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Guimarães

Verdes denunciam maus odores na ETAR de Serzedo

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ETAR de Serzedo, em Guimarães. Foto: Águas de Portugal

O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério do Ambiente, sobre “os maus odores intensos e ruídos incomodativos provenientes da laboração da ETAR de Serzedo, em Guimarães e que trata os efluentes de três municípios, Guimarães, Fafe e Felgueiras”.

Na questão, o parlamentar refere que a ETAR de Serzedo está dimensionada para cerca de 14 mil m3/dia de águas residuais, tendo capacidade para servir cerca de 100 mil habitantes equivalentes.

“O subsistema de Serzedo integra ainda um conjunto de intercetores, com 64 km’s, que permitem encaminhar os efluentes dos aglomerados populacionais que drenam para esta infra-estrutura de tratamento e que são depois descarregados no Rio Vizela”, sublinha.

Acrescenta que, “a ETAR é gerida pela empresa Águas do Norte (Grupo Águas de Portugal) e foi cofinanciada em 54% por fundos comunitários, do Fundo de Coesão”.

“Desde o início do ano que a população de Serzedo se queixa dos maus odores intensos e ruídos incomodativos provenientes da laboração da ETAR. No entanto, nos últimos meses de outubro e novembro, a situação dos maus odores agravou-se. O tempo seco e o baixo caudal do Rio Vizela podem ter contribuído para o agravamento de uma situação que nunca foi resolvida apesar das denúncias”, escreve.

Recorda, ainda, que, no dia 11 de novembro de 2017 a Junta da União de Freguesias de Serzedo e Calvos lançou um comunicado onde refere que intercedeu junto das entidades competentes pela resolução do problema dos maus odores de forma célere.

“Os representantes eleitos pela população assumem assim que a questão dos maus odores na freguesia de Serzedo é um problema grave que a freguesia enfrenta”, anota.

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Guimarães

Campas vandalizadas em cemitério em Guimarães

Em Urgezes.-

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Foto: Divulgação/JF Urgezes

Um indivíduo causou diversos estragos em sepulturas do Cemitério de Urgezes esta sexta-feira ao início da tarde. Foi chamada a PSP e o indivíduo está a ser identificado.

A destruição terá sido causado por um cidadão insatisfeito pela forma como realizou arranjos na campa da recém falecida esposa.

Foto: Divulgação/JF Urgezes

Os proprietários das campas afectadas deverão proceder ao levantamento dos prejuízos a fim de fazer a respectiva queixa Crime à PSP de Guimarães.

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Guimarães

Guimarães: Supremo manda apreciar pena do homicida libertado por “excesso de prisão preventiva”

Pois importa, segundo os conselheiros, ter em conta se tais factos terão ou não culpabilidade diminuída, conforme sustenta a sua Defesa.

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O advogado António Lima Martins defende o homicida libertado. Foto: Joaquim Gomes/O MINHO

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou à Relação de Guimarães que aprecie o tipo de crime e a respetiva medida da pena, ao homicida de uma prostituta brasileira, pois importa, segundo os conselheiros, ter em conta se tais factos terão ou não culpabilidade diminuída, conforme sustenta a sua Defesa, ao cargo do advogado António Lima Martins, cujo cliente foi logo libertado, devido ao excesso de prisão preventiva, apurou O MINHO.

Um operário da construção civil foi condenado, com 13 anos de prisão, pela morte de Poliana Alves Ribeiro, de 34 anos, que estrangulou, na noite de 5 de março de 2016, na “Casa da Joana”, em Guimarães, quando a vítima, teria dito de forma convincente não pretender continuar com a relação amorosa, o que levaria à ação criminosa, que a Defesa entende ter sido “crime passional”.

Se a Relação de Guimarães der como provada tal alegação e que “o arguido nutria muito amor pela vítima”, o crime será não simples, mas diminuído com pena até cinco anos de prisão, eventualmente extinta pelo prazo de prisão preventiva em que o arguido se manteve desde a sua detenção, pela PSP de Guimarães, tendo sido depois entregue à PJ de Braga, que conduziu as investigações acerca deste homicídio em meio de prostituição.

No limite, o seu advogado, António Lima Martins solicita que a ter sido um homicídio na forma simples, a medida da pena deverá situar-se próxima do seu limite mínimo, que é de oito anos, em vez dos 13 anos já aplicados, estes perto da moldura máxima, de 16 anos.

O Supremo anulou a decisão da Relação, considerando que os desembargadores deveriam ter analisado toda a prova questionada no recurso, ao invés de se circunscreverem apenas à leitura que o próprio Ministério Público fez do processo aquando da chegada à Relação.

No acórdão do STJ, não se refere uma reapreciação, desde logo porque o STJ considera que a Relação afinal se limitou a acolher uma posição do Ministério Público “remeteu-se laconicamente ao parecer do MP e à audição que este”, por sua vez, fez dos depoimentos no julgamento, o que segundo STJ, “traduz manifesta e flagrante falta de fundamentação”.

Por isso, o acórdão do STJ, relatado pelo juiz-conselheiro Francisco Caetano, determina já ao Tribunal da Relação de Guimarães que “uma vez fixada a matéria de facto, deverá, então, partir-se para a reapreciação das demais questões que constituem o objeto do recurso, mormente a qualificação jurídico-penal e medida da pena”, anulando assim toda a decisão proferida pela segunda instância, que manteve a pena de 13 anos do julgamento.

Como o processo voltou à fase anterior, a da segunda instância, o prazo máximo para esse período é de dois anos, tendo terminando em março deste ano, o que implicou a imediata libertação do arguido, que se encontrava em prisão preventiva na Cadeia de Braga.

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Guimarães

Guimarães inaugura primeira Residência para Investigadores que queiram trabalhar na cidade

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Foto: Divulgação / CM Guimarães

A primeira Residência para Investigadores de Guimarães é inaugurada quinta-feira e tem por objetivo “o uso temporário de cientistas, artistas e criativos” que queiram trabalhar na cidade em “função do respetivo projeto”, anunciou hoje a autarquia.

O novo alojamento, que decorre da celebração do contrato em regime de comodato entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Unidade Operacional em Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV), fica situado no número 32 da rua da Rainha D. Maria II.

Segundo especifica a autarquia, o edifício recuperado para aquele efeito é o mesmo onde nasceu Alberto Sampaio e tem agora uma sala de exposições, sala de convívio, sala multimédia, sala de leitura, sala de administração, instalações sanitárias, além de seis apartamentos T0, adequados ao uso por pessoas com mobilidade condicionada, constituídos por uma cozinha kitchenet, quarto, sala, instalações sanitárias e pátio exterior ajardinado voltado para a rua Egas Moniz, sendo que neste espaço ficará, também, o recém-criado Gabinete da Juventude.

“A data da inauguração, 15 de novembro, tem como objetivo assinalar os 177 anos do nascimento de Alberto Sampaio, que se comemora precisamente esta quinta-feira”, explica o texto.

A par da inauguração da nova residência, e para assinalar o nascimento de Alberto Sampaio, será ainda feito o lançamento dos livros “As Vilas do Norte de Portugal”, pelo professor Hermenegildo Fernandes, da Universidade de Lisboa, e “Viajar com… Alberto Sampaio”, de Emília Nóvoa Faria e António Martins.

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