O presidente do Chega considerou que a situação na educação “está descontrolada” e voltou a defender que o primeiro-ministro deve liderar as negociações com os professores, com António Costa a destacar “mecanismos de aceleração de carreiras”.
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“A situação continua descontrolada, continuamos a ter greves intermináveis, temos marchas lentas, protestos à porta da Assembleia da República e, perdoem-me a franqueza, temos um ministro da Educação que é absolutamente incompetente para gerir esta crise”, afirmou André Ventura no debate sobre política geral que decorre na Assembleia da República.
O líder do Chega considerou que “os professores querem medidas concretas, querem saber onde e como é que podem reduzir a burocracia do seu trabalho, recuperar o seu tempo de serviço e aceder sobretudo ao quinto e ao sétimo escalão”.
O executivo tem “um ministro da Educação que não está a negociar, está a fingir que negoceia”, criticou, defendendo que “é tempo de o senhor primeiro-ministro assumir as negociações e assumir a responsabilidade do Governo nestas negociações”.
Ventura referiu igualmente que são precisos “331 milhões de euros por ano para recuperar o tempo de serviço dos professores” e afirmou que são gastos “400 milhões por ano em rendimentos sociais de inserção”, lamentando que o Governo não dê “aos professores a dignidade que eles merecem nas suas carreiras”, o que “não é uma prenda, é justiça pelo sacrifício que fizeram”.
Na resposta, o primeiro-ministro indicou que hoje mesmo o Governo propôs “aos sindicatos um novo passo em duas matérias fundamentais”, uma das quais “assegurar que a monodocência, ou seja, educadores de infância e professores do primeiro ciclo tenham um regime de redução de horário em função da idade que seja compatível para aquilo que acontece para os outros docentes”.
“Nós temos consciência que os dois períodos de congelamento, no total de nove anos, seis meses e 42 dias, teve um impacto muito diverso na situação em que estavam os diferentes professores”, indicou António Costa, referindo que desde que a carreira dos professores foi descongelada “já 98% dos professores progrediram um escalão e 90% progrediram mesmo dois escalões”, havendo atualmente “16% dos professores no 10.º escalão, ou seja, o último”.
“Contudo, aqueles que foram atingidos pelo congelamento na fase muito precoce da carreira tiveram um efeito assimétrico e criámos um mecanismo de aceleração da progressão na carreira por duas vias. Primeiro, para estes não há quotas para progredir para o quinto e para o sétimo escalão, segundo é contado o tempo em que estiveram à espera para preencher as quotas no quinto e no sétimo escalão e os que já passaram para o sexto ou escalões superiores ao sétimo é-lhes contabilizado também o tempo em que estiveram retidos por não preencherem as quotas”, elencou.
O chefe de Governo destacou que “são dois mecanismos de aceleração de carreiras muito importantes para quem teve esse período de congelamento”.
Também no debate, o líder do Chega voltou a considerar também que o Governo está “altamente fragilizado” na sequência das polémicas conhecidas nas últimas semanas, e afirmou mesmo que “isto já não é um Governo, é um balão tóxico sobre os portugueses, de falta de credibilidade, de acumular de suspeitas e de falta de bom senso político”.
André Ventura – que se apresentou como “líder da oposição” – considerou que “o caso do ministro João Cravinho é particularmente grave”, elencando notícias sobre a carta de condução do governante e a questão das obras do antigo Hospital Militar de Belém, e voltou a questionar o primeiro-ministro se mantém a confiança no ministro dos Negócios Estrangeiros.
Neste ponto, António Costa acusou Ventura de “falta de imaginação” por fazer “sempre a mesma pergunta” e garantiu que se o ministro “se mantém em funções” é porque tem a sua confiança.
Na réplica, Ventura afirmou que “quem avisa, seu amigo é”, o que levou o primeiro-ministro a referir que os dois têm “uma função” mas não são amigos.
O líder do Chega insistiu ainda numa questão que já tinha sido colocada pelo líder parlamentar do PSD, se a crise no Credit Suisse vai ter consequências a nível nacional, mas o primeiro-ministro não respondeu.
