A Câmara de Viana do Castelo aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, o projeto e o lançamento da empreitada de requalificação da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, orçada em 5,8 milhões de euros para concluir em 18 meses.
A decisão foi tomada hoje em reunião ordinária da Câmara da capital do Alto Minho sendo que a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo apresentou uma declaração de voto onde defendeu que “a comparticipação estatal no projeto deveria ser mais elevada”, considerando que o esforço financeiro exigido ao município “hipotecará receitas que fazem falta a outros investimentos no concelho”.
Em causa está a intervenção na EB 1,2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires prevista desde 2011. Classificada como urgente, chegou a estar previstas para a fase IV da Parque Escolar mas acabou por nunca sair do papel, com a suspensão daquele programa de requalificação dos edifícios escolares.
A obra integra os acordos de colaboração assinados, em setembro passado, entre nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e o Ministério da Educação no âmbito do programa de financiamento para a recuperação de edifícios em zonas de baixa densidade populacional.
No total são 19 milhões de euros para 13 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundárias de Viana do Castelo, Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, e Valença.
Esta quinta-feira, no final da sessão ordinária do executivo municipal e questionado pelos jornalistas, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa adiantou que dos 5,8 milhões de euros de investimento “mais de três milhões de euros serão garantidos por fundos do Norte 2020, mais de dois milhões são suportados pela autarquia, sendo que ao Estado caberão 300 mil euros”.
“Na próxima semana será apresentada a candidatura aos fundos do Norte 2020 e já temos compromisso financeiro do Ministério da Educação que garante uma parte da componente nacional do projeto. Vamos lançar o concurso público da empreitada ainda este ano que, no final de 2017, início de 2018, possamos ter a obra completamente concluída”, especificou o autarca socialista.
José Maria Costa explicou que o projeto contempla a “requalificação parcial de dois blocos de salas e do pavilhão gimnodesportivo e a construção, de raiz, de uma área que vai incluir a biblioteca, cantina, sala de professores, áreas de apoio e algumas salas de aulas”.
O projeto prevê ainda ” a melhoria das áreas envolventes, de estacionamento e do arruamento paralelo à escola para permitir maior segurança aos alunos”.
O autarca explicou que a intervenção de “grande vulto” vai ser feita, “faseadamente, para criar a menor perturbação possível aos alunos”.
“Vamos procurar salas de aula nas escolas existentes nas proximidades. Ou na escola secundária de Santa Maria Maior ou na escola superior de Educação para fazer face aos períodos mais críticos da intervenção de grande urgência”, exemplificou.
Situada no centro da cidade, a escola Frei Bartolomeu dos Mártires data de 1980, tem 630 alunos, 280 do segundo ciclo e 350 do terceiro ciclo. Além “do natural desgaste decorrente da sua utilização”, o equipamento tem coberturas de fibrocimento (com amianto), material perigoso que ainda não foi removido pela perspetiva de realização destas obras.
Além da requalificação e ampliação dos espaços, a intervenção previa, inicialmente, um investimento superior a dez milhões de euros.
Contemplava a fusão de três níveis de ensino na mesma escola com a prevista desativação da escola primária do Carmo, também no centro da cidade.
“A EB1 vai ficar onde está porque não temos dinheiro para tudo”, disse hoje o autarca socialista.
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