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Vereadores do PSD em Viana do Castelo abandonam reunião de câmara

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Os vereadores do PSD na Câmara de Viana do Castelo abandonaram, esta quinta-feira, a reunião ordinária da autarquia em protesto contra as acusações feitas pelo presidente do executivo sobre a autoria de uma queixa arquivada pelo Ministério Público (MP).

“Aconteceu mais uma situação lamentável de um presidente de Câmara desnorteado que ofendeu a vereadora Helena Marques, acusando-a de ser mentirosa. É um presidente de Câmara que demonstra insegurança, incapacidade, impreparação”, afirmou aos jornalistas o líder da bancada do PSD, Eduardo Teixeira depois de ter abandonado, juntamente com ou outros dois vereadores do partido, a sala de reuniões da autarquia.

A posição do PSD foi tomada no período antes da ordem de trabalhos, na sequência da informação transmitida pelo presidente da Câmara ao executivo, sobre o arquivamento, pelo Ministério Público (MP), da queixa “anónima” contra a autarquia, por crimes de corrupção ativa e passiva, num ajuste direto aprovado em 2013.

Em causa está um ajuste direto aprovado pela maioria socialista na autarquia, em agosto de 2013 em reunião camarária, no montante de 40 mil euros, para prestação de serviços de técnicos com vista à instalação de uma multinacional norte-americana, no parque empresarial do concelho, num investimento de 25 milhões de euros.

Tal como havia acontecido na manhã desta quinta-feira, em declarações aos jornalistas, à tarde, durante a reunião camarária, o autarca socialista voltou a atribuir a autoria daquela “denúncia anónima” aos vereadores do PSD na autarquia, o que motivou a indignação da bancada social-democrata.

“Não fomos os autores desta queixa porque ainda não eramos vereadores. Há uma queixa apresentada em 2013 ao MP mas pela Comissão Política Distrital do PSD”, afirmou Eduardo Teixeira que, na altura, presidia àquele órgão partidário.

Aquela queixa, da qual disse desconhecer a fase do processo em que se encontra, prende-se com os montantes dos ajustes diretos aprovados pela autarquia neste mandato.

Em declarações aos jornalistas, esta quinta-feira de manhã, o socialista José Maria Costa explicou que recebeu, na quarta-feira, o despacho de arquivamento relativo à denúncia “apresentada por alguém que se identificou como funcionário da autarquia, na qual são relatados factos suscetíveis de integrar crimes de corrupção ativa e passiva”.

“À míngua de qualquer prova de irregularidades ou ilegalidades administrativas imputáveis aos representantes ou funcionários do Município de Viana do Castelo, com ou sem relevância criminal, e não se vislumbrando quaisquer diligências úteis de investigação a realizar, para melhor esclarecimento dos factos, determina-se o arquivamento deste inquérito”, lê-se em parte do despacho divulgado pelo autarca.

“Apesar de terem dito publicamente que iam fazer uma queixa ao MP, não só não o fizeram, como o fizeram de uma forma encapotada através de denúncia anónima que, por acaso era igualzinha à declaração de voto que fizeram nessa altura”, afirmou, referindo-se aos vereadores do PSD.

Para José Maria Costa este é um exemplo da “política de esgoto” que tem que sido feita pela oposição do PSD, que “lança lama para cima do executivo, dos dirigentes, e dos funcionários camarários”, adiantando ser a primeira de “várias investigações em curso que já foram denunciadas por parte do próprio PSD”.

Segundo o autarca, após este arquivamento, encontram-se “em investigação” os casos da “contratação do espetáculo de abertura do Centro Cultural de Viana, a adjudicação da reabilitação da ponte móvel do porto da cidade e a adjudicação de uma assessoria jurídica para defender os interesses dos seis municípios que integram a Resulima, no âmbito da anunciada privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), detentora de 51% do capital daquela sociedade.

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