O Ministério Público (MP) acusa o antigo ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos, Domingos Pereira, de corrupção passiva por alegadamente ter recebido 10 mil euros de uma mulher, arguida pelo crime de corrupção ativa, para empregar o filho desta na autarquia. “Profundamente falso”, reagiu a O MINHO o vereador.
Em despacho de 09 de junho, o MP imputa a Domingos Pereira a prática de um crime de corrupção passiva de titular de cargo político agravado e àquela mulher um crime de corrupção ativa de titular de cargo político agravado.
Em nota publicada no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, pode ler-se que o MP considerou indiciado que o arguido desempenhava as funções de vereador da Câmara de Barcelos em regime de não permanência, uma vez que na altura era também deputado na Assembleia da República, tendo a seu cargo, entre outras matérias, decidir todos os assuntos relacionados com a gestão e direção dos recursos humanos afetos aos serviços municipais.
Segundo o Ministério Público, no dia 25 de janeiro de 2016, a arguida procurou Domingos Pereira no seu gabinete na Câmara, “dizendo-lhe que queria que o seu filho, que estava em funções no município no âmbito de um contrato de emprego-inserção+ ficasse, findo tal contrato, ao serviço do município, entregando-lhe, no interior de um envelope, 10.000 euros em notas, como compensação pelas suas diligências nesse sentido”.
A acusação diz que “o arguido, com aquele propósito, aceitou a referida quantia e fê-la sua, acabando no entanto por não se concretizar a contratação do filho da arguida” pela Câmara de Barcelos, porque o presidente, Miguel Costa Gomes, a 06 de maio desse ano, tirou os pelouros a Domingos Pereira.
O MP quer que os 10 mil euros, apreendidos à ordem do processo, sejam declarados perdidos a favor do Estado, por corresponderem à vantagem da atividade criminosa desenvolvida pelos arguidos.
Contactado por O MINHO, Domingos Pereira afirma que o que lhe é imputado “é profundamente falso”, mas que só irá “responder em tribunal” para se defender das acusações. Entretanto, em declarações à Lusa, reiterou que nega “tudo, terminantemente”.
“É exatamente ao contrário do que diz a acusação, não aceitei dinheiro nenhum. Fiz exatamente aquilo que devia ter feito e isso mesmo irei provar em tribunal. Estou de consciência perfeitamente tranquila”, disse ainda Domingos Pereira.
Noutro caso, e como O MINHO noticiou, Domingos Pereira está acusado dos crimes de peculato de uso e de abuso de poder e vai ser julgado pela alegada utilização abusiva de viaturas do município de Barcelos em deslocações entre esta cidade e a Assembleia da República.
Domingos Pereira foi vice-presidente da Câmara de Barcelos de 2009, quando o PS conquistou a Câmara, até 2016, quando Miguel Costa Gomes lhe retirou os pelouros, causando uma cisão no Partido Socialista local.
O vereador desvinculou-se do PS, deixou a Assembleia da República e fundou o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, com o qual haveria de, nas eleições autárquicas de 2017, conquistar dois lugares de vereação e tirar a maioria absoluta aos socialistas.
Recentemente, o movimento independente Barcelos, Terra de Futuro aliou-se ao PSD e ao CDS para tentar derrotar PS nas próximas autárquicas.
Notícia atualizada às 12h45 com novas declarações de Domingos Pereira.
