O presidente do Chega defendeu hoje a legitimidade dos órgãos do Chega eleitos na última convenção, mas anunciou que o partido vai realizar uma nova reunião magna que poderá ser eletiva mediante nova decisão do Tribunal Constitucional (TC).
André Ventura falava aos jornalistas na Assembleia da República, após ter conhecida a decisão do TC que invalidou a eleição dos órgãos nacionais do partido realizada na penúltima convenção, que decorreu em Santarém em janeiro de 2023. Entretanto, o Chega já voltou a eleger novos órgãos na convenção de Viana do Castelo, no início deste ano.
O líder do Chega afirmou que os órgãos eleitos nessa convenção de janeiro deste ano “nunca foram colocados em causa pelo tribunal” e “são esses que estão em funções”.
Ainda assim, vai questionar o TC na sequência da decisão hoje tornada pública “no sentido de salvaguardar que os órgãos estão absolutamente em funções e que são registados no Tribunal Constitucional e anotados”.
André Ventura anunciou também a realização de uma nova convenção, que poderá vir a ser eletiva e estatutária, se o TC também invalidar a última reunião magna do partido, que decorreu em Viana do Castelo.
“O Chega realizou o seu congresso ordinário – não os extraordinários que verificámos – em 2019. Isto significa que o Chega terá sempre de realizar um outro congresso ordinário, independentemente de vir a ser eletivo ou não”, sustentou. A primeira reunião magna do Chega aconteceu em 2019, no ano em que o partido foi oficialmente constituído.
O presidente do Chega apontou a realização do próximo congresso para entre o final deste ano e o início do próximo, indicando que “apenas será eletivo se o TC a isso o obrigar”.
Nesta declaração, André Ventura criticou também o TC por tomar esta decisão quase dois anos depois da realização da V Convenção Nacional do Chega.
“Parece-me um pouco incompreensível. Nós estamos em outubro de 2024, esta convenção realizou-se em janeiro de 2023. Esta demora do processo decisório, seja sobre que partido for, seja sobre que circunstância for da vida de um partido, torna muito difícil, se não impossível, gerir qualquer órgão”, sustentou.
