A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta quinta-feira, por unanimidade, um apoio financeiro de mais de 330 mil euros à empreitada de modernização do portinho de pesca de Castelo do Neiva, a cargo da sociedade Polis Litoral Norte.
Em reunião ordinária da autarquia, presidida pelo vice-presidente Vítor Lemos, o executivo municipal aprovou o protocolo de cooperação financeira a estabelecer, entre aquela sociedade e o município, no valor global de 337.729 euros.
A intervenção, com um valor global superior a 2,1 milhões de euros, é financiada em 75% por fundos do Programa Operacional Mar 2020. Além da comparticipação aprovada pela autarquia, a empreitada, que prevê a construção de uma nova lota, vai contar ainda com apoio financeiro da Docapesca, no valor de 200 mil euros.
De acordo com a Polis Litoral Norte, a empreitada “visa a melhoria do funcionamento da atividade piscatória“, atualmente, “a funcionar de modo desorganizado”.
A pesca artesanal movimenta naquela freguesia da margem esquerda do rio Lima cerca de uma centena de famílias. Operam naquele portinho mais de 30 pequenas embarcações e mais de 70 pescadores.
A obra inclui a “substituição dos armazéns de aprestos existentes por novas construções, devidamente infraestruturadas, dispostas de modo a conferir melhores condições de trabalho para os pescadores”.
O projeto prevê a construção de “uma oficina de reparação de embarcações, um posto de abastecimento de combustível para as embarcações, locais para a recolha seletiva de resíduos, um novo guincho na rampa de acesso e o aumento e reorganização das zonas de trânsito e aparcamento das embarcações de pesca em terra“.
A intervenção vai ainda criar “uma área para manuseamento, lavagem e reparação das artes da pesca e beneficiar toda a rede de infraestruturas básicas, estando também previstos trabalhos de recuperação da zona dunar, integrada na área de jurisdição portuária”.
Segundo o protocolo esta quinta-feira aprovado pelo executivo municipal da capital do Alto Minho, a empreitada no portinho de pesca de Castelo de Neiva “encontra-se em fase de análise de propostas, prevendo-se a sua contratação durante este mês e a conclusão dos trabalhos em novembro de 2018”.
“A construção da nova lota será objeto de um procedimento autónomo, uma vez que o respetivo projeto ainda se encontra em fase de conclusão, prevendo-se a contratação dos trabalhos em maio de 2018 e a sua conclusão em novembro desse mesmo ano”, lê-se no documento.