde as eleições de 2017, Ricardo Carvalhido junta às pastas do Ambiente e Biodiversidade, Ciência, Inovação e Conhecimento os Projetos Educativos.

O novo vereador, Ricardo Rego, até agora chefe de gabinete de José Maria Costa, e que hoje assume as novas funções, passa a deter as áreas dos Recursos Humanos e Administração Patrimonial, até agora desempenhadas pelo presidente, ficando ainda com a Promoção da Saúde, setor que estava sob alçada da vereadora Carlota Borges.

Ricardo Rego era o sétimo da lista que o PS apresentou às eleições autárquicas de 2017 e que o partido venceu com 53,68% dos votos, elegendo seis dos nove mandatos atribuídos.

Maria José Guerreiro cessou funções na quarta-feira. Entre outros cargos que desempenhava por inerência de funções, a professora de profissão presidia à VianaFestas, entidade que organiza as festas da capital de Alto Minho.

A distribuição das áreas funcionais vai ser apresentada ao executivo municipal, hoje, em reunião camarária, a partir das 15:00, de forma presencial, no salão nobre dos Antigos Paços do Concelho, na Praça da República.

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Viana do Castelo

Viana do Castelo quer reforço de 220 mil euros para investir em obras

Obras Públicas

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Foto: Divulgação / CM Viana do Castelo

A maioria PS na Câmara de Viana do Castelo vai propor na quinta-feira, em reunião do executivo, a segunda revisão orçamental de 2020 para enquadrar um reforço de 220 mil euros, resultantes da reprogramação de fundos comunitários.


Em comunicado hoje enviado às redações, a autarquia da capital do Alto Minho explicou que aquele montante será investido em obras “nos domínios da reabilitação urbana, redes de abastecimento de água e águas residuais e ainda equipamentos escolares”.

Segundo o município, “as alterações propostas identificam ações e projetos que anteriormente não tinham elegibilidade no Quadro Comunitário do Portugal 2020, bem como alguns projetos que passam a ter financiamento na sua totalidade”.

“Esta revisão orçamental permite-nos avançar de imediato para a abertura de procedimentos concursais, garantindo a maturidade necessária para a apresentação das candidaturas resultante da reprogramação em curso”, lê-se no documento a apresentar pela maioria socialista na autarquia.

Em causa, está o reforço de 220.324,28 euros, “em rubricas como escolas, sistema de drenagem de águas residuais, captação e distribuição de água, viadutos, arruamentos e obras complementares, e ainda obras na rede viária municipal, entre outros”.

Contactada pela agência Lusa, a bancada do PSD, composta pelos vereadores Cristina Veiga e Hermenegildo Costa, afirmaram que o “sentido de voto ainda não está definido, mas que o partido tem uma ideia muito clara sobre o assunto”.

“Não consideramos prioritária a concretização de obras públicas na fase atual. Esta segunda revisão orçamental visa, sobretudo, viabilizar projetos de obras públicas, que seriam mais oportunas noutras circunstâncias e noutro período de tempo, não tão próximo de um período eleitoral”, referem os dois vereadores.

Segundo os social-democratas, “os compromissos para com os vianenses, nesta fase tão crítica, deveriam passar por outras opções, que teriam que passar necessariamente por um apoio efetivo às pessoas, às famílias e à atividade empresarial e comercial local, de modo a mitigar os problemas socioeconómicos surgidos, entretanto, com a crise originada por este estado pandémico”.

“É importante responder eficazmente aos constrangimentos em termos de empregabilidade, de capacidade económica das famílias e dos munícipes, da sustentabilidade da atividade dos comerciantes e empresários, de modo a minimizar os impactos que esta crise vai provocar no âmbito económico e socioeconómico. Esta é, sem dúvida, a nossa preocupação fundamental – criar o bem-estar pessoal, social e económico de todos, pessoas e agentes económicos, de modo a ultrapassarmos, de forma crucial e sustentável, esta fase que está a criar dificuldades a quem é mais vulnerável”, sustentam”.

Já a vereadora da CDU, Cláudia Marinho, disse à Lusa que irá abster-se, remetendo para quinta-feira uma declaração de voto sobre este ponto.

A reunião camarária do executivo, com 28 pontos na ordem de trabalhos, vai decorrer, na quinta-feira, a partir das 15:00, de forma presencial, no salão nobre dos Antigos Paços do Concelho, na Praça da República.

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Alto Minho

Atores entregam refeições ao domicílio acompanhadas por arte em Viana

Teatro Municipal Sá de Miranda

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Entrega ao domicílio com arte. Foto: Divulgação / Teatro do Noroeste - Companhia Dramática de Viana

Encomendar o almoço e recebê-lo em casa ou no escritório é algo perfeitamente normal. Mas a entrega ser acompanhada pela declamação de um poema ou uma pequena teatralização já é uma originalidade.


O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana do Castelo, companhia residente do Teatro Municipal Sá de Miranda, estreou na segunda-feira este serviço intitulado ‘Entregas ao Domicílio com Arte’.

“Das 12:30 às 14:00, o Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana leva refeições até à casa das pessoas, apresentando uma surpresa artística protagonizada pelas atrizes e atores do elenco residente da companhia”, resume a companhia de teatro que integra mais de dez elementos.

Os atores e atrizes “leem um poema, um pequeno texto ou até podem fazer um pequeno jogo, depende também da pessoa”, explica a O MINHO Patrícia Soares, elemento do grupo, assinalando que os clientes têm ficado agradados com o serviço.

O Café Concerto do Teatro Municipal Sá de Miranda começou a produzir refeições em modo take-away com objetivo de angariar verbas para fazer face aos constrangimentos provocados pela pandemia da covid-19.

O serviço foi agora alargado para as entregas ao domicílio, de forma a também dar um sentido de “confiança às pessoas” nesta altura de desconfinamento.

De segunda a sexta-feira, há três opções de prato do dia: prato de carne, prato de peixe e prato vegetariano.
O serviço de refeições – tanto take-away como ao domicílio – é feito com recipientes amigos do ambiente, sem uso de plástico.

As reservas para almoços podem ser realizadas até às 11:00, através dos contactos 258 823 428 / 967 552 988 ou do e-mail [email protected]

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