Foi hoje assinado em Deocriste, Viana do Castelo, o auto de consignação que irá permitir que avance a obra de reconversão da antiga escola da freguesia em creche para 42 crianças.
De acordo com comunicado da autarquia enviado a O MINHO, o presidente da Câmara, Luís Nobre, considerou o momento como “de grande simbolismo”, evidenciando “o caráter inovador da parceria para a gestão do espaço”.
A reconversão do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste em creche para 42 utentes, na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, foi adjudicada por 1,497 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal, numa empreitada com prazo previsto de 360 dias. Esta ação direta de apoio social às famílias vianenses e é apoiada no âmbito do programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais do PRR.
Luís Nobre, na sua intervenção, lembrou que existiam 120 vagas em creche no início do mandato, pelo que esta era uma ambição sua: aumentar o número de vagas. Nesta freguesia vai agora ser “feito o maior investimento” numa área só, pelo que considerou “um momento simbólico e representativo da dimensão social da autarquia”, lembrando ainda que é “inovador no concelho no país por ter sido pensado numa perspetiva colaborativa, já que foi feito um contrato de comodato com as associações locais.
Neste âmbito, no ano passado foram assinados os protocolos com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram alavancar a criação desta creche. Assim, através de Contrato de Comodato da Escola Básica de Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município.
Já o Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão é também válido por 20 anos.
O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para 42 utentes”.
Já a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.
