O Município de Braga e a Cáritas Diocesana vão permutar terrenos de valor idêntico, para permitir que o organismo católico construa um de emergência para pessoas em situação de exclusão social e especial vulnerabilidade.
A proposta, do pelouro do Urbanismo do vereador João Rodrigues, salienta que a Cáritas veio propor uma permuta entre um terreno de que é proprietária, equivalente ao lote EQ 1, para construção urbana, com a área de 600 metros quadrados, sito no lugar das Enguardas de Cima, freguesia de S. Victor, Braga, (o qual faz parte da operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal, titulada pelo alvará com o n.º 6/98, de 26 de janeiro), e a antiga Escola EB1 de Arcos, situada em Arcos, Largo do Centro Cívico, com a área total de 1.200 metros quadrados, área coberta de 96 metros quadrados e área descoberta de 1104 metros quadrados, propriedade do município.
E acrescenta: “De acordo com as cadernetas prediais dos respetivos imóveis, o lote EQ 1 tem um valor patrimonial de 28.348 euros e a antiga escola EB1de Arcos está avaliada em 30.647 euros, pelo que se verifica uma diferença percentual de apenas 7,5% do valor entre os dois imóveis.
No documento, a que O MINHO teve acesso e que vai a votação segunda-feira em reunião de Câmara, lembra-se que a Cáritas de Braga, uma instituição com um vasto envolvimento na área da intervenção social e com representação na Rede Social, “considera fundamental a implementação das Respostas de Acolhimento de Emergência a partir da necessidade identificada pelos parceiros sociais e pelos serviços de Ação Social”.
E sublinha: “A implementação das respostas de acolhimento residencial tem sido identificada como uma necessidade acrescida e premente, no âmbito da intervenção local, mas simultaneamente, no quadro nacional, em que se preconiza uma resposta imediata, efetiva nesta área”.
“Uma vez que o lote de terreno de que a Cáritas é proprietária não reúne os requisitos para o desenvolvimento daquela resposta, ao contrário do que acontece com o imóvel da antiga Escola dos Arcos, propriedade do município, faz sentido que se concretize a solicitada permuta, por forma a viabilizar a construção de um Centro de Acolhimento de Emergência”, conclui.
De resto, o Instituto da Segurança Social aprovou já a edificação do equipamento para aquela finalidade pelo que foi apresentada a respetiva candidatura ao PRR.