Seguir o O MINHO

Ponte de Lima

Vereador e ex-vice-presidente da Câmara de Ponte de Lima acusados de três crimes pelo MP

em

Gaspar Martins, ex-vice-presidente, Victor Mendes, presidente, e Vasco Ferraz, vereador. Foto: O MINHO / Arquivo

O Ministério Público acusou o atual vereador de obras da Câmara de Ponte de Lima e o seu antecessor de um crime de prevaricação de titular de cargo político, outro de violação de regras urbanísticas e abuso de poder.


Segundo uma nota publicada hoje na página oficial na internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto, Gaspar Martins, vereador com o pelouro das obras particulares e urbanismo entre 2009 e 2013, e Vasco Ferraz, responsável pelo mesmo pelouro desde 2013 e até ao atual mandato, são acusados, “cada um deles, da prática de um crime de prevaricação de titular de cargo político, em concurso aparente com o crime de violação de regras urbanísticas e com o crime de abuso de poder”.

De acordo com o despacho, datado de 22 de outubro, o Ministério Público (MP) da comarca de Viana do Castelo “considerou indiciado que um dos arguidos, aquele que foi vereador de 2009 a 2013, no dia 02 de setembro de 2013 deferiu o processo de licenciamento de um muro, desconsiderando as normas legais, a circunstância de a obra estar desconforme com o projeto apresentado, os sucessivos pareceres técnicos dos serviços da autarquia que o informaram disso e de que a obra não era legalizável e mesmo anteriores despachos que proferira relativamente à mesma obra indeferindo a sua legalização”.

O MP “indiciou ainda que o segundo vereador substituiu aquele no cargo em 2013 e decidiu, apesar da ilegalidade da decisão anterior, que conhecia, dar-lhe o seu aval e concordância, assinando o alvará de aditamento ao alvará de obras”.

A agência Lusa contactou a Câmara de Ponte de Lima, mas não foi possível obter qualquer comentário sobre o assunto ao visado ou ao presidente daquela autarquia do distrito de Viana do Castelo.

A Lusa tentou também ouvir o anterior vereador, mas sem sucesso.

Anúncio

Alto Minho

“Há dez anos que venho de férias para Ponte de Lima”

Leonor Poeiras

em

Foto: Facebook

Leonor Poeiras é mais uma figura mediática que escolheu o Minho para passar férias. Mas no caso da apresentadora, de 40 anos, recentemente dispensada pela TVI, não é uma questão de moda e a sua paixão pela vila limiana já terá uma década.

“Há dez anos que venho de férias para Ponte de Lima. Este braço do rio Lima, que passa frente às janelas da sala, é um sonho”, escreveu Leonor Poeiras na sua página de Facebook.

Este verão têm sido muitos os famosos que escolheram o Minho como destino de férias, entre os quais Cristina Ferreira, Rita Pereira, Sara Sampaio ou Nilton.

Continuar a ler

Alto Minho

Bebé cai de varanda em Ponte de Lima

Acidente

em

Foto: O MINHO / Arquivo

Um menino com cerca de um ano sofreu ferimentos na sequência de uma queda de uma varanda de uma habitação, ao início da noite deste domingo, em Ponte de Lima.

Ao que apurou O MINHO, o acidente ocorreu na Rua da Tanquinha, na freguesia de Gandra.

Fonte dos bombeiros indicou que à chegada, a criança encontrava-se reativa e cooperante.

No local estiveram os Bombeiros de Ponte de Lima e a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Ponte de Lima, pertencente ao INEM.

A criança, considerada “ferido leve”, foi transportada para o Hospital de Braga

Continuar a ler

Alto Minho

Aveleda responsável pela redução de caudal de rio em Ponte de Lima, conclui APA

Estorãos

em

Foto: DR

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu que a redução do rio Estorãos, em Ponte de Lima, está relacionada com a captação para a exploração vinícola da Aveleda.

Apesar de estar a cumprir as condições da licença de captação, a empresa já foi notificada da “necessidade de adequar o regime de exploração constante da mesma” e garantiu que irá acatar as recomendações.

Questionada por O MINHO, a APA começa por referir que “todos os anos o rio Estorãos sofre uma redução de caudal nos meses de agosto e setembro em consequência da época de estiagem. No entanto, este ano essa redução foi mais acentuada”.

Após denúncias, a APA contactou a equipa do SEPNA, da GNR de Arcos de Valdevez, para averiguação no terreno das situações relatadas.

“Esta equipa fez diligências no local, tendo percorrido as secções do rio Estorãos a montante e a jusante da captação superficial licenciada, cujo titular é a empresa Aveleda S.A., tendo verificado que há uma redução do caudal do rio após a captação”, refere a resposta enviada a O MINHO.

Rio em Ponte de Lima está quase seco. Aveleda garante não ser a causa do problema

“Assim, na sequência das condições verificadas no local, e embora estejam a ser cumpridas as condições impostas na licença de captação, a APA comunicou ao titular da licença a necessidade de adequar o regime de exploração constante na mesma, em resultado da alteração das circunstâncias de facto existentes à data da emissão do título, nomeadamente a degradação das condições do meio hídrico”, acrescenta aquela entidade, concluindo que, após a comunicação, “a empresa informou que irá dar seguimento ao solicitado”.

Como O MINHO noticiou, o rio Estorãos em Ponte de Lima está com um caudal de água muito reduzido.

A exploração vinícola de 100 hectares na freguesia de Cabração, propriedade da Aveleda, vinha sendo apontada como a responsável.

Em declarações a O MINHO, António Guedes, administrador da Aveleda, garantiu que a empresa cumpre os requisitos da licença de captação, mas que se a APA concluísse que a empresa era a responsável pela secura do rio, encontraria uma solução para resolver o problema.

“Estamos aqui para construir, não para destruir. Qualquer problema que haja, estamos dispostos a construir uma solução”, reforçou o administrador.

O tema chegou à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, que questionou o governo sobre as razões da “redução drástica” do caudal do rio Estorãos e que medidas o Governo iria tomar para garantir “uma condição essencial para a preservação daquele ecossistema fluvial”.

Continuar a ler

Populares